05.07.2018 – 9:45
O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta quinta-feira (5/07), em São Luís, mais uma edição do Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal. O encontro na capital maranhense foi a 21ª edição do evento, que percorrerá todas as capitais brasileiras até o final de julho.
O circuito foi aberto pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Martins, e contou com a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores. Na ocasião, Martins apresentou dados que destacam a força da cultura como eixo de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. Detalhou, também, as principais realizações do MinC e o aumento dos investimentos previstos para este ano.
Entre os presentes na plateia no Cine Praia Grande estava a arquiteta Luciana Neves, que está migrando para a área de produção cultural. Ter capacitação para escrever projetos para a Lei Rouanet a atraiu para o seminário. “Temos deficiência para fazer projetos para captar recursos da Rouanet. Por isso, vim aqui buscar aprender como melhorar esses projetos”, comentou.
Os irmãos Aécio e Ajuan Guterres buscam recursos de edital da SAv para a produção de um documentário sobre o Tambor de Mina, religião de matriz africana do Maranhão. Aécio é designer gráfico e Ajuan, engenheiro civil. No seminário, eles buscavam capacitação para apresentar projetos culturais no Maranhão. “Vimos no site do MinC que haveria o seminário. Então, viemos buscar mais capacitação. Nosso Estado tem uma cultura muito rica, mas precisamos ter projetos mais bem elaborados para conseguir esses recursos”, afirma Ajuan.
Em 2018, há R$ 1,43 bilhão disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. “Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões”, ressaltou Martins.
Desconcentração regional
Para garantir oportunidades iguais a todas as regiões brasileiras e promover a desconcentração regional da produção cultural do País, o Ministério da Cultura estabeleceu em seus programas mecanismos indutores de produção cultural e cotas que beneficiam a região Nordeste.
A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, atualizada em 2017, prevê que os projetos da região possam captar 50% a mais de recursos junto a seus patrocinadores que os projetos do Sudeste, região que concentra o maior número de captação de recursos via Rouanet.
Os editais do programa #AudiovisualGeraFuturo também contam com cota regional de pelo menos 30% para as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, além de 20% para o Sul e para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Rouanet
Em 2017, o Maranhão foi o quarto colocado entre os estados da Região Nordeste em valores captados para projetos culturais por meio da Lei Rouanet, com um valor total de R$ 4,9 milhões, atrás de Pernambuco (R$ 18,9 milhões), Ceará (R$ 16,6 milhões) e Bahia (R$ 11 milhões). Entre as 27 Unidades da Federação, ficou em 13º lugar.
A captação em 2017 (R$ 4,9 milhões) foi significativamente maior que em 2016 (R$ 136.246,38). Na comparação 2016/2017, o aumento foi de 3.525,7%.
No período 1992/2018, foi o 14º estado que mais captou na história da Lei Rouanet: R$ 55,2 milhões. A captação autorizada no mesmo período foi de até R$ 238,9 milhões.
O forte crescimento na captação em 2017 se deu paralelamente ao aumento no valor aprovado naquele mesmo ano. Os 24 projetos autorizados em 2015, somados, receberam permissão para captar até R$ 6,4 milhões. Os 11 aprovados em 2016, R$ 6,8 milhões. Em 2017, 19 iniciativas, também somadas, foram autorizadas a captar até R$ 16,8 milhões.
Em 2018, dois dos oito projetos autorizados já captaram R$ 146.121,51. Somados, eles têm autorização para captar até R$ 3,3 milhões.
Apenas em 2018, o MinC disponibiliza um total de R$ 1,43 bilhão para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil, além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual por meio do fundo setorial.
Obras e restaurações
O Ministério da Cultura investe R$ 15,5 milhões na construção de sete Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) no Maranhão. Três estão inaugurados em Açailândia, Codó e Imperatriz. Um centro, em Bacabal, está com as obras civis concluídas. O centro de Buriticupu tem as obras em andamento. Já os CEUs de Santa Inês e de São Luís estão com as obras paralisadas.
Além dos CEUs, o MinC faz investimentos no Maranhão por meio dos programas PAC Cidades Históricas e Avançar. Mais de R$ 135,1 milhões são investidos em 44 ações em São Luís.
Seminário
O Circuito #CulturaGeraFuturo será realizado até julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) estão visitando as 27 capitais brasileiras para levar orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Cada edição do Circuito também inclui um módulo voltado para patrocinadores sobre as formas e vantagens de apoiar projetos culturais. Os encontros têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital.
O Maranhão foi o 21º estado a receber o Circuito, que já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) Belém (PA) e Manaus (AM). Depois do seminário em São Luís, as atividades seguem para Teresina (PI), no dia 9 de julho.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura