A construção das políticas públicas culturais brasileiras ganhou uma importante ferramenta digital para ampliar sua transparência e participação social. Entrou no ar, nesta sexta-feira (10), a Plataforma Colaborativa do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), construída em software livre e aberta a participação de qualquer cidadão.

A coordenadora geral do CNPC, Chris Ramírez, destacou que a criação da plataforma, prevista na meta 48 do Plano Nacional de Cultura (PNC) e desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), irá fortalecer a relação entre conselheiros nacionais, estaduais, municipais e a população em geral. “Na prática, ela é o novo site do CNPC, mas com muita interatividade, permitindo debates, alimentação colaborativa, agilizando os atos do conselho, dando mais transparência e servindo também como um acervo de toda a sua memória”, explica.

Já o coordenador executivo do Laboratório de Cultura Digital da UFPR, João Paulo Mehl, destaca que a plataforma do CNPC será capaz de mediar conflitos, além da própria dinamização dos diálogos – proporcionada pelo novo ambiente para tomadas de decisões coletivas: “Ela fortalece a inteligência coletiva dos próprios membros do CNPC e da população em geral, que poderá incidir mais sobre o conselho, monitorar suas ações. E assim, permite que o conselho potencialize sua ação”. O coordenador informou que, para sistematizar discussões e sociabilizá-las, a ferramenta utiliza o software livre Delibera.

Articulação de redes

Proporcionando um ambiente dinâmico de articulação de redes, a plataforma possibilita a formação de grupos de usuários. Os debates entre os usuários poderão ser abertos ou fechados, com ou sem moderação – a depender dos princípios, objetivos e métodos a serem definidos por cada iniciativa. O sistema de debates, inicialmente, está desenhado em quatro etapas que podem funcionar de forma independente: votação para definição de pautas, debates das pautas aprovadas, relatoria das discussões, e votação dos encaminhamentos. Assim, cada setorial do CNPC ou qualquer outro grupo temático, por exemplo, poderá ter seu espaço próprio.

Novas funcionalidades, bem como um aplicativo para telefone celular, serão acrescentadas à plataforma já neste mês, permitindo a realização de consultas públicas e de novos formatos de votação. Para a capacitação dos usuários também estão previstos os lançamentos de tutoriais on-line, cartilhas, canais de suporte e tira-dúvidas, além da realização de oficinas virtuais e presenciais.

A Plataforma Colaborativa do CNPC terá a base de dados acumulada durante o amplo processo eleitoral do conselho realizado em 2015. Dessa forma, a nova ferramenta já nascerá com mais de 72 mil usuários cadastrados, sendo que a meta 48 do PNC determina que este número chegue a 100 mil até 2020.

Sobre o CNPC

O conselho tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas e promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada para o desenvolvimento e fomento de atividades culturais no território nacional. O último processo para eleição de representantes da sociedade civil para o CNPC, realizado entre junho e dezembro de 2015, contou com a participação de mais de 70 mil pessoas, um crescimento de mais de 1000% em relação ao processo anterior, quando cerca de 6 mil pessoas se mobilizaram.

O CNPC está dividido em 18 colegiados setoriais: Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada colegiado é composto por 20 titulares – sendo cinco do poder público e 15 da sociedade civil – e 20 suplentes, ambos eleitos para dois anos de mandato.

A principal instância decisória do conselho, o chamado Pleno do CNPC, conta agora com 64 integrantes. Isso porque a partir de 13 de maio deste ano, o Pleno passou a contar oficialmente com seis novas cadeiras, destinadas a representantes da Capoeira, Cultura Alimentar, Cultura Hip Hop, Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Quilombolas e Expressões Culturais LGBTT. O pleno é composto por representantes do Poder Público federal, estaduais e municipais e da sociedade civil – incluída aí a presença de membros dos 18 colegiados.

Fonte e texto: Vinicius Mansur/Assessoria de ComunicaçãoMinistério da Cultura