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Recine destinará R$ 50 milhões para salas de cinema em 2018

As empresas de exibição poderão contar, em 2018, com o benefício fiscal de até R$ 50 milhões para instalar novas salas de cinema ou modernizar as existentes, por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, o Recine. Este é o maior teto de benefício já disponibilizado na história do Regime.

Os recursos já estão à disposição dos exibidores e têm o objetivo de estimular investimentos e ampliar o mercado brasileiro de audiovisual, contribuindo para a retomada do crescimento econômico.

O Recine existe desde 2012 e foi renovado por determinação do presidente Michel Temer, que enviou ao Congresso, em 2017, uma medida provisória com este teor. A MP foi aprovada e posteriormente sancionada, tornando-se a Lei 13.594, de 8 de janeiro de 2018.

A Lei prorrogou o Recine até 31 de dezembro de 2019, com apoio integral do Ministério da Cultura (MinC). “Trata-se de um importante estímulo ao crescimento do parque exibidor no Brasil, com impactos diretos sobre a geração de renda, emprego e desenvolvimento”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex), Caio Silva, o Recine é um incentivo fundamental para o mercado exibidor. Ele destacou que o Brasil ainda tem muito a avançar e que este regime especial contribui para isso: “A nossa oferta de salas é acanhada, vis-à-vis o que existe na Argentina, no Chile, na Colômbia. Só 10% dos municípios brasileiros têm sala de cinema”, disse.

Entre 2012 e 2016, o mecanismo de isenção fiscal viabilizou a implantação de 1.036 salas no país. No ano passado, beneficiou projetos de construção e reforma de outras 383, em 17 unidades da federação. Balanço da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostra que o Brasil terminou o ano passado com 3.220 salas de exibição e um público de 181,2 milhões de espectadores.

O Recine desonera a aquisição de equipamentos para implantação ou modernização de salas de cinema, incidindo sobre tributos federais, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, o PIS/Pasep, o Cofins, o PIS-Importação e o Cofins-Importação. Esse regime especial de tributação tem sido o principal responsável pela expansão e modernização do parque exibidor brasileiro nos últimos anos, tendo garantido a digitalização de 100% das salas de cinema no país.

Fonte: ASCOM MinC

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MinC autorizou liberação de R$ 38,6 milhões para 63 espaços culturais em 2017

Garantir que a população tenha acesso a equipamentos culturais modernos e de alta qualidade foi uma das principais prioridades do Ministério da Cultura (MinC) em 2017. No ano passado, o MinC, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), autorizou o repasse de R$ 38,6 milhões para municípios construírem, reformarem e adquirirem equipamentos para 63 espaços culturais, entre bibliotecas, teatros e cinemas, em 57 municípios de todas as regiões do Brasil. O montante é 44% maior do que em 2016, quando foram autorizados R$ 26,8 milhões. Desde 2014, foram autorizados 261 projetos em 227 cidades. 

Além disso, foram inaugurados em 2017 10 novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), com um investimento de R$ 21,6 milhões do MinC. Com os dois entregues em janeiro de 2018, são 151 CEUs em funcionamento nas cinco regiões do País. Localizados em áreas de alta vulnerabilidade social, os centros oferecem, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação profissional e serviços socioassistenciais, sempre com foco em áreas de alta vulnerabilidade social. “Uma das minhas prioridades, alinhada com o próprio ministério, foi dar mais velocidade às entregas dos CEUs”, afirma o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, que assumiu a secretaria no último trimestre do ano passado.

A maior parte dos recursos utilizados para construir e reformar equipamentos culturais (com exceção dos CEUs) é proveniente de emendas parlamentares. “Conseguimos executar 96,3% dos recursos previstos nas emendas, o que é um desempenho excelente. Os recursos beneficiaram inclusive municípios que, até então, não tinham equipamento cultural, o que é essencial na política do Ministério da Cultura de democratizar cada vez mais o acesso à cultura”, destaca Bertini.

Dos 63 projetos contratados em 2017, com valor global de investimento de cerca de R$ 44,3 milhões (R$ 38,6 milhões em recursos do MinC e R$ 5,7 milhões em contrapartidas dos municípios), 17 foram de construção de novos equipamentos culturais, 32 de reforma e modernização e 14 de aquisição de equipamentos e mobiliários. Foram beneficiados municípios de 18 estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cultura, esporte e lazer em um só espaço

Os 10 CEUs inaugurados em 2017 ficam em Paulo Afonso (BA), São Sebastião do Passé (BA), Recanto das Emas (DF), Governador Valadares (MG), Ubá (MG), Breves (PA), Apucarana (PR), São José do Rio Preto (SP), Várzea Paulista (SP) e Votorantim (SP). Atualmente, há 151 CEUs em todo o Brasil, localizados nas cinco regiões. Outros 182 estão em construção em 169 municípios do País e no Distrito Federal.

Segundo Bertini, a previsão é inaugurar, até o fim do ano, mais 40 CEUs. Dois deles já foram entregues em janeiro nas cidades de Almirante Tamandaré (PR) e Cubatão (SP). “É uma meta ousada, mas que não depende inteiramente do MinC. Nós fizemos nossa parte, que foi liberar os recursos financeiros para a Caixa Econômica, mas as prefeituras precisam garantir que haja medições apropriadas da evolução das obras, para que os recursos sejam repassados com regularidade”, destaca o secretário. “Como temos mais de 60 projetos com 90% de obra civil concluída, estou animado em poder fazer essas entregas”, completa.

A responsabilidade pela execução das obras dos CEUs e pela posterior administração é das prefeituras municipais, que devem promover a mobilização da comunidade durante as obras e constituir um Grupo Gestor Tripartite para cada CEU, composto por um terço da comunidade, um terço da sociedade civil organizada – entidades parceiras – e um terço das secretarias municipais envolvidas com o Programa. Também cabe ao município oferecer o terreno urbanizado e regularizado. Cada centro conta com biblioteca, cineteatro (48, 60 ou 125 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social e pista de skate. Os CEUs maiores (de 3 mil e 7 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground e pista de caminhada.

Além das inaugurações de CEUs, o MinC realizou um trabalho de capacitação voltado para a gestão e a sustentabilidade desses espaços. Os encontros foram realizados em seis CEUs de quatro regiões do País (Aparecida de Goiânia/GO, Juiz de Fora/MG, Maricá/RJ, Serra Talhada/PE, Feira de Santana/BA e Campo Largo/PR), capacitando responsáveis por centros de 99 municípios de 15 diferentes unidades da Federação. Nesses locais, ocorreram encontros com lideranças e gestores dos CEUs, com a participação da comunidade, para capacitação e troca de experiências para conduzir a mobilização social, a ocupação e a infraestrutura dos espaços. São as chamadas ações de “ativação” dos CEUs.

De acordo com o secretário, as “ativações” deste ano serão realizadas inicialmente em cinco estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Maranhão e Rondônia. “As escolhas têm a ver com a questão logística, de forma a atendermos vários estados de uma só vez”, explica Bertini. “Nas ativações, mais do que aglutinar as experiências, trocar ideias e ver o que está funcionando, nós queremos discutir duas coisas: a sustentabilidade física e de conteúdo (do espaço) e as informações para as avaliações de impacto”, informa.

Impacto socioeconômico
O MinC vai fazer um estudo em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para medir o impacto dos CEUs sobre os indicadores socioeconômicos nos locais onde foram construídos. Serão abordadas quatro questões: o retorno educacional dos jovens e adolescentes engajados nos projetos dos Centros (frequência escolar, evasão, desempenho); os efeitos na inserção no mercado formal de trabalho e retornos salariais; as implicações dos CEUs sobre indicadores de saúde e criminalidade; e os reflexos nos indicadores de bem-estar social (como iluminação pública, crescimento econômico, entre outros).
Foi realizada pela Seinfra, entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, a terceira edição de pesquisa anual com os coordenadores gerais das Praças sobre utilização dos espaços inaugurados. O estudo mostrou que 83% do público dos CEUs é composto por crianças e jovens e as atividades mais praticadas são esportes, participação em serviços socioassistenciais, artes cênicas e leitura. Além disso, 62% dos Centros declararam que funcionam durante a semana e também nos finais de semana com atividades programadas. A média de público é de 1.277 pessoas por semana, considerando o uso dos espaços abertos e fechados.
A pesquisa também mostra que a principal forma de participação da comunidade se dá nas atividades programadas (53%) e na ocupação das áreas abertas da Praça (17%). Em 58% das Praças, a comunidade ajuda na conservação do equipamento, e 87,7% delas são utilizadas para ensaios, oficinas ou apresentações de grupos da comunidade, incluindo Pontos de Cultura, independentemente das atividades programadas oferecidas. O estudo mostrou ainda que  80% das Praças têm Grupos Gestor constituído por lei, decreto ou portaria municipal.
Entrevista com o secretário Alfredo Bertini
O secretário de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, o pernambucano Alfredo Bertini, assumiu o cargo no último trimestre do ano passado com a missão de ampliar e agilizar a construção e entrega de CEUs e equipamentos culturais. Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário de Turismo e Esportes da prefeitura de Recife e ex-presidente do Fórum dos Festivais, entidade que congrega os realizadores de eventos audiovisuais do Brasil, Bertini está em sua segunda passagem pelo MinC. Em 2016, esteve à frente da Secretaria do Audiovisual. “Retornei ao Ministério com o mesmo comprometimento que tive na passagem anterior. É uma satisfação poder contribuir com a experiência e o conhecimento que adquiri na minha vida profissional em prol da cultura brasileira. Estou comprometido com o pensamento da atual gestão de trazer essa heterogeneidade do setor cultural para seu papel de agente econômico, sem perder de vista seus valores históricos e sociais.”

“Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais” (Foto: Ascom/MinC)

Como sua experiência profissional e sua passagem anterior pelo MinC podem contribuir para a sua atuação na Seinfra?
Tenho um relacionamento com o Ministério da Cultura de 24 anos, porque, como produtor cultural, usei a Lei Rouanet esse tempo todo. Quando vim para a SAv, trouxe minha experiência de mais de 20 anos como produtor cultural no setor audiovisual, mas também vim com certo conhecimento da máquina, por ter demandado muito, como produtor cultural, ações e políticas do Ministério da Cultura, sobretudo do audiovisual. Já na Seinfra a experiência é diferente. A secretaria tem uma relação muito próxima com o consumidor, lá na ponta, com a necessidade de consumo cultural. As demandas são manifestadas pela necessidade de oferecer novos equipamentos ou equipamentos reformados, restaurados, desde que não sejam patrimônios tombados, que são de responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Que medidas o senhor pretende implementar na gestão da Secretaria de Infraestrutura Cultural?
Tenho conseguido implementar uma forma de atuação baseada em ouvir os nossos pares internos e externos. Procurei interagir com a equipe, que é altamente qualificada e diferenciada. São engenheiros, arquitetos, com um verniz técnico muito evidente. Nossa prioridade foi dar mais velocidade às entregas do CEUs e também ver como dar mais dinamismo aos convênios e contratos de repasse sobre projetos de equipamentos culturais. Além disso, atendemos a várias emendas parlamentares. A Seinfra teve 96,3% de execução das emendas.

Quais as principais metas para 2018?
Nossa meta é entregar 40 CEUs. Outra prioridade é garantir a liberação de R$ 6 milhões para cerca de 20 projetos, entre teatros, centros culturais e bibliotecas. São projetos de construção, reforma e compra de equipamentos.

Fonte: ASCOM MinC

1 Comentário

  1. Anderson Alexandre Dias Leite

    atuamos e queremos ter o titulo de ponto cultural em Eunápolis ba

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Salvador ganha museu interativo dedicado ao carnaval baiano

Ministro Sérgio Sá Leitão participou da abertura da Casa do Carnaval, em Salvador, que recebeu investimentos de R$ 10 milhões do governo federal (Foto: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)

Dos primeiros blocos improvisados, passando pelo surgimento dos trios elétricos até os ritmos que embalam milhares de foliões pelas ruas da cidade de Salvador, todas as cores dos carnavais da capital baiana estão representadas na Casa do Carnaval, primeiro museu no estado inteiramente dedicado à tradicional festa popular. O espaço foi inaugurado nesta segunda-feira (5), em cerimônia com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Com projeto museográfico do artista e arquiteto gaúcho Gringo Cardia, a Casa do Carnaval recebeu investimentos de mais de R$ 10 milhões do governo federal, por meio do Programa Avançar, e a contribuição de quase 200 artistas para contar três séculos de história. O museu, que terá visitações programadas, estará aberto de terça a domingo.

Para a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a abertura da Casa do Carnaval é resultado de uma parceria bem orquestrada entre a instituição, o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Salvador. “Todo esse trabalho se faz em conjunto. O ministro Sérgio Sá Leitão assegurou os recursos e o prefeito [de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto] conseguiu captar a alma da cidade, que vem na figura do carnaval, que tem uma dimensão cultural tão importante”, destacou.

Na avaliação do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, desde as primeiras reuniões que definiriam o destino do prédio do antigo 18º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, já havia um consenso sobre o papel popular do espaço a ser criado. “No terceiro encontro não havia mais dúvida sobre a destinação do prédio senão a de exaltar a maior festa de rua do mundo, que é o carnaval de Salvador. Com esse equipamento, iremos estimular também o futuro desta festa”, afirmou.

Em discurso, o ministro Sérgio Sá Leitão enfatizou os investimentos do governo federal nas mais diversas áreas em todo o País. “As obras inauguradas hoje integram o programa Avançar, que prevê investimentos de R$ 130 bilhões em todas as regiões. Apenas no MinC, são 160 obras. Temos certeza de que todos irão adorar o projeto do museu do carnaval, que é contemporâneo e multimídia”, ressaltou o ministro.

Casa do Carnaval

Localizada no centro histórico de Salvador, bem próximo ao Elevador Lacerda, famoso cartão postal da cidade, a Casa do Carnaval permitirá aos visitantes vivenciar coreografias criadas especialmente para as antigas edições do carnaval baiano, comandadas por Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Dodô & Osmar, entre outros.

Para contar essa história, o museu dispõe de biblioteca, centro de pesquisas, mostra de fantasias de blocos afros e figurinos dos principais artistas da música baiana. No museu multimídia, o público poderá ler sobre, ouvir e sentir um dos mais expressivos carnavais do Brasil.

Fonte: ASCOM MinC

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Cultura e Esporte trabalham pela concepção do e-Museu do Esporte

Ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, debatem sobre o e-Museu Nacional do Esporte (Foto: Acácio Pinheiro / Ascom MinC)

Os Ministérios da Cultura e do Esporte vão trabalhar em conjunto na proposta de criação do e-Museu Nacional do Esporte, no velódromo do Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro. O museu está sendo planejado pela Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), autarquia vinculada ao Ministério do Esporte, com base em quatro eixos – inovação, tecnologia, sustentabilidade e social.

O espaço com cerca de 1.200 metros quadrados deverá reunir acervos das Forças Armadas, do Comitê Paralímpico Brasileiro, do Museu da Cidade Olímpica e do Instituto Roberto Gesta, além de contribuições de atletas e ex-atletas. A proposta é criar um espaço interativo e conectado com outros museus do País e do mundo. O custo de criação do museu é de cerca de R$ 5 milhões.

A criação do e-Museu Nacional do Esporte foi discutida, nesta quinta-feira, em reunião entre os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Leonardo Picciani (Esporte). Também participaram do encontro, no Ministério da Cultura, os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo, e da AGLO, Paulo Márcio Dias de Mello.

Sá Leitão colocou o Ibram à disposição do Ministério do Esporte para auxiliar na concepção técnica do museu e nos próximos passos da proposta. O ministro também sugeriu que seja elaborado um projeto que contemple a criação, a manutenção, a gestão e o financiamento do equipamento.

Fonte: ASCOM MinC

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Museu das Missões é reaberto pelo MinC após recuperação de danos causados por tornado

O Ministério da Cultura investiu mais de R$1,68 milhão na recuperação das estruturas do Museu das Missões (Foto: Divulgação Museu das Missões)

O Museu das Missões, localizado em São Miguel das Missões (RS), será reaberto ao público em sua integralidade, após ter sido atingido por um tornado e fortes chuvas em abril de 2016. A intempérie climática provocou danos a suas instalações físicas e parte de seu acervo, o que fechou as portas do Pavilhão Lúcio Costa do Museu desde então. Os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Araújo, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Katia Bogeá, participam da cerimônia de reabertura do museu.

O trabalho de recuperação do museu administrado pelo Ibram foi realizado em parceria pelas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura. As obras emergenciais foram contratadas e fiscalizadas pelo Iphan, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Foram mais de R$1,68 milhão investidos na recuperação das estruturas que incluem a Casa do Zelador, Pavilhão Lucio Costa e Sacristia Velha do Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo. Com a força dos ventos, a cobertura do edifício foi fortemente comprometida, com destelhamento, deslocamento e desalinhamento de peças de madeira, além de ter comprometido parcela do acervo.

Com a reabertura do Museu, será apresentada uma exposição com a contextualização do que ocorreu no local há mais de um ano, contando como o acervo e o próprio edifício foram afetados pelo tornado. Uma das salas de exposição foi reservada para mostrar aos visitantes o processo em curso de tratamento das peças e recuperação do acervo atingido.

Missões Jesuíticas no Brasil

São Miguel das Missões foi o local de uma das missões jesuíticas que compreendiam os 30 povos indígenas entre Brasil, Argentina e Paraguai durante a colonização portuguesa e espanhola. Em 1937, o arquiteto Lucio Costa foi enviado ao Rio Grande do Sul para analisar os remanescentes dos Sete Povos das Missões e a visita resultou no tombamento, pelo Iphan, em 1938, dos remanescentes das Missões. No mesmo ano, o sítio arqueológico de São Miguel foi declarado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco e, em 2009, foi criado o Parque Histórico Nacional das Missões, que reúne os sítios arqueológicos de São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São Nicolau e o de São João Batista.

O Iphan também inscreveu, em 2014, o bem imaterial Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani, no Livro de Registro de Lugares. A Tava Miri São Miguel Arcanjo é entendida como lugar de importância e referência cultural, pois converge significados e sentidos atribuídos pelo povo indígena Guarani-Mbyá ao sítio histórico que abriga os remanescentes da antiga Redução Jesuítico-Guarani de São Miguel Arcanjo.

As Missões Jesuíticas Guaranis – um sistema de bens culturais transfronteiriços em território do Brasil e da Argentina – compõem-se de um conjunto de remanescentes dos povoados implantados em área originalmente ocupada por indígenas, durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da Coroa Espanhola na América, durante os séculos XVII e XVIII. Representam importante testemunho da ocupação do território e das relações culturais que se estabeleceram entre os povos nativos, na maioria da etnia Guarani, e missionários jesuítas europeus.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura, com informações do Ibram e Iphan

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Ministro busca solução para implantar Fábrica de Cultura

23.8.2017 – 16:35

Prefeito Orlando Morando e ministro Sérgio Sá Leitão (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)

Em reunião nesta quarta-feira (23) com o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, o ministro Sérgio Sá Leitão se colocou à disposição – juntamente com as equipes técnica e jurídica do Ministério da Cultura – para buscar “a melhor solução legal” para viabilizar a conclusão das obras e a implantação da Fábrica de Cultura, um espaço de formação e difusão artística em local onde se previa, inicialmente, a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador.
A obra foi interrompida por decisão judicial devido a investigações sobre suspeita de desvio de recursos por gestões anteriores da prefeitura do município paulista. A construção do equipamento cultural é fruto de um convênio entre o Ministério Cultura (MinC) e a prefeitura.
“Vamos dar a atenção necessária para encontrar a melhor solução legal e dar continuidade à construção do equipamento cultural. Estamos apoiando a prefeitura para que se viabilize a implantação da Fábrica de Cultura até o ano que vem”, declarou o ministro.
Segundo o prefeito da cidade paulista, os planos são realizar um Termo de Ajustamento de Conduta, por recomendação do Ministério Público Federal, para viabilizar a continuação da obra e a entrega do espaço cultural. “Buscaremos preservar o erário público e dar todas as garantias de lisura e transparência para viabilizar a conclusão da obra, na qual já foram investidos cerca de R$ 20 milhões em recursos públicos”, destacou Morando.
A Fábrica Cultural é um projeto da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo que busca fortalecer ações culturais para a comunidade local, integrando sociedade civil, escolas, organismos sociais e outras entidades como parceiras.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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