28.9.2018 – 17:01
O Ministério da Cultura (MinC) aprovou esta semana a liberação de R$ 1,5 milhão de seu orçamento para execução das obras emergenciais de restauração estrutural do Solar de Santo Antônio, localizado no município de Campos dos Goytacazes (RJ). O recurso vai para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao MinC, que abrirá licitação para realizar as obras.
O MinC aprovou a liberação de R$ 1,5 milhão de seu orçamento para execução das obras emergenciais de restauração estrutural do Solar de Santo Antônio (Foto: Iphan)
Tombado desde 1946, o casarão serviu de hospedagem a D. Pedro ll em sua primeira visita a Campos dos Goytacazes. Atualmente o Solar é de propriedade da Associação Mantenedora do Asilo de Nossa Senhora do Carmo, que abriga cerca de 60 idosos em uma construção irregular, anexa ao prédio.
O Iphan só conseguirá iniciar as obras quando os idosos forem realocados pela Prefeitura em conjunto com a Associação Mantenedora, uma vez que será realizado um tratamento químico no imóvel (com duração estimada de 45 dias) para eliminação de pragas.
Técnicos do Instituto identificaram uma série de irregularidades no local, tais como: finalidade de uso do imóvel incompatível com o objetivo da construção; uso publicitário dos jardins com placas de propagandas; e a construção do anexo que abriga os idosos. Parte das infiltrações do bem tombado se origina neste anexo, ocasionando problemas estruturais no casarão.
Pela avaliação do Iphan, o Solar sofre de “estado avançado de degradação, inclusive com risco de perda iminente do ‘casarão'”. Foram identificadas estruturas danificadas, lajes comprometidas, presença de mofo, infiltrações, acúmulo de material inutilizado, cupim, poeira, além de indícios de presença de vetores (animais e insetos aptos à transmissão de doenças, conforme ofício da Vigilância Sanitária).
Em 2014, o Iphan havia disponibilizado R$ 1.042.056,95 para a execução da obra, que acabaram sendo devolvidos à área central do instituto em razão do não remanejamento dos idosos do local.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura