25.09.2018
A proposta de criação da Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros foi apresentada nesta terça-feira (25), no Ministério da Cultura (MinC). Com o objetivo de fortalecer o mercado editorial brasileiro, a proposta foi elaborada e aprovada por unanimidade pelos membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável por analisar e debater a crise no setor. O MinC, que coordena o GT, deu parecer favorável à proposição legislativa.
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, coordena reunião de GT formado por diversos atores do mercado editorial (Foto: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)
“Essa proposta visa o fortalecimento do setor produtivo editorial. Vou submeter os resultados do grupo de trabalho à Casa Civil e ao Presidente da República, para que sejam avaliadas e encaminhadas, posteriormente, para o Congresso Nacional”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
De acordo com o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Bernardo Gurbanov, a proposição legislativa permitirá ações mais efetivas na recuperação do mercado editorial. “Conseguimos realizar esse trabalho em tempo recorde, graças ao profissionalismo dos representantes do setor e do próprio Ministério, além da disposição do ministro. Houve aqui uma sensibilização no sentido da necessidade de termos uma política pública que fortaleça o setor editorial no Brasil”, avaliou.
Já Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), destacou que o empenho do GT deve render bons frutos. “Foi um trabalho muito intenso, produtivo e sério. Temos um documento muito importante e transformador para a indústria do livro. Agora o trabalho é o trâmite no Executivo e no Legislativo. Estamos preparados e olhando com otimismo para a construção de um futuro melhor para o mercado editorial”, resumiu.
A segunda reunião do GT ainda contou com a participação de representantes da Câmara Brasileira do Livro (CBL), da Liga Brasileira de Editoras (Libre) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Histórico
A formação do GT do Mercado Editorial do Brasil foi motivada por uma reunião entre representantes do setor com o presidente Michel Temer, em 28 de junho. Nesse encontro, foi solicitado o apoio do governo federal na busca de soluções para redução da concorrência predatória e para a promoção do desenvolvimento do mercado.
Diante das necessidades da área, o ministro Sérgio Sá Leitão optou pela criação de um grupo de trabalho, no dia 26 de julho, para avaliação da área no Brasil, considerando todos os elos da cadeia de valor e com a participação de diversos atores do mercado editorial. As duas reuniões do GT, realizadas em 12 e 25 de setembro, permitiram realizar um diagnóstico do setor e elaborar uma proposição legislativa para a promoção do mercado editorial brasileiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura