23.10.2018 – 17:20
O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Rio Grande do Sul anunciaram a repactuação do convênio da Rede de Pontos de Cultura do estado. Estão liberados R$ 13,29 milhões, sendo R$ 9,02 oriundos do MinC e R$ 4,26 milhões de contrapartida do estado. O acerto vai possibilitar o repasse para 92 pontos, que receberão valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil.
Victor Hugo, Sérgio Sá Leitão e Marco Aurélio Alves comemoram investimento nos pontos de cultura do estado (Fotos: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)
Na tarde dessa terça-feira (23), o MinC liberou o último repasse de R$ 3.96 milhões por meio de um termo de compromisso. O estado, por sua vez, disponibilizou R$ 1.19 milhão.
A repactuação prioriza a continuidade das atividades culturais desenvolvidas pelos Pontos de Cultura, incrementando o trabalho dos atores da Política Nacional de Cultura Viva e de sua relação com a comunidade, engrandecendo a cultura e a economia local. “Nós estamos assinando a repactuação com o Rio Grande do Sul e esse processo só é possível com o apoio e o empenho do estado”, sinalizou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Victor Hugo, destacou o empenho da pasta em tornar essa repactuação possível. “O ministro reforçou o papel e o tamanho do Ministério da Cultura e se empenhou em buscar uma solução para reforçar a cultura em nosso estado”, afirmou. A vigência do convênio, celebrado inicialmente em 2011, foi estendida para 2020.
“O Rio Grande do Sul cumpre com sua parte na cultura. Nós temos projetos em todas as regiões e em todos os segmentos da sociedade. Procuramos levar a cultura para todo o estado, de acordo com o Plano Estadual de Cultura, baseado diretamente no Plano Nacional”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marco Aurélio Alves.
Premiação
O MinC identificou que um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva, ao longo do tempo, era a dificuldade dos pontos – muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica – em fazer a prestação de contas dos repasses. Para solucionar essas questões, o ministro da Cultura destacou que prepara uma análise da política pública. “Faremos um diagnóstico, uma avaliação desse programa até dezembro, para que tenhamos dados e objetivos para legitimar o Cultura Viva e tomar as medidas para que ele funcione plenamente”, afirmou. Entre as medidas de solução já apontadas está o repasse de verbas via premiação, uma modalidade mais simples e efetiva em privilegiar o trabalho efetivamente realizado.
Em 2018, além do Rio Grande do Sul, as redes de pontos de cultura de São Paulo e do Rio de Janeiro também foram repactuadas, com liberação de R$ 4,28 milhões para a rede municipal do Rio de Janeiro e de R$ 15 milhões para o governo de São Paulo.
Sá Leitão ainda destacou o papel do Ministério em ações complementares de fomento à cultura, como o edital que selecionou 15 municípios para receber capacitação e se candidatar a uma vaga na rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre as cidades selecionadas nesse certame, estão Novo Hamburgo, Pelotas e Tavares.
“Todos nós que somos parte da cultura temos um compromisso com o setor. Temos que mostrar para o governo e para a sociedade a importância estratégica do Ministério da Cultura no desenvolvimento econômico, na pluralidade, na capacidade de se relacionar com todos os segmentos”, reforçou Sá Leitão.
Política Nacional de Cultura Viva
O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades, e abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais.
É um dos programas do Ministério da Cultura que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Há hoje 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura