20.07.2018 – 9:30
Os integrantes da Câmara Técnica de Combate à Pirataria, que funciona no âmbito da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – vinculada ao Ministério da Cultura, se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira (19) para debater dados e diagnósticos sobre o cenário da pirataria no Brasil. A ideia é que a Câmara, que terá reuniões bimestrais, possa desenvolver um plano com ações de curto, médio e longo prazo para auxiliar no combate aos principais focos do crime em todo o País.
De acordo com dados apresentados durante a reunião, de janeiro a junho de 2018, os dez sites mais acessados de conteúdo audiovisual pirata somaram 1,3 bilhão de acessos. Número significantemente superior aos dos sites das duas maiores redes de cinema Cinemark e Kinoplex que, por exemplo, tiveram no mesmo período, 24 milhões e 9,2 milhões de acessos, respectivamente. Atualmente, o Brasil é o quarto país do mundo que mais consome pirataria audiovisual, o que gera um prejuízo estimado de R$ 130 bilhões por ano.
Para o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, é fundamental que todos os representantes do mercado audiovisual possam buscar juntos soluções para o combate à pirataria. “Sabemos que a dilatação da propriedade intelectual no mundo digital é um assunto forte e que ela penaliza toda a cadeia de valor, sobretudo, os pequenos e novos criadores deste setor. É muito importante estabelecermos isso como uma pauta constante na Agência”, afirmou.
O secretário da recém-criada Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura, Marcos Tavolari, reitera a necessidade de ações concretas efetivas no combate à pirataria. “Hoje há uma cadeia de danos e diversos tipos de violações que atingem a sociedade brasileira e o Estado em cheio, contrariando diversas políticas governamentais. Visando a proteção aos entes culturais, à sociedade e ao direito do autor, uma das primeiras deliberações do MinC em 2018 no combate à pirataria foi o desenvolvimento da Secretaria de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. Além de encaminhar à Ancine a recomendação para que fosse criada a Coordenação de Combate à Pirataria. A nossa preocupação é o desenvolvimento de ações concretas efetivas no combate destes atos ilícitos”, destacou.
A Allianza, entidade que combate à pirataria de TV por assinatura, apresentou as ameaças ao mercado, os impactos perniciosos causados pela pirataria de obras audiovisuais no Brasil e no mundo, as diversas modalidades e como os dispositivos que decodificam o sinal ilegalmente têm avançado tecnologicamente. Também foi explicado como são feitos os monitoramentos e análises de impacto do setor diante de um crescimento alarmante do público que adquire dispositivos piratas.
Rodrigo Arrigoni, representando a Motion Pictures Association (MPA-Brasil), complementou ratificando a importância de apoio legislativo, educação dos consumidores e do combate estruturado à pirataria, de modo a elevar o tema a um patamar de atenção de que desfrutam outras matérias, como arrecadação tributária, geração de emprego e crescimento econômico.
Walkíria Barbosa, dos Produtores Independentes, revelou a necessidade de atitudes concretas e imediatas, haja vista que o setor do audiovisual sofre uma perda anual de bilhões de reais para este mercado ilegal.
Ao final da reunião, a Minuta do Programa de Combate à Pirataria foi aprovada e abriu-se um prazo de 10 dias para contribuições e posterior consolidação na próxima reunião da Câmara Técnica, a ser realizada em agosto.
Câmara Técnica de Combate à Pirataria
A Câmara foi criada em junho de 2018, após manifestação do Conselho Superior de Cinema e deliberação da Diretoria Colegiada da Ancine. O objetivo do grupo é reunir contribuições dos setores interessados para subsidiar a regulamentação da competência da própria agência, estreitar o relacionamento entre a Agência, demais entidades e instituições públicas e sociedade civil no que se refere à promoção do combate à pirataria.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério de Cultura