10/12/2014
Avanços em comunidades indígenas na área cultural, como a implantação do Prêmio Culturas Indígenas, e possíveis ações para 2015 reuniram em debate, nesta quarta-feira (10/12), representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de povos indígenas na Funarte em Brasília (DF).
A reunião faz parte da programação da Semana Cultura Viva, idealizado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), que segue até a próxima sexta-feira com diversas atividades em comemoração aos 10 anos do programa Cultura Viva.
O representante de povos indígenas Álvaro Tukano, do Amazonas, destacou a importância do encontro: “temos que ver os passos do governo e as conquistas do nosso povo para que possamos garantir o direito de falar da nossa cultura”. Em relação aos prêmios voltados para a cultura indígena, ele falou que “são fundamentais para a organização dos povos indígenas, para promover educação e combater o racismo instalado pelo Estado e pela religião”, acrescentou.
Tukano, natural da região do Pico da Neblina, perto da fronteira entre Venezuela e Colômbia, elogiou ainda o trabalho da SCDC, que foi “além do esperado” por ouvir diretamente as lideranças indígenas dentro do ministério. “No ano que vem, vamos continuar com isso, com prêmios e conversa direta”, comemorou. “A vida do índio não é só na data 19 de abril, é todo dia.”, concluiu.
Cultura Viva: política de Estado
O programa Cultura Viva, criado em 2004, tem o objetivo de valorizar as manifestações culturais de grupos e comunidades. Ele potencializa iniciativas culturais já existentes, transformando-as em Pontos de Cultura, que funcionam como locais de recepção, articulação e disseminação de iniciativas culturais.
A gestão dos pontos é compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Para se tornar um Ponto de Cultura, é necessário participar dos editais lançados pelo MinC, pelos governos dos estados ou municípios e, eventualmente, por outras instituições públicas.
Dez anos após sua criação, em julho deste ano, o programa tornou-se política de Estado. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, teve sua sanção publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho. A nova legislação garante o compromisso do Estado brasileiro em ampliar, por meio dos Pontos e Pontões de Cultura, o acesso da população a seus direitos culturais.
Fonte:Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura