Encontro debateu programa voltado à economia da música brasileira (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)

O Ministério da Cultura (MinC) realizou nessa terça-feira (26) mais uma etapa do ciclo de debates com agentes do setor musical brasileiro para desenvolvimento de um programa voltado à economia da música brasileira. O programa é composto por um conjunto de medidas que vêm sendo planejadas e desenvolvidas para dinamizar cadeias produtivas do setor no País.

Segundo o diretor interino de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Gustavo Vidigal, o Programa de Economia da Música já engloba 24 projetos estratégicos para serem desenvolvidos entre 2016 e 2018, divididos em quatro eixos: financiamento; formação; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e regulação.

De acordo com Vidigal, o objetivo dessa Política é destravar gargalos estruturantes em cadeias produtivas estratégicas do setor musical nacional. Um dos gargalos, por exemplo, é a pouca diversificação de modalidades de financiamento para empreendimentos musicais, normalmente restrito a editais e recursos a fundo perdido. Por isso, uma das medidas do MinC, construída em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, é a modelagem de três linhas de crédito voltadas especificamente ao setor produtivo da música do Brasil: uma para micro e pequenas empresas, outra para o fortalecimento de cooperativas e associações do campo musical e outra para empreendedores individuais e pessoas físicas.

Na área de formação, o programa prevê, por exemplo, a qualificação técnica de profissionais do setor por meio do fortalecimento e da expansão da lista de cursos oferecidos pelo Pronatec Cultura e o fomento à produção de recursos educacionais com foco em captação de recursos, internacionalização, comunicação e gestão de negócios e carreiras do setor.

No que tange ao campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação, a proposta do MinC visa qualificar a mensuração do impacto econômico da música no País e a análise de mercados internacionais estratégicos.

Na área da regulação, estão previstas medidas para a promoção da diversidade da música brasileira em meios de comunicação, o aperfeiçoamento da legislação sobre direitos econômicos no ambiente digital e a revisão de normas trabalhistas e previdenciárias incidentes nos agentes do setor.

O gerente de música do Itaú Cultural, Edson Natale, elogiou a abertura ao debate feita pelo MinC sobre uma política estruturante. “Eu acho sensacional e muito emblemático a gente estar nesse momento discutindo a cadeia da música, um planejamento, estudos, enfim. O MinC é relativamente novo para a historia do País, tem pouco mais de 30 anos. Estamos atrasados em termos de política pública para cultura porque o próprio ministério é muito jovem. Não é questão desse ou daquele governo, mas da estrutura e pensamento que o País sempre teve em relação à produção cultural”, afirmou.

Produtor musical com larga experiência em grandes eventos e gravadoras do país, Marco Mazzola destacou a pertinência das preocupações do MinC com o ambiente digital, porém pediu mais atenção à música analógica. “É preciso pensar essas duas frentes de trabalho. Mesmo que o analógico represente hoje apenas 20% do mercado, não podemos nos esquecer que foi nesse ambiente que foram gerados os contratos. É preciso regularizar a remuneração dos artistas e alertá-los sobre o que está acontecendo”, ressaltou.

A criação de linhas de crédito para a música foi alvo de muitas contribuições durante a reunião. Diversos participantes saudaram a iniciativa, mas ressaltaram a importância de haver uma capacitação tanto de quem irá tomar, quanto de quem irá emprestar os recursos. Do lado das instituições financeiras que abrirão a linha de crédito, sugeriu-se que elas tenham ao menos uma agência em cada capital do País treinada para atender esse público e orientá-lo. “É preciso também definir que itens podem e quais não podem ser financiados, para haver maior otimização do dinheiro”, agregou o consultor de negócios do Sebrae e especialista em empreendimentos musicais, Leonardo Salazar.

Também participaram da reunião a jornalista Patrícia Palumbo; o consultor David McLoughin, da Brasil Music & Artes, entidade com contrato com a Apex-Brasil para exportação de música brasileira; o produtor musical José Mauro Gnaspini, programador da Virada Cultural de São Paulo; o compositor Gilberto Monte, consultor de empreendimentos culturais da In-vento; a consultora em diretos autorais Vanisa Santiago; a pesquisadora Mariana Valente; o professor e pesquisador da USP Davi Nakano; o diretor-presidente do Porto Digital parque tecnológico do Recife-PE, Francisco Saboya; o advogado Luiz Augusto Buff, especialista em Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual; Thiago Lobão, especialista em estruturação de novos fundos de investimento em Venture Capital; o programador e gestor cultural Kuru Lima; e o gestor do Centro Cultural São Paulo, Pena Schmidt.

Fonte e Texto: Vinicius Mansur/Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura