14.8.2018 – 10:10
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realiza, nesta terça (14) e quarta-feira (15), em Brasília, a 280ª reunião ordinária. Até o momento, estão em pauta 57 projetos culturais que pleiteiam incentivo fiscal via Lei Rouanet. Os projetos estão enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (19), artes visuais (5), audiovisual (3), humanidades (9), música (17) e patrimônio cultural (4).
As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). Antes que os projetos aprovados pela comissão comecem a captar recursos por meio de incentivo fiscal, as decisões da CNIC precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, que preside a comissão. A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio financeiro à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, total ou parcialmente, do imposto de renda devido.
Como de rotina, a plenária final da reunião, que ocorre nesta quarta-feira (15), terá transmissão ao vivo em áudio pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.
A CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura