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Museu das Missões é reaberto pelo MinC após recuperação de danos causados por tornado

O Ministério da Cultura investiu mais de R$1,68 milhão na recuperação das estruturas do Museu das Missões (Foto: Divulgação Museu das Missões)

O Museu das Missões, localizado em São Miguel das Missões (RS), será reaberto ao público em sua integralidade, após ter sido atingido por um tornado e fortes chuvas em abril de 2016. A intempérie climática provocou danos a suas instalações físicas e parte de seu acervo, o que fechou as portas do Pavilhão Lúcio Costa do Museu desde então. Os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Katia Bogeá, participam da cerimônia de reabertura do museu.

O trabalho de recuperação do museu administrado pelo Ibram foi realizado em parceria pelas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura. As obras emergenciais foram contratadas e fiscalizadas pelo Iphan, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Foram mais de R$1,68 milhão investidos na recuperação das estruturas que incluem a Casa do Zelador, Pavilhão Lucio Costa e Sacristia Velha do Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo. Com a força dos ventos, a cobertura do edifício foi fortemente comprometida, com destelhamento, deslocamento e desalinhamento de peças de madeira, além de ter comprometido parcela do acervo.

Com a reabertura do Museu, será apresentada uma exposição com a contextualização do que ocorreu no local há mais de um ano, contando como o acervo e o próprio edifício foram afetados pelo tornado. Uma das salas de exposição foi reservada para mostrar aos visitantes o processo em curso de tratamento das peças e recuperação do acervo atingido.

Missões Jesuíticas no Brasil

São Miguel das Missões foi o local de uma das missões jesuíticas que compreendiam os 30 povos indígenas entre Brasil, Argentina e Paraguai durante a colonização portuguesa e espanhola. Em 1937, o arquiteto Lucio Costa foi enviado ao Rio Grande do Sul para analisar os remanescentes dos Sete Povos das Missões e a visita resultou no tombamento, pelo Iphan, em 1938, dos remanescentes das Missões. No mesmo ano, o sítio arqueológico de São Miguel foi declarado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco e, em 2009, foi criado o Parque Histórico Nacional das Missões, que reúne os sítios arqueológicos de São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São Nicolau e o de São João Batista.

O Iphan também inscreveu, em 2014, o bem imaterial Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani, no Livro de Registro de Lugares. A Tava Miri São Miguel Arcanjo é entendida como lugar de importância e referência cultural, pois converge significados e sentidos atribuídos pelo povo indígena Guarani-Mbyá ao sítio histórico que abriga os remanescentes da antiga Redução Jesuítico-Guarani de São Miguel Arcanjo.

As Missões Jesuíticas Guaranis – um sistema de bens culturais transfronteiriços em território do Brasil e da Argentina – compõem-se de um conjunto de remanescentes dos povoados implantados em área originalmente ocupada por indígenas, durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da Coroa Espanhola na América, durante os séculos XVII e XVIII. Representam importante testemunho da ocupação do território e das relações culturais que se estabeleceram entre os povos nativos, na maioria da etnia Guarani, e missionários jesuítas europeus.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura, com informações do Ibram e Iphan

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Ministro busca solução para implantar Fábrica de Cultura

23.8.2017 – 16:35

Prefeito Orlando Morando e ministro Sérgio Sá Leitão (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)

Em reunião nesta quarta-feira (23) com o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, o ministro Sérgio Sá Leitão se colocou à disposição – juntamente com as equipes técnica e jurídica do Ministério da Cultura – para buscar “a melhor solução legal” para viabilizar a conclusão das obras e a implantação da Fábrica de Cultura, um espaço de formação e difusão artística em local onde se previa, inicialmente, a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador.
A obra foi interrompida por decisão judicial devido a investigações sobre suspeita de desvio de recursos por gestões anteriores da prefeitura do município paulista. A construção do equipamento cultural é fruto de um convênio entre o Ministério Cultura (MinC) e a prefeitura.
“Vamos dar a atenção necessária para encontrar a melhor solução legal e dar continuidade à construção do equipamento cultural. Estamos apoiando a prefeitura para que se viabilize a implantação da Fábrica de Cultura até o ano que vem”, declarou o ministro.
Segundo o prefeito da cidade paulista, os planos são realizar um Termo de Ajustamento de Conduta, por recomendação do Ministério Público Federal, para viabilizar a continuação da obra e a entrega do espaço cultural. “Buscaremos preservar o erário público e dar todas as garantias de lisura e transparência para viabilizar a conclusão da obra, na qual já foram investidos cerca de R$ 20 milhões em recursos públicos”, destacou Morando.
A Fábrica Cultural é um projeto da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo que busca fortalecer ações culturais para a comunidade local, integrando sociedade civil, escolas, organismos sociais e outras entidades como parceiras.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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RECINE credencia projetos para construção, modernização e ampliação de complexos cinematográficos

Serão beneficiadas salas de cinema em oito estados e no Distrito Federal

Cinco portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 23 de junho credenciaram no RECINE – Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica projetos das empresas Helisul e Cinépolis que prevêem a construção, ampliação e modernização tecnológica de 12 complexos cinematográficos nos estados da Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais e no Distrito Federal. Com o credenciamento, os projetos poderão se beneficiar da desoneração de tributos.

A Helisul conseguiu o credenciamento para a construção do Complexo Helisul Foz do Iguaçu, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Um outro projeto, credenciado pela Cinépolis, prevê a construção dos complexos Cinépolis Mall Uniero, em Brasília, e Cinépolis Gávea, no Rio de Janeiro.

Duas outras portarias dão conta da ampliação dos complexos Cinépolis Iguatemi Esplanada, no município de Votorantim, em São Paulo e Cinépolis Uberlândia, no município mineiro homônimo, que ganharão novas salas de exibição.

Além disso, sete complexos atualmente em operação, em três regiões do país, serão modernizados e passarão por atualização tecnológica: o Cinépolis Manaíra Shopping, em João Pessoa (PB); o Cinépolis Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes (PE); o Cinépolis Shopping Plaza Avenida, em São José do Rio Preto (SP); o Cinépolis São Gonçalo, em São Gonçalo (RJ); o Cinépolis Shopping Millenium e o Cinépolis Shopping Manaus Plaza, em Manaus (AM); e o Cinépolis São Luiz Shopping, em São Luis (MA).

Conheça o RECINE

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

No dia 7 de junho, a Comissão Mista do Congresso aprovou um parecer favorável à prorrogação do RECINE. Um Projeto de Lei de Conversão seguiu então para análise da Câmara dos Deputados e do Senado. Se aprovado, a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica será prorrogada até 31 de dezembro de 2019. Saiba mais aqui.

Texto e Fonte: Ancine

MinC inaugura novo Cine Teatro São Joaquim, na Cidade de Goiás, nesta sexta-feira

O Cine Teatro São Joaquim reabre suas portas depois de passar por uma grande obra de requalificação, realizada com investimentos de R$10,09 milhões do PAC Cidades Históricas (Foto: Lázaro Ribeiro – Prefeitura de Goiás)

1.6.2017 – 17:20

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reabre, nesta sexta-feira (2), o Cine Teatro São Joaquim, na Cidade de Goiás (GO). Casa e berço de inúmeras manifestações artísticas na antiga capital goiana, passando do teatro à dança, da música ao cinema, o Cine Teatro São Joaquim reabre suas portas depois de passar por uma grande obra de requalificação, realizada com investimentos de R$10,09 milhões do PAC Cidades Históricas. A expectativa é que o Cine Teatro São Joaquim se consolide como o principal equipamento cultural do interior do estado de Goiás, dinamizando a vida cultural da cidade e atraindo desenvolvimento econômico e social.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, o Cine Teatro São Joaquim é o modelo do que deve ser seguido pelo instituto nos próximos anos. “Este ano, estamos comemorando os 80 anos do Iphan, e mais do que olhar para trás, queremos seguir adiante com muita coragem para consolidar o Patrimônio Cultural no cotidiano das pessoas, como um agente de desenvolvimento social e econômico e como vetor de dinamização da vida nas cidades”, declarou.

A inauguração do Cine Teatro São Joaquim será realizada em meio a uma extensa agenda cultural e o lançamento da 19ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica). Além da solenidade de entrega da obra, o artista goiano Marcus Biancardini realiza um show no local, seguido de apresentações musicais, teatrais e exibições de filmes durante três dias. Para a entrega da obra, estarão presentes Kátia Bogéa, o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, a superintendente do Iphan/GO, Salma Saddi, o governador Marconi Perillo e a prefeita de Goiás, Selma Bastos, entre outras autoridades, reforçando a parceria entre os governos federal, estadual e municipal para a execução da ação.

Requalificação e renovação

Apesar de consolidado como espaço de referência em Goiás, o edifício do Cine Teatro São Joaquim estava em estado precário e tinha uma arquitetura que destoava do conjunto da cidade, além de equipamentos e instalações que não atendiam à demanda dos eventos culturais que eram sediados no local. Executada pela Prefeitura Municipal de Goiás com recursos do Governo Federal, a obra de requalificação foi iniciada em julho de 2015 e teve, entre seus desafios, a busca por uma solução arquitetônica que melhor contextualizasse o edifício em relação a seu entorno. Além disso, a ação atendeu às condições de acessibilidade universal e reequipou o Cine Teatro com novos sistemas de cênica, luminotécnica, acústica, projeção, refrigeração, prevenção de incêndio, subestação de energia e gerador, além de ampliação do backstage, área técnica, camarins e administração. Outro destaque da intervenção é a incorporação de um painel artístico ao foyer, com autoria do artista plástico e intelectual goiano Elder Rocha Lima, retratando a Serra Dourada.

A proposta de requalificação foi apresentada para a comunidade local em evento público na época da assinatura da ordem de serviço. Todo seu desenvolvimento contou com a participação de diversos segmentos culturais, gestores e parceiros do Iphan, tais como o Instituto Federal Goiano, a comissão do Fica e produtores culturais locais.

A requalificação do Cine Teatro São Joaquim chega para marcar um processo de transformações pelas quais a cidade vem passando nas últimas décadas, incluindo o melhor desempenho nas ações do PAC Cidades Históricas em todo o País. Para além das ruas de pedras e do casario, que ainda hoje são a marca do conjunto que é protegido pelo Iphan e reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a cidade resiste e se renova por meio de uma valiosa produção cultural e artística.

Além do Cine Teatro, foram realizadas as seguintes obras na Cidade de Goiás: recuperação da Ponte da Cambaúba; restaurações da Escola de Artes Plásticas Veiga Valle, do Mercado Municipal e da sede da Prefeitura; e requalificação da Diocese – instalação do arquivo arquidiocesano.

PAC Cidades Históricas

O PAC Cidades Históricas está presente em 44 cidades de 20 estados brasileiros, totalizando R$1,6 bilhão em investimentos em 424 ações. O Programa é uma linha exclusiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criada em 2013 para atender os sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan, proporcionando a revitalização das cidades históricas, a restauração dos monumentos e a promoção do patrimônio cultural.

Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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RECINE credencia projetos para construção e modernização de complexos cinematográficos

Portarias preveem a modernização de três e a construção de sete novos complexos de salas de cinema do grupo Kinoplex

Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de março, credenciaram no RECINE – Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica dois projetos do grupo Kinoplex. Um deles prevê a construção de sete novos complexos cinematográficos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. O outro sinaliza a modernização de outros três complexos de salas de cinema, em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

O projeto enquadrado na categoria Construção ou Implantação de novos complexos de exibição cinematográfica poderá se beneficiar da desoneração de tributos para efetivar a construção de quatro complexos no Rio de Janeiro, sendo três na capital (Kinoplex América, Kinoplex Central do Brasil e Kinoplex Moinho Fluminense), e um no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; além de um complexo no Maranhão, o Kinoplex Calhau, na capital São Luiz; um na cidade de Alvorada, no Rio Grande do Sul, o Kinoplex Alvorada; e um em São Paulo capital, o Kinoplex Parque da Cidade. Já o segundo projeto usufruirá dos benefícios fiscais para a reforma de complexos em Osasco (SP), Goiânia (GO), e São João de Meriti (RJ).

Em janeiro, o RECINE já havia credenciado um projeto da empresa Microsens LTDA., enquadrado na categoria categoria Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para Locação e Instalação em Salas de Exibição Cinematográfica que trata da locação de equipamentos para promover a digitalização das salas de cinco complexos, sendo um em Porto Alegre (RS); um em Sobradinho (DF); um no Rio de Janeiro (RJ); um em Catanduva (SP); e um em Araguaina (TO).

Conheça o RECINE

O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

Texto e Fonte: Ancine