21.8.2018 – 14:34
Os municípios de Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte, e Santa Rosa de Viterbo, em São Paulo, passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), 2.567 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, estão no sistema, o que representa 46,1% do total. Em 2018, são 24 adesões ao SNC, que já abrange 160,4 milhões de habitantes.
A adesão ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura