As ministras da Cultura, Marta Suplicy, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, estiveram juntas nesta quarta-feira (21) para discutir a ratificação do Tratado de Marrakech. O acordo permite que obras em Braille, Daisy ou áudio book possam ser distribuídas e publicadas sem a autorização do titular de direitos autorais das obras.

Para que o Tratado entre em vigor, é necessário que ao menos 20 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – depositem o instrumento de ratificação. Na reunião desta terça, as ministras deram início aos trâmites para a ratificação por parte do Brasil. Segundo a ministra Maria do Rosário, o tratado vai facilitar o acesso de cegos a obras publicadas.

A ministra Marta Suplicy ressaltou o empenho do Brasil em concretizar o tratado internacional. “Este tratado é muito importante para a democratização do acesso à Cultura. E nosso país teve um protagonismo muito forte nessa ação, pois nós fomos os propositores”, afirmou a ministra Marta. O lançamento da proposta de tratado foi feito pelo Brasil em conjunto com o Equador e o Paraguai em 2009.

Sobre o Tratado

Mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual serão beneficiadas com o tratado. Os países que aderiram ao acordo se comprometem a criar dispositivos na legislação para que obras publicadas, como livros, estudos científicos, pesquisas, revistas e jornais protegidas por direito autoral possam ser distribuídas e publicadas em formato acessível, como o Braille, Daisy ou mesmo áudio book, sem a necessidade de autorização dos titulares das obras.

(Texto: Rosiene Assunção, Ascom/MinC)