Para a produção da publicação, foram estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais
publicado: 28/12/2018 22h42, última modificação: 09/01/2019 09h58
Já está disponível para download o Mapa Tributário da Economia Criativa, publicação produzida pelo Ministério da Cultura (MinC) com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Para a elaboração do documento, foram estudados os regimes regulatório e tributário incidentes sobre cinco setores culturais: música, mercado editorial, audiovisual, jogos eletrônicos e artes visuais. A publicação aborda aspectos jurídicos e normativos, identifica possíveis pontos negativos e propõe medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios. O estudo foi realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do MinC, Luiz Eduardo Lima de Rezende, o objetivo do Mapa é identificar os entraves hoje existentes, tanto do ponto de vista tributário quanto do administrativo. “Queremos buscar soluções, sejam elas de proposição de melhoria legislativa ou da melhoria na relação administrativa”, afirmou.
Em 2016, segundo estudo da PriceWaterhouseCoopers, o setor de mídia e entretenimento mundial arrecadou mais de US$ 1,8 trilhão e, em 2021, a previsão é chegar a US$ 2,23 trilhões. No Brasil, esse faturamento foi de mais de US$ 35 bilhões no mesmo período e a expectativa de arrecadação para 2021 é de US$ 44 bilhões, o que representa um crescimento de 4,66%, maior do que a média mundial, de 4,24%. Ou seja, há um grande potencial a ser explorado, e o Mapa Tributário da Economia Criativa pretende ser uma ferramenta de auxílio na busca por esse desempenho e crescimento.
O mapeamento apontou o setor de audiovisual como o mais bem-estruturado, graças em parte a leis de incentivo criadas, como o Fundo Setorial do Audiovisual e a Lei Rouanet, e a movimentos de mercado externo, como o surgimento da Netflix. Outro segmento com boa capacidade de organização, segundo o mapeamento, é o de games. Um dos motivos é ser uma indústria globalizada, o que leva o empreendimento a ter uma forte estruturação desde o início.
Já no setor da música, segundo o estudo, o desafio é maior. O segmento ainda é estruturado de maneira muito fragmentada, com presença de vários atores, como compositores, arranjadores, regentes, intérpretes, editoras, gravadoras, produtoras e distribuidoras, entre outros. O setor editorial também tem vários desafios a enfrentar, entre eles desenvolver um maior mercado consumidor, criar benefícios fiscais e reduzir o custo tributário das operações conexas (gráficas, distribuidoras e livrarias).
Acesse o Mapa Tributário da Economia Criativa
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura