Para estimular a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a estruturação dos sistemas culturais nos estados e municípios, o Ministério da Cultura (MinC) realizará, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais. O curso – com 300 vagas gratuitas disponíveis – tem como objetivo capacitar, prioritariamente, gestores e conselheiros municipais, visando ações de promoção e difusão de cultura e cidadania integradas ao SNC. 
O público-alvo prioritário é formado por conselheiros municipais de cultura e servidores de órgãos públicos da área da cultura dos municípios do estado do Tocantins que aderiram ao SNC ou que já assinaram o protocolo de adesão, além de funcionários e servidores de fundações e universidades públicas ligadas à área de cultura e dos agentes de cultura.
Para se inscrever, o candidato precisa ter concluído, no mínimo, o nível médio da educação básica, deve possuir conhecimento básico de informática e acesso à internet. A inscrição deve ser feita exclusivamente via internet, até 31 de janeiro, preenchendo o formulário disponível neste link e anexando os formulários solicitados no item 7.3 do edital.
O conteúdo do curso é está organizado em módulos, que serão desenvolvidos de forma semipresencial, integrando ações educativas presenciais e a distância. Os módulos presenciais serão realizados no início e ao término de cada turma. Já os módulos a distância serão ministrados por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Universidade (AVA/UFT). Para fazer a mediação do processo de aprendizagem, será utilizado o sistema pedagógico de tutoria a distância, além da realização de sessões de orientação de projetos, que visam construir o diagnóstico da cultura local.
As 300 vagas previstas no edital serão distribuídas em duas etapas. Na primeira, 150 vagas serão destinadas ao período de fevereiro a junho de 2017. Na segunda, as outras 150 posições serão destinadas ao período de julho a dezembro de 2017. É importante ressaltar que o número de vagas para cada município é determinado de acordo com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016.
Os municípios que aderiram ao SNC terão prioridade de acordo com a população, assim como os municípios que apresentarem o protocolo de adesão ao SNC. Artistas profissionais, representantes da sociedade civil engajados em processos culturais, membros do Conselho Estadual de Cultura e de fundações e universidades públicas poderão participar, concorrendo nas vagas universais.
Sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC)
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, estados, Distrito Federal e municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais.
Sua implementação vem sendo dada por meio de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa – ato bilateral formalizado entre Governo Federal, estados e municípios, visando o desenvolvimento do SNC. Os compromissos constantes dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura preveem que os estados, municípios e o Distrito Federal devam estruturar seus próprios sistemas de cultura compostos por: órgão gestor, conselho de política cultural, conferência de cultura, comissão intergestora, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais e programa de formação na área da cultura.
Cabe ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do SNC – fomentar a ampliação da adesão dos entes federados e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal. A meta n° 01 do Plano Nacional de Cultura (Lei n° 12.343/2010) prevê que, até 2020, o Sistema Nacional de Cultura esteja institucionalizado e implementado em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios.
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Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
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Gostaria de saber a agenda para os demais estados da continuidade desse programa.
Prezada Cris,
Obrigada pela mensagem!
No momento estão abertas vagas para o Estado de Tocantins e em breve abriremos vagas para o Estado do Espírito Santo. O MINC pretende dialogar com diversas Instituições em 2017 para dar continuidade à essa ação. Sugiro que fique atenta ao site do Ministério e a plataforma do PNC.
Boa tarde,
Gostaria de participar do curso porque preciso me qualificar para colocar meu município no SNC. Moro em um município que todos os cargos políticos são utilizados como moeda de troca. Sou artista plástica e gostaria muito de fazer este curso para me especializa. Moro em Goiás. Aqui não temos nenhum equipamento cultural. Obrigada Claudia Jeanne
Prezada Claudia,
Obrigada pela mensagem!
Os cursos ofertados pela Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI) para qualificação da gestão cultural tem abrangência territorial de acordo com as Instituições Parceiras. Nesse caso, foi a Universidade federal de Tocantins, atendendo aos municípios do estado.
O MINC pretende ampliar cada vez mais essa ação para que possamos contemplar todos os estados brasileiros.
Adiantamos que em 2017 pretendemos dialogar com o Instituto Federal de Goiás para uma ação da região.