Mais doze municípios aderiram, nesta semana, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais entre a União, estados, municípios e a sociedade civil. Até agora, já são 2.433 adesões, o que corresponde a 43,68% dos municípios brasileiros.
Os convênios entre o MinC e os doze novos municípios foram publicados nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Em 2017, foram 194 novas adesões.
Passaram a integrar o SNC: Porciúncula (RJ), Carnaúba dos Dantas (RN), Colônia Leopoldina (AL), Mogi Mirim (SP); Califórnia (PR), Santa Fé (PR), Córrego Fundo (MG), Lavras (MG), Rio Preto (MG), Teutônia (RS), Rio Pardo (RS) e Ponte Preta (RS).
Os estados e os municípios integrantes do SNC têm condições de aprimorar a gestão cultural, criando órgão de gestão local, conselho de política cultural, conferência e plano de cultura, além de um sistema de financiamento. A adesão se dá por meio da assinatura de um acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura.
Para auxiliar nesse processo, o Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
A integração dos estados e municípios ao SNC é feita em três etapas: a primeira é a adesão voluntária, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, publicado no Diário Oficial da União; a segunda é a institucionalização, por meio da publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura; e a terceira é a implementação, com o efetivo funcionamento dos componentes da estrutura do sistema.