A adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural e reforcem o pacto federativo. Aqueles que já aderiram ao SNC têm uma série de providências a tomar.
Dentre elas, há a necessidade de preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma do Sistema Nacional de Cultura. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura.
Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos bem como inserir as informações necessárias na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no país e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.
Ao aderir ao SNC estados e municípios também se comprometem a criar um plano estadual ou municipal de cultura, criar ou designar um órgão de gestão local, um conselho de política cultural, um sistema de financiamento à cultura com um fundo de cultura, além de promover conferências de cultura periodicamente.
No SNC, o fundo de cultura é o principal mecanismo de financiamento público à cultura porque além de democratizar e facilitar o acesso dos proponentes aos recursos, sua criação será fundamental para que estados e municípios recebam repasses da União.
A plataforma do SNC, neste momento consegue receber os dados que contemplam a Lei que institui os Fundos Municipais e Estaduais de Cultura, bem como o seu CNPJ, porém em breve também será possível a inserção dos dados bancários.
Ocorre que, pelas informações constantes do SNC< percebemos que dentre o universo de entes que aderiram ao SNC, há um grande volume que ainda não estruturou o seu sistema de cultura, deixando principalmente de viabilizar a criação dos fundos de cultura, e via de consequência, não há para tal fundo um CNPJ e conta bancária.
Sabedores da importância de manter o cadastro do SNC atualizado, solicitamos a participação para que, atualize o seu cadastro na plataforma do SNC com os dados já disponíveis, ou mesmo que sejam tomadas providências para a instituição de seus fundos de cultura.
No que se refere a dados bancários, solicitamos informar por meio do e-mail snc@cidadania.gov.br.
Brasília, 24 de junho de 2020.
Atenciosamente,
ALDO LUIS VALENTIM
Secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural
Secretaria Especial de Cultura
Ministério do Turismo
2.8.2018 – 16:25
Com índice de satisfação de 92% entre seus participantes, o circuito de capacitação de produtores e gestores culturais realizado nas 27 capitais brasileiras pelo Ministério da Cultura (MinC) já começa a fomentar projetos e iniciativas por todo o País.
Seminários reuniram cerca de 5,6 mil produtores culturais e gestores nas 27 capitais (Foto: Ronaldo Caldas/MinC, em Manaus)
É o caso do Coletivo Labirinto, que atua na requalificação de espaços públicos em Brasília a partir da produção cultural. “Faz três anos que procuramos, com nossas ações, fazer com que as pessoas frequentem e se sintam bem no local”, conta Caio Dutra Salomão, um dos membros do grupo.
Para Dutra, o ponto alto do evento foi a qualidade das informações ofertadas. “Foi muito bom e esclarecedor. Eu não tinha ideia da abrangência dos mecanismos de fomento”, disse.
Uma das produções do coletivo é o festival Setor Criativo Sul, que integra os espaços culturais da região, com música, festa na rua, mostra de cinema e oficinas, em pleno Setor Comercial Sul, na região central de Brasília. Em 2018, o Labirinto apresentou o projeto do festival à Lei Rouanet e já foi autorizado a começar a captação de recursos com patrocinadores.
O ciclo de seminários teve início em 2 de abril, em Macapá (AP), e se estendeu até a última segunda-feira (30/7), em São Paulo, com público total de cerca de 5,6 mil produtores culturais, artistas e incentivadores em todas as capitais brasileiras.
Satisfação
Pesquisa de avaliação do circuito de capacitação de produtores e gestores culturais destaca que 92% do público participante saiu satisfeito ou muito satisfeito da atividade.
De acordo com o levantamento feito pelo MinC, a realização de eventos informativos como esse vão ao encontro das demandas do setor: 77% dos produtores, gestores e artistas desejam aprofundar-se ainda mais nos temas propostos.
Ainda de acordo com pesquisa de satisfação feita pelo MinC, até 85% dos participantes avaliaram as informações prestadas como relevantes e úteis à sua atuação profissional.
No Rio Grande do Norte, o produtor Arthur Gomes, do Fórum Potiguar de Cultura, identificou no seminário uma oportunidade de atualização sobre o cenário das políticas culturais e de aproximação com os gestores da cultura. “O seminário trouxe uma atualização de como estão os fundos de incentivo e mecanismos de fomento que a gente conhece”, avalia.
O circuito de seminários de capacitação percorreu 27 cidades brasileiras, levando orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Houve também um módulo voltado a patrocinadores sobre as formas e vantagens de apoiar projetos culturais. Os encontros tiveram formato de seminário, com duração de um dia em cada capital.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
30.07.2018 – 13:34
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta segunda-feira (30/7), em São Paulo (SP), a 27ª e última edição do seu Seminário de Capacitação, destinado a orientar produtores e gestores culturais sobre a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, abriu o encontro, que se estendeu por todo o dia no Teatro Santander e encerra o ciclo de seminários que percorreu todas as capitais do país desde abril deste ano.
Seminário de Capacitação de São Paulo encerrou ciclo de 27 eventos em capitais sobre a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)
Na abertura, Sá Leitão fez um balanço dos encontros realizados com a comunidade artística de todo o Brasil desde a primeira edição do seminário, realizada no dia 2 de abril, em Macapá (AP). Do Amapá ao encontro desta segunda-feira, em São Paulo, cerca de 5.600 produtores culturais, artistas e incentivadores estiveram presentes nos seminários de capacitação. Destes, mais de 71% saíram satisfeitos do evento e outros 21%, muito satisfeitos, segundo pesquisa de satisfação realizada pelo MinC durante os eventos.
“Temos 27 Brasis, cada estado com suas singularidades, e o Ministério da Cultura não pode ficar apenas em Brasília”, defendeu Sá Leitão em sua fala. Sobre os seminários, o ministro pontuou que “é impressionante constatar in loco toda essa potência. Encontramos gestores que, mesmo sem auxílio do poder público, sem estímulo externo, têm o impulso de fazer acontecer. Espero que esses encontros se tornem permanentes. Estamos assistindo ao impacto positivo dos seminários. Tenho aproveitado para me encontrar com setores empresariais no intuito de sensibilizá-los a utilizarem cada vez mais a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Audiovisual”, completou.
O ministro também aproveitou para apresentar aos presentes as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Cultura nas diversas áreas e convidá-los a participar de oportunidades que estão em aberto. São mais de R$ 6,7 milhões de investimento em editais para a área de literatura e bibliotecas; R$ 2,8 milhões para a modernização de museus; além de edital de apoio a municípios para que se candidatem ao título de cidade criativa da Unesco. Outra oportunidade para empreendedores da área cultural é o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil – MicBR, que vai reunir representantes de oito países em novembro, na Avenida Paulista.
Após a apresentação do ministro, no período da tarde, empresários, produtores e demais profissionais da área cultural de São Paulo interagiram com equipes do Ministério em debates sobre Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento. A publicitária Karen Godoy começou a trabalhar com audiovisual em março e nunca havia comparecido a um encontro do tipo. “Vim entender melhor como funcionam os mecanismos, já que trabalho com produção executiva. São muitos detalhes mas, estudando direitinho, é tranquilo”, disse.
Diretor teatral, Max Oliveira também procurou o seminário para ter uma noção mais ampla das especificidades das leis disponíveis. “Houve várias mudanças na Lei Rouanet e estamos sofrendo com isso. Estou aqui hoje porque preciso me inteirar sobre o assunto e descobrir a maneira correta de utilizar a lei”, afirmou.
O Estado de São Paulo lidera, com folga, todos os indicadores nacionais e regionais da Lei Rouanet. Em 2017, dos 1.685 projetos autorizados a captar recursos, 894 efetivamente captaram a quantia de R$ 540,6 milhões. Este valor é 2,7% maior que o captado no ano anterior.
Oportunidade para todos
As orientações oferecidas pelo MinC em São Paulo e nas demais capitais do país visaram ampliar o alcance da política cultural e diminuir a concentração regional da produção cultural no país. A intenção foi reduzir a distância que separa as regiões Sudeste e Nordeste, por exemplo, no ranking de aprovação de projetos e captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
Para efeito comparativo, desde o início da vigência da lei de incentivo, isto é, de 1992 a 2018, São Paulo teve 35.356 projetos aprovados por meio da lei, dos quais 16.618 conseguiram captar recursos. Pernambuco totalizou 2.399 projetos aprovados. Destes, 967 captaram.
No Rio de Janeiro, 27.342 iniciativas foram aprovadas, sendo que 10.427 conseguiram captar recursos. Os números do Mato Grosso, por sua vez, atingiram no mesmo período 634 e 188, respectivamente. Roraima, um dos estados com mais fraco desempenho, teve 38 projetos aprovados, dos quais 10 conseguiram captar recursos.
Cotas
Para reduzir as disparidades e garantir oportunidade a todas as regiões brasileiras, o Ministério da Cultura estabeleceu em seus programas mecanismos indutores de produção cultural e cotas que beneficiam as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, atualizada em 2017 e divulgada em cada um dos 27 seminários realizados, prevê que projetos das três regiões possam captar 50% mais recursos junto a seus patrocinadores que os projetos do Sudeste, onde se concentra o maior volume de captação de recursos via Rouanet. Os editais do programa #AudiovisualGeraFuturo também contam com cota regional de pelo menos 30% para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, além de 20% para o Sul e para Minas Gerais e Espírito Santo.
São Paulo foi a 27ª e última das capitais brasileiras a receber equipes do MinC com orientações sobre os mecanismos de incentivo. Antes da capital paulista, pela ordem, foram realizados seminários em Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), São Luís (MA), Teresina (PI) e Cuiabá (MT), Boa Vista (RR), Salvador (BA) e Vitória (ES).
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
27.07.2018 – 09:35
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta sexta-feira (27/7), em Vitória (ES), mais uma edição do seu Seminário de Capacitação, destinado a preparar produtores e gestores culturais para a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, abriu o encontro, que ocorreu das 9h30 às 18h.
Evento ocorreu no Palácio da Cultura Sônia Cabral, no centro da capital capixaba. Foto: Ronaldo Cabral (Ascom/MinC)
Ao longo do dia, artistas, empresários, produtores e demais profissionais da área cultural do Espírito Santo interagiram com equipes do MinC em debates sobre Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento.
Para entender melhor as políticas públicas do MinC, a diretora do departamento de cultura de Jaguaré, Geruza Luz, viajou 200 km até a capital capixaba. “Vim ao seminário para ver as possibilidades oferecidas pelo Governo Federal na área da cultura que podem ser aplicadas no meu município”, comentou.
As orientações oferecidas pelo ministério visaram ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos que favorecem o setor. A expectativa é que o maior entendimento da comunidade cultural do Estado sobre como apresentar projetos e obter linhas de financiamento gere maior adesão local aos incentivos.
Seminário
O encontro teve a duração de um dia. Técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, organismo ministerial responsável pela gestão da Lei Rouanet, explicaram como funciona o principal mecanismo de fomento à cultura do País, orientando participantes e tirando dúvidas sobre a apresentação de projetos.
Técnicos da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) detalharam os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor do audiovisual. Durante o seminário também foram dadas orientações a incentivadores sobre as vantagens e as formas de se apoiar projetos culturais.
Professor do curso de Dança da Universidade Federal do Espírito Santo, Antônio Carlos Moraes veio ao seminário em Vitória com o objetivo de aprender mais sobre a aplicação de projetos na Lei Rouanet. Além da atividade de docente, Moraes dirige um grupo de dança também ligado à sua instituição de ensino. “Busco informações para ter mais clareza em relação à lei com objetivo de fazer propostas para o grupo de dança poder captar incentivo”, explica Moraes.
Vitória foi a 26ª das 27 capitais brasileiras que receberão, até o fim de julho, as equipes do MinC com orientações sobre os mecanismos de incentivo. Já foram realizados seminários em Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), São Luís (MA), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Boa Vista (RR) e Salvador (BA). O 27º e último encontro será sediado nesta segunda-feira (30), em São Paulo (SP).
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
13.07.2018 – 09:55
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta sexta-feira (13), em Cuiabá (MT), mais uma edição do seminário de capacitação destinado a preparar produtores e gestores culturais para a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Martins, abriu o encontro, que ocorreu das 9h30 às 18h.
Ao longo do dia, artistas, empresários, produtores e demais profissionais da área cultural do Mato Grosso puderam interagir com equipes do MinC em debates sobre Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento.
Produtora cultural do Cineclube Coxiponés, da Universidade Federal do Mato Grosso, Thelma Michella Saddi disse que buscou o seminário para conhecer melhor os mecanismos de incentivo à cultura. “Com incentivo, podemos promover mais o cineclube, difundindo mais cultura com um maior número de eventos não só em nosso espaço, mas também com projetos itinerantes pelo interior do Estado.”, afirmou.
Distante 334 km da capital Cuiabá, a cidade de Lucas do Rio Verde completou 30 anos de emancipação política neste 4 de julho. O município ainda não está integrado ao Sistema Nacional de Cultura e também não tem um Plano Municipal de Cultura. Assessora da Secretaria Municipal de Cultura luverdense, Simone Maria da Silva veio ao seminário buscar subsídios para auxiliar a gestão cultural local. “Estou aqui para ver como as leis de incentivo podem auxiliar a cultura na minha cidade. Estamos em um processo de construção de uma política cultural e todas as informações são bem vindas.”, avaliou a assessora.
As orientações oferecidas pelo ministério visam ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos que favorecem o setor. A expectativa é que o maior entendimento da comunidade cultural do estado sobre como apresentar projetos e obter linhas de financiamento gere maior adesão local aos incentivos.
Seminário
O encontro teve duração de um dia. Uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC responsável pela gestão da Lei Rouanet explicou como funciona o principal mecanismo de fomento à cultura do País, orientando participantes e tirando dúvidas sobre apresentação de projetos.
A coordenadora do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), Daniela Pfeiffer, fez a apresentação de sua entidade e também das ações da SAv. Depois a Agência Nacional do Cinema (Ancine) detalhou os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor do audiovisual. Durante o seminário, foram dadas orientações a incentivadores sobre as vantagens e as formas de apoiar projetos culturais.
Cuiabá foi a 23ª das 27 capitais brasileiras que receberão, até o fim deste mês de julho, as equipes do MinC com orientações sobre os mecanismos de incentivo. Já foram realizados seminários em Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) Belém (PA), Manaus (AM), São Luís (MA) e Teresina (PI). No próximo dia 20, o encontro será sediado em Boa Vista (RR).
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
