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Recine estimula expansão de cinemas no País

14.9.2018 – 9:55

Atualmente, o Brasil tem cerca de 2,2 mil salas de cinema, mais que o dobro do que havia em 1997. Mas esse crescimento ainda está aquém do esperado – o Brasil é apenas o 60º país na relação habitantes por sala – e as salas ainda se concentram nas grandes cidades brasileiras, em locais de renda mais alta da população. Para mudar essa dinâmica, existe desde 2012 o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Em 2018, foram nove projetos aprovados, com a previsão de construção de 93 salas de exibição até o fim do próximo ano.

O Recine é um regime especial de tributação, voltado à expansão e à modernização do parque cinematográfico brasileiro. Ele determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou à modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais, como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.

A medida estimula a digitalização do parque exibidor em operação e reduz os custos dos investimentos em novas salas. Das 93 salas de cinema previstas para serem entregues até o fim de 2019, 60 estão localizadas em cidades do interior da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), as Regiões Norte e Nordeste, as periferias urbanas e as cidades pequenas e médias do interior são as áreas mais deficitárias de salas e complexos de exibição.

“A nova política do audiovisual entende que os investimentos devem ser realizados em todos os elos da cadeia. Basta ver o Plano Anual de Investimento de 2018, com recursos que vão da capacitação à preservação. Sabe-se que não adianta um grande investimento em produção se não apoiarmos e trabalharmos o campo da exibição. O papel fundamental do Recine se dá nesse contexto, em que o regime especial de tributação permite a expansão e a modernização do parque exibidor”, analisa a superintendente de Desenvolvimento Econômico da Ancine, Angélica Coutinho.

De acordo com o diretor financeiro da UCI Cinemas, Carlos Wolmer, o regime facilitou a expansão para o interior. “Após concedido o credenciamento ao Recine, diminui-se significativamente os custos de aquisição de equipamentos para os exibidores, permitindo que estes levem a cidades do país salas de cinemas de alta qualidade audiovisual, com equipamentos importados de última geração, propiciando à população desses locais uma experiência cinematográfica jamais vista anteriormente”, afirma Wolmer.

O Recine faz parte do Programa Cinema Perto de Você, voltado para a inclusão de consumidores da classe C, cerca de metade da população brasileira. O programa busca a desconcentração geográfica das salas, com estímulos especiais para as regiões Norte e Nordeste e para as cidades do interior pouco ou não atendidas por salas. Para participar do regime, empresas exibidoras, construtoras, incorporadoras e locadoras de equipamentos para salas de cinema deverão credenciar previamente seus projetos na Ancine.

“A história tem mostrado que, por mais novas mídias que apareçam, as outras decretadas mortas acabam se reinventando e, no fundo, nada substitui a experiência da sala escura do cinema. E ainda há 4 mil municípios sem sala de cinema no país – muitos deles com mais de 200 mil habitantes. O programa Cinema Perto de Você permite que essa experiência seja acessível a todos”, resume Angélica Coutinho.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Casa de Câmara e Cadeia de Florianópolis é restaurada

13.9.2018 – 9:35

A capital catarinense ganha nesta sexta-feira (14) um novo equipamento cultural e atrativo turístico. A antiga Casa de Câmara e Cadeia de Florianópolis (SC) foi integralmente restaurada e modernizada, por meio de uma ação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), em convênio com a Prefeitura Municipal. O edifício receberá o Museu da Cidade, que será implantado e gerido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), encerrando um período de anos sem uso.

Foram investidos mais de R$ 7,5 milhões na restauração do edifício do século XVIII, sendo cerca de R$ 4 milhões provenientes do Iphan, por meio do Fundo Nacional da Cultura. A obra contemplou tanto o restauro arquitetônico, recuperando as características históricas da antiga Casa de Câmara e Cadeia, quanto a modernização necessária para o uso, conferindo condições adequadas de acessibilidade, iluminação e climatização das salas.

Local de grande importância histórica para Florianópolis, o edifício foi inaugurado em 1780, para abrigar o poder legislativo e a cadeia da antiga Nossa Senhora do Desterro. O casarão de características luso-brasileiras, localizado na Praça XV de Novembro, recebeu diversas alterações ao longo do tempo e, nos últimos anos em atividade, sediou a Câmara Municipal de Florianópolis. Com a nova proposta de uso, o museu irá contar com um espaço que retrata a história da cidade, utilizando ferramentas interativas e dinâmicas, além da história da própria edificação, que é uma das três mais antigas da cidade.

A intervenção está entre uma série de investimentos que o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Iphan, vem realizando no Patrimônio Cultural de Florianópolis nos últimos anos. Uma delas é a restauração do Museu Victor Meirelles, já em fase de conclusão. Também está em curso a revitalização do Largo da Alfândega, cuja obra foi iniciada em agosto.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Com apoio da Rouanet, cinema exibe filmes dentro da floresta

12.9.2018 – 13:35

A Mata Atlântica faz parte do cenário do Espírito Santo: são restingas, manguezais, litoral, inúmeras espécies de plantas e animais e, é claro, florestas. Para proteger tantas riquezas naturais, o estado conta com áreas de preservação de Norte a Sul e, em setembro, os capixabas poderão vivenciar uma experiência inédita em uma delas. Já pensou em ir ao cinema com uma tela cercada de árvores, cachoeiras e muitos passarinhos? Pela primeira vez no Brasil, um festival de cinema ocorrerá dentro de uma reserva ambiental.

De 17 a 22 de setembro, a cidade de Vargem Alta recebe o Cine.Ema – Festival de Cinema Ambiental do Espírito Santo, evento que conta com apoio da Lei Rouanet. A programação será toda realizada na Reserva Ambiental Águia Branca e marca a abertura de mais este espaço de proteção da natureza. Para isso, a estrutura contará com uma tela de cinema de cinco metros e uma tenda transparente com cerca de 20 metros de profundidade, tudo isso cercado pelo verde das árvores.

O Cine.Ema, realizado há quatro edições em Burarama (ES), apresenta agora o melhor de suas obras audiovisuais nesta versão itinerante. As mostras do festival trazem filmes de ficção, animação e documentário que refletem sobre as questões ambientais da atualidade e também a mostra Cine.Eminha, com filmes ambientais infantis. A programação conta ainda com shows dos grupos No Seu Abracinho e Moxuara, palestra e área com comidas e bebidas para a família bem ao lado da mata e das belezas da reserva ambiental.

O produtor cultural Léo Alves, da realizadora Caju Produções, destaca que o Cine.Ema Itinerante vai possibilitar a realização do projeto em outras áreas que tenham sinergia com o meio ambiente. “O evento sai de um corredor ambiental para uma reserva nas montanhas capixabas. Esta é uma experiência inédita, uma oportunidade de praticarmos as nossas ações de educação ambiental em outros territórios do Espírito Santo”, afirma.

Localizada entre os Parques de Forno Grande e da Pedra Azul, a Reserva Ambiental Águia Branca tem 2.225 hectares e constitui um dos fragmentos maciços primários de Mata Atlântica do Espírito Santo. Na reserva, há a ocorrência da ave saíra-apunhalada (Nemosia rourei), que figura na lista de animais ameaçados de extinção.

 

Serviço

Cine.Ema – Festival de Cinema Ambiental do Espírito Santo

Data: 17 a 22/9

Local: Reserva Ambiental Águia Branca, em Vargem Alta

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Planalto anuncia medidas para recuperação de museus

4.9.2018 – 16:38

Em reunião nesta terça-feira (4/9) no Palácio do Planalto com o presidente da República Michel Temer, um comitê gestor interministerial chancelado pelo presidente definiu as principais medidas para recuperar o Museu Nacional e o Sistema Nacional de Museus como um todo. Composto pelos Ministérios da Cultura (MinC), da Educação, das Relações Exteriores, da Casa Civil e de um grupo de bancos públicos, o Comitê divulgou ações prioritárias, entre as quais sanção de Medida Provisória que criará a Lei de Fundos Patrimoniais, que vai regulamentar o financiamento de museus e outras instituições a partir de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas, modalidade conhecida como endowment.  Neste modelo de financiamento, o dinheiro ou bens arrecadados são mantidos pelo fundo, onde o recurso somente pode ser investido dentro da instituição. Os doadores não têm nenhum tipo de gerência sobre como o dinheiro deve ser aplicado.

Ministro Sérgio Sá Leitão detalha as principais medidas anunciadas para a recuperação do Museu Nacional e do Sistema Nacional de Museus. Foto: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)

A prática é usada nas maiores universidades dos EUA, como Yale e Harvard, e financiam grande parte dos recursos dessas instituições. No Brasil, organizações não governamentais e instituições religiosas e de saúde costumam criar esse tipo de fundo permanente. “Na Cultura, um exemplo bem-sucedido de endownment 100% privado é o Museu de Arte de São Paulo”, citou Sá Leitão, que desde o início de sua gestão defende novos mecanismos de fomento à Cultura como o Endownment para financiamento a museus, companhias de dança, teatro, orquestras, entre outros.

Outra medida anunciada foi o lançamento de um edital do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no valor de R$ 25 milhões para selecionar um projeto de segurança e proteção do Patrimônio Histórico Cultural Nacional destinado à elaboração de projeto executivo e implantação das instalações físicas dos museus brasileiros. “Há mais de 500 museus catalogados que precisam de ações neste sentido”, disse o presidente do BNDES, Diogo de Oliveira.

O edital do BNDES utilizará o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet para captar os R$ 25 milhões da iniciativa privada. “Será um edital de modernização dos museus e arquivos, visando principalmente a questão da proteção contra incêndios e da segurança patrimonial”, detalhou o ministro.

“Nós vamos buscar a participação da sociedade civil, vamos buscar parceiros no setor privado para que a gente possa levar adiante esse processo de recuperação”, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

Novo modelo de gestão

A criação de um novo modelo de gestão para os museus será também um dos temas centrais debatido pelo Comitê interministerial. O assunto pautou a segunda reunião da manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, que envolveu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher.

“Tão estratégico quanto a reconstrução do Museu Nacional é a adoção de um novo modelo de gestão, a gestão por Organizações Sociais. Precisamos mudar o modelo de gestão dos museus, principalmente dos universitários, para este modelo por OS, que permite a captação de recursos por outras fontes. A ideia é elaborar uma proposição legislativa para aplicarmos esse modelo no âmbito federal. Vamos também tratar da questão dos Endownments, fundos patrimoniais permanentes que criam fonte permanente de receitas. A ideia é consolidarmos uma proposição legislativa a ser enviada ao Congresso em caráter de urgência”, explicou o ministro da Cultura.

 

Modernização

O Ministério da Cultura (MinC) lançou em maio deste ano, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), um edital no valor de R$ 2,8 milhões para selecionar um projeto de apoio à modernização de museus. Serão selecionadas 28 iniciativas voltadas à preservação do patrimônio museológico, implementadas por instituições museológicas ou mantenedores de museus, com premiação de R$ 100 mil para cada uma. As inscrições estão abertas até 6 de setembro.

No Planalto, Sá Leitão acrescentou que está fazendo um levantamento completo das necessidades das instituições do Sistema MinC em termos de segurança e prevenção contra incêndio.

 

Comitê Gestor

Participaram da reunião do Comitê Gestor os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional); os presidentes de instituições financeiras Paulo Rogério Cafarelli (Banco do Brasil), Dyogo Oliveira (BNDES) e Nelson Antônio de Souza (Caixa); Kátia Bogéa, presidente do Iphan; Adalton Rocha de Matos, coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC; Georges Soares, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; Júlio Alexandre, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento; Mauro Luiz Rabelo, diretor da Secretaria de Educação Superior do MEC; e Sidrack Oliveira, secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento.

A reunião desta terça-feira foi a segunda realizada pelo Comitê Gestor. No dia anterior, o grupo anunciou a destinação de R$ 15 milhões, provenientes do MEC – sendo R$ 10 milhões para a segurança do local, reforço das estruturas e da contenção e resgate de parte do acervo; e outros R$ 5 milhões para a criação de um projeto executivo de restauração da entidade.

Na primeira etapa, além da proteção da estrutura física do museu e do acervo, estão sendo identificadas as obras e peças que ainda podem ser resgatadas. A segunda etapa é a elaboração do projeto básico e do projeto executivo para a reconstrução do Museu e dos equipamentos necessários para a obra.

Após a conclusão desses projetos, será realizada a obra de recuperação em si. A última etapa seria a da reconstituição do acervo, com os itens recuperados após o incêndio e com o acervo do Horto do Museu Nacional, no Parque da Quinta da Boa Vista, local não atingido pelas chamas.

 

Mais informações: 
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
imprensa@cultura.gov.br
(61) 2024-2256/2456/2412

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Divulgado resultado final do Prêmio Funarte de Dramaturgia

4.9.2018 – 10:55

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, publicou o resultado final do Prêmio Funarte de Dramaturgia 2018. Também foram disponibilizadas as portarias de nomeação das comissões das fases de habilitação e seleção. Os documentos estão disponíveis na página do edital.

Dez autores são premiados no edital, em duas categorias, de acordo  com a faixa etária às quais os textos se destinam. Em cada um desses grupos é contemplada uma obra, de cada uma das cinco regiões do país, com premiação de R$ 20 mil. Na categoria Adulto, os vencedores são dos municípios de Primavera do Leste (MT), Porto Velho (RO), Recife (PE), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Na classe Infância e Juventude, serão premiados dramaturgos de Viamão (RS), Brasília (DF) Porto Velho (RO), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Também é prevista pelo edital a publicação de uma coletânea das peças contempladas na página da Funarte. Foram considerados quatro critérios na avaliação: estrutura do texto, tema e linguagem; originalidade; potencial de montagem; e clareza do tema abordado.

 

Funarte

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) é o órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Os principais objetivos da instituição são o incentivo à produção e à capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura

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Recine destinará R$ 50 milhões para salas de cinema em 2018

As empresas de exibição poderão contar, em 2018, com o benefício fiscal de até R$ 50 milhões para instalar novas salas de cinema ou modernizar as existentes, por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o Recine. Este é o maior teto de benefício já disponibilizado na história do Regime.

Os recursos já estão à disposição dos exibidores e têm o objetivo de estimular investimentos e ampliar o mercado brasileiro de audiovisual, contribuindo para a retomada do crescimento econômico.

O Recine existe desde 2012 e foi renovado por determinação do presidente Michel Temer, que enviou ao Congresso, em 2017, uma medida provisória com este teor. A MP foi aprovada e posteriormente sancionada, tornando-se a Lei 13.594, de 8 de janeiro de 2018.

A Lei prorrogou o Recine até 31 de dezembro de 2019, com apoio integral do Ministério da Cultura (MinC). “Trata-se de um importante estímulo ao crescimento do parque exibidor no Brasil, com impactos diretos sobre a geração de renda, emprego e desenvolvimento”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), Caio Silva, o Recine é um incentivo fundamental para o mercado exibidor. Ele destacou que o Brasil ainda tem muito a avançar e que este regime especial contribui para isso: “A nossa oferta de salas é acanhada, vis-à-vis o que existe na Argentina, no Chile, na Colômbia. Só 10% dos municípios brasileiros têm sala de cinema”, disse.

Entre 2012 e 2016, o mecanismo de isenção fiscal viabilizou a implantação de 1.036 salas no país. No ano passado, beneficiou projetos de construção e reforma de outras 383, em 17 unidades da federação. Balanço da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostra que o Brasil terminou o ano passado com 3.220 salas de exibição e um público de 181,2 milhões de espectadores.

O Recine desonera a aquisição de equipamentos para implantação ou modernização de salas de cinema, incidindo sobre tributos federais, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, o PIS/Pasep, o Cofins, o PIS-Importação e o Cofins-Importação. Esse regime especial de tributação tem sido o principal responsável pela expansão e modernização do parque exibidor brasileiro nos últimos anos, tendo garantido a digitalização de 100% das salas de cinema no país.

Fonte: ASCOM MinC

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