30.07.2018 – 13:34
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta segunda-feira (30/7), em São Paulo (SP), a 27ª e última edição do seu Seminário de Capacitação, destinado a orientar produtores e gestores culturais sobre a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, abriu o encontro, que se estendeu por todo o dia no Teatro Santander e encerra o ciclo de seminários que percorreu todas as capitais do país desde abril deste ano.
Seminário de Capacitação de São Paulo encerrou ciclo de 27 eventos em capitais sobre a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)
Na abertura, Sá Leitão fez um balanço dos encontros realizados com a comunidade artística de todo o Brasil desde a primeira edição do seminário, realizada no dia 2 de abril, em Macapá (AP). Do Amapá ao encontro desta segunda-feira, em São Paulo, cerca de 5.600 produtores culturais, artistas e incentivadores estiveram presentes nos seminários de capacitação. Destes, mais de 71% saíram satisfeitos do evento e outros 21%, muito satisfeitos, segundo pesquisa de satisfação realizada pelo MinC durante os eventos.
“Temos 27 Brasis, cada estado com suas singularidades, e o Ministério da Cultura não pode ficar apenas em Brasília”, defendeu Sá Leitão em sua fala. Sobre os seminários, o ministro pontuou que “é impressionante constatar in loco toda essa potência. Encontramos gestores que, mesmo sem auxílio do poder público, sem estímulo externo, têm o impulso de fazer acontecer. Espero que esses encontros se tornem permanentes. Estamos assistindo ao impacto positivo dos seminários. Tenho aproveitado para me encontrar com setores empresariais no intuito de sensibilizá-los a utilizarem cada vez mais a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Audiovisual”, completou.
O ministro também aproveitou para apresentar aos presentes as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Cultura nas diversas áreas e convidá-los a participar de oportunidades que estão em aberto. São mais de R$ 6,7 milhões de investimento em editais para a área de literatura e bibliotecas; R$ 2,8 milhões para a modernização de museus; além de edital de apoio a municípios para que se candidatem ao título de cidade criativa da Unesco. Outra oportunidade para empreendedores da área cultural é o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil – MicBR, que vai reunir representantes de oito países em novembro, na Avenida Paulista.
Após a apresentação do ministro, no período da tarde, empresários, produtores e demais profissionais da área cultural de São Paulo interagiram com equipes do Ministério em debates sobre Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento. A publicitária Karen Godoy começou a trabalhar com audiovisual em março e nunca havia comparecido a um encontro do tipo. “Vim entender melhor como funcionam os mecanismos, já que trabalho com produção executiva. São muitos detalhes mas, estudando direitinho, é tranquilo”, disse.
Diretor teatral, Max Oliveira também procurou o seminário para ter uma noção mais ampla das especificidades das leis disponíveis. “Houve várias mudanças na Lei Rouanet e estamos sofrendo com isso. Estou aqui hoje porque preciso me inteirar sobre o assunto e descobrir a maneira correta de utilizar a lei”, afirmou.
O Estado de São Paulo lidera, com folga, todos os indicadores nacionais e regionais da Lei Rouanet. Em 2017, dos 1.685 projetos autorizados a captar recursos, 894 efetivamente captaram a quantia de R$ 540,6 milhões. Este valor é 2,7% maior que o captado no ano anterior.
Oportunidade para todos
As orientações oferecidas pelo MinC em São Paulo e nas demais capitais do país visaram ampliar o alcance da política cultural e diminuir a concentração regional da produção cultural no país. A intenção foi reduzir a distância que separa as regiões Sudeste e Nordeste, por exemplo, no ranking de aprovação de projetos e captação de recursos por meio da Lei Rouanet.
Para efeito comparativo, desde o início da vigência da lei de incentivo, isto é, de 1992 a 2018, São Paulo teve 35.356 projetos aprovados por meio da lei, dos quais 16.618 conseguiram captar recursos. Pernambuco totalizou 2.399 projetos aprovados. Destes, 967 captaram.
No Rio de Janeiro, 27.342 iniciativas foram aprovadas, sendo que 10.427 conseguiram captar recursos. Os números do Mato Grosso, por sua vez, atingiram no mesmo período 634 e 188, respectivamente. Roraima, um dos estados com mais fraco desempenho, teve 38 projetos aprovados, dos quais 10 conseguiram captar recursos.
Cotas
Para reduzir as disparidades e garantir oportunidade a todas as regiões brasileiras, o Ministério da Cultura estabeleceu em seus programas mecanismos indutores de produção cultural e cotas que beneficiam as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, atualizada em 2017 e divulgada em cada um dos 27 seminários realizados, prevê que projetos das três regiões possam captar 50% mais recursos junto a seus patrocinadores que os projetos do Sudeste, onde se concentra o maior volume de captação de recursos via Rouanet. Os editais do programa #AudiovisualGeraFuturo também contam com cota regional de pelo menos 30% para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, além de 20% para o Sul e para Minas Gerais e Espírito Santo.
São Paulo foi a 27ª e última das capitais brasileiras a receber equipes do MinC com orientações sobre os mecanismos de incentivo. Antes da capital paulista, pela ordem, foram realizados seminários em Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), São Luís (MA), Teresina (PI) e Cuiabá (MT), Boa Vista (RR), Salvador (BA) e Vitória (ES).
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura