A V Conferência Estadual da Bahia, que aconteceu no último fim de semana em Camaçari, foi marcada pela diversidade cultural e pela presença participativa de 790 delegados e observadores. Eles se reuniram em rodas de conversas temáticas e aprovaram dez propostas para a III Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá no mês de novembro em Brasília.

“Essa participação aguerrida demonstra maturidade do processo democrático na Bahia, que refletiu o que foi realizado até esta conferência”, afirmou, no primeiro dia do evento, o ministro interino Marcelo Pedroso.

Além do ministro estavam presentes os secretários de Políticas Culturais ,Américo Córdula e de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata Machado, além da equipe da Regional do MinC na Bahia e Sergipe. O evento contou ainda com a participação do governador da Bahia, Jaques Wagner, do prefeito de Camaçari, Ademar Delgado, do reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Paulo Gabriel Soledade Nacif, e do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim.

Desde junho, foram realizadas, no Estado, 358 conferências municipais, 27 conferências territoriais e 26 conferências setoriais – número acima do previsto no Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura.

“É importante ressaltar que os debates nas conferências propiciaram o surgimento do próprio Sistema Nacional de Cultura [SNC] e do Vale-Cultura – agora em fase de plena implementação e provocando a dinamização do mercado cultural e da promoção do acesso aos bens culturais”, complementou Pedroso.

Ainda no primeiro dia, representantes dos colegiados setoriais entregaram uma carta com reivindicações da classe artística baiana ao governador. “Eu concordo que cultura, como dito na carta, é alimento, é saúde, é identidade de um povo e, portanto, a gente tem que efetivamente promover e patrocinar mais a cultura”, respondeu Jaques Wagner, assumindo o compromisso de honrar a previsão inicial de recursos para o Fundo de Cultura 2014 da Bahia. “Acho que a conferência, do ponto de vista da participação social, cresce com essa manifestação.”

Dentro do tema da conferência “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Estadual de Cultura” foi debatido o Sistema Nacional de Cultura. Participaram da mesa o secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata Machado, o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, o secretário de Cultura de Camaçari, Vital Vasconcelos, e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro.

“No campo da cultura, as descontinuidades da política têm impactos mais profundos do que em outros campos”, afirmou Albino Rubin. “A cultura tem seu tempo de maturação, não se criam grupos artísticos e culturais da noite para o dia, por isso as políticas de estado – não só as políticas de governo – são essenciais, daí a importância fundamental da criação do plano de cultura e outros instrumentos dos sistemas de cultura”, completou Rubim.

Para Mata Machado, o SNC tem três desafios: a sua implantação efetiva, a qualificação da gestão cultural e o financiamento do Sistema Nacional de Cultura, que engloba o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e a institucionalização dos repasses fundo a fundo.

Rubim propôs a redefinição dos papéis dos entes federativos nesses desafios, apontando a dificuldade de qualificação da formação de gestores nos municípios. “Se conseguirmos definir melhor essas responsabilidades, podemos racionalizar esforços”.

Concordando com a proposta, o secretário do MinC apontou a necessidade de repensar as atribuições dos entes na Conferência Nacional, quando as propostas serão utilizadas para a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura, em 2014. “Toda a questão da qualificação dos gestores e do financiamento da cultura deve ser levantada”, disse.

Pré-Sal

O fortalecimento do fundo também foi abordado pelo secretário Américo Córdula, em sua fala de abertura. Ele enfatizou que este é um tema importante para a III Conferência Nacional, sobretudo, a partir de recursos do Pré-Sal (reservas de petróleo a serem exploradas no litoral brasileiro). “A ministra Marta Suplicy defende uma estratégia para o Pré-Sal, pois metade vai para a educação e 50% será dividido entre outras seis áreas e esta é uma disputa importante”, afirmou.

Das 10 propostas da Bahia para a Conferência Nacional, uma delas trata da “ampliação anual dos valores do Fundo Nacional de Cultura equiparando progressivamente, pelo menos, aos valores acionados pelas leis de incentivo nacionais”.

Conselho

No segundo dia do evento foram eleitos 20 membros (titulares e suplentes) para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia.  O Estado foi o primeiro a realizar eleições para o conselho. “A Bahia foi um dos primeiros estados no Brasil que introduziu a participação social em lei, através de sua Lei Orgânica da Cultura, de 2011”, reconheceu Mata Machado. Com a eleição na conferência, foram contemplados representantes dos territórios de identidade do Estado

Balcão

A Representação Regional do MinC, com o apoio da Secult-BA, disponibilizou um Balcão de Atendimento da Cultura para dar informações sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura. O Balcão recebeu mais de 250 pessoas, interessadas em receber informações sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura e de planos de cultura, além  de editais do MinC voltados à Copa e dos CEUs.

(Texto:Janaina Rocha, RRBA/SE)
(Fotos: Camila Cerreti e Luiz Henrique Sena/Secult/BA)

(Fonte: Ascom/MinC)