O Ministério da Cultura marcou presença no Encontro Nacional de Municípios que foi realizado no Centro de Eventos Brasil 21, dias 18 e 19, em Brasília. O secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula, foi um dos integrantes da mesa de debates sobre o tema “Caminhos e Possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura” e representou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na cerimônia oficial de abertura do evento que contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti e o presidente da Associação Brasileira de Municípios – promotora do evento -, Eduardo Tadeu Pereira, que também é ex-prefeito de Várzea Paulista (SP).

“O conceito de cultura está mais ampliado e hoje o Ministério da Cultura está trabalhando com a diversidade cultural brasileira que é produzida por segmentos como os povos indígenas, os quilombolas, os deficientes físicos, a juventude, e a diversidade sexual (LGBT)”, afirmou Américo Córdula no começo de sua participação no encontro.

Na ocasião, o secretário do MinC, falou sobre a importância do Plano Nacional de Cultura (PNC), do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deu orientações sobre como fazer um Plano de Cultura, além de apresentar aos prefeitos participantes, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

O Ministério da Cultura também disponibilizou, em estande do evento, mil (1 mil) exemplares da publicação “Como Fazer um Plano de Cultura” e mais mil (1 mil) exemplares da 3ª edição das Metas do Plano Nacional de Cultura.

PNC

O PNC, criado e monitorado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/minC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Construído com base em discussões ocorridas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura e depois consolidadas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Plano Nacional de Cultura reflete os anseios e demandas de todo o país na área cultural.

Dentre as metas previstas para serem alcançadas até 2020 e destacadas pelo secretário Américo Córdula durante sua participação no Encontro Nacional de Municípios, estão as metas 01 e 02. A Meta de nº 01, prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) esteja institucionalizado e implementado em 100% das Unidades da Federação (UFs) e em 60% dos municípios.

Já a Meta de nº 02 prevê que 100º das Unidades da Federação (UFs) e 60º dos municípios estejam que os dados atualizados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Américo Córdula destacou a importância da elaboração dos Planos Territoriais (distrital, estadual ou municipal) que são componentes obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura. “Ao aderir ao Sistema, os estados, o DF e os municípios elaborar seus Planos [de Cultura] e vinculam-se às diretrizes e metas do PNC”, explicou o secretário de Políticas Culturais aos prefeitos presentes.

Ele falou ainda sobre algumas parcerias que o Ministério da Cultura, por meio das Secretarias de Políticas Culturais e de Articulação Institucional, tem feito com universidades, como as federais da Bahia e de Santa Catarina para dar apoio e assistência técnica na elaboração de seus planos. Pela parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina estão sendo realizados cursos para os estados. Até agora 16 estados e o DF foram capacitados para elaboração de seus Planos Estaduais, sendo que mais 5 estados estão recebendo assistência Técnica.

Já os municípios estão recebendo apoio da Universidade Federal da Bahia. A parceria atendeu a 20 municípios sendo 12 de capitais e 8 municípios de regiões metropolitanas. Neste ano, 400 municípios de todas as regiões do país receberão apoio técnico do MinC e da UFBA, por meio de educação à distância que começará em agosto, para a elaboração dos seus Planos de Cultura.

SNIIC

Sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) o secretário Américo Córdula, informou que o Sistema, criado em 2006, é um dos componentes do Plano Nacional de Cultura e foi sancionado pela Lei nº 12.343/2010. ” A partir de 2011, houve uma reestruturação do projeto do SNIIC e transformamos o sistema em uma plataforma de governança colaborativa, onde as informações fornecidas pela sociedade possam ser usadas para se criar uma rede social da cultura”, informou Américo Córdula. Segundo ele, 130 mil informações já estão cadastradas no Sistema.

“O SNIIC é, na verdade, um conjunto de aplicações trabalhando em nuvem e que traz várias soluções abertas com disponibilização de APIs para que os dados possam ser trabalhados pela sociedade e devolvido em outro formato”, explicou o secretário de Políticas Culturais, durante o evento.

De acordo com ele, o SNIIC também se tornará uma importante ferramenta de planejamento para a gestão da cultura e durante a Copa 2014 será lançado um aplicativo móvel para celulares – a Nuvem da Cultura – onde o público terá acesso aos equipamentos culturais das 12 cidades sedes.

Também participou da mesa de debates sobre “Caminhos e Possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura”, o secretário-adjunto da Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo, Alfredo Manevy. A mesa de debates teve a mediação do ex-prefeito de Tanguá (RJ) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Carlos Roberto Pereira.

(Texto: Heli Espíndola/Ascom/SPC/MinC)
(Foto: Divulgação/ABM)