Aberta consulta pública sobre o Modo Artesanal de Fazer Queijo Minas e o Modo de Fazer a Viola de Cocho

O Modo Artesanal de Fazer Queijo Minas e o Modo de Fazer a Viola de Cocho (MS e MT) vão passar por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Com a publicação dos extratos de pareceres técnicos no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2 de junho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo de 30 dias para que a população possa se manifestar sobre a revalidação dos dois bens. Até o dia 2 de julho, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, qualquer pessoa pode opinar sobre o tema.

Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural, o Iphan elaborou, em parceria com comunidades detentoras, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, os pareceres de reavaliação, que trazem informações atualizadas dos bens. O documento faz uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidades em aspectos culturalmente relevantes ou obstáculos à sua reprodução.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Os processos de revalidação, portanto, são obrigatórios, já que previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

De acordo com Tassos Lycurgo, diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, “vários bens que já tem mais de dez anos de registro e que já deveriam ter sido revalidados estão passando agora pelo processo, mas a sociedade pode ficar tranquila pois todos esses bens vencidos até aqui têm altíssima probabilidade de terem seus títulos revalidados”. Uma eventual perda do título só aconteceria em hipótese remota, em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou no caso em que os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Modo de Fazer Queijo e do Modo de Fazer Viola de Cocho, como os Pareces destacam.

Foram produzidos três pareceres: um para o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas e dois para o Modo de Fazer Viola de Cocho, um no estado de Mato Grosso e outro no estado de Mato Grosso do Sul. Os documentos também reúnem recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda dos bens.

As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital disponível ao final da matéria. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.

Sobre os bens

Registrado como Patrimônio Cultural em 2005, o Modo de Fazer Viola de Cocho nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se refere à produção artesanal desse instrumento musical, cuja singularidade reside em sua forma e na sonoridade. Esculpida em uma tora de madeira inteiriça, a viola de cocho é resultado dos saberes que orientam o manejo das matérias-primas típicas da região Centro-Oeste como o sarã-de-leite e o cedro. As comunidades detentoras desses conhecimentos são compostas pelos mestres cururueiros, que produzem a viola – um elemento fundamental nas rodas de cururu e siriri da região pantaneira.

Nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre (MG), foi registrado, em 2008, o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas. Reunindo um conjunto de conhecimentos para a produção de queijo de leite cru. A manipulação do leite, dos coalhos e das massas, a prensagem e a cura são partes dos saberes que conferem especificidade aos queijos produzidos. Mais que um conjunto de saberes e técnicas, o modo de fazer queijo e o seu produto se integram à vida cotidiana, à sociabilidade alimentar e constitui um marcador da identidade cultural dessas regiões.

Serviço:
Revalidação do Modo de Fazer a Viola de Cocho em Mato Grosso (MT)
Data: 2 de junho a 2 de julho de 2021
Formulário: https://forms.gle/teWoJ2xcBqSWrzVR8

Revalidação do Modo de Fazer a Viola de Cocho em Mato Grosso do Sul (MS)
Data: 2 de junho a 2 de julho de 2021
Formulário: https://forms.gle/XMQKwg1vHMjUnREq6

Revalidação do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
Data: 2 de junho a 2 de julho de 2021
Formulário: https://forms.gle/yT3FPVFGXooGxcXJ9

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