O Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril, é celebrado, neste ano, pela UNESCO com atividades em várias partes do mundo, tendo a cidade de Port Harcourt, na Nigéria, como a Capital Mundial do Livro 2014. No Brasil, merece destaque a iniciativa dos Ministérios da Cultura e da Educação de tornar lei o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Está em tramitação, no MinC e no MEC, projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional com o objetivo de institucionalizar as políticas relacionadas ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas.
O acesso de todo cidadão ao livro e à leitura é o objetivo principal do Plano Nacional do Livro e Leitura, um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país. As diretrizes do PNLL levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa. Elas têm por base a necessidade de formar uma sociedade leitora como condição essencial e decisiva para promover a inclusão social de milhões de brasileiros.
O Plano Nacional do Livro e Leitura foi instituído por meio da Portaria Interministerial Nº 1.442, de 10 de agosto de 2006, dos ministérios da Cultura e da Educação. E, em 1º de setembro de 2011, foi instituído por meio do decreto Nº 7.559, firmado pela presidente Dilma Roussef. O próximo passo é aprovar o projeto de lei para assegurar um compromisso de Estado com as políticas previstas no PNLL, respeitando seus quatro eixos norteadores:
• Democratização do acesso,
• Fomento à leitura e à formação de mediadores,
• Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico,
• Desenvolvimento da economia do livro.
Dia Mundial do Livro
Em mensagem, por ocasião do Dia Mundial do Livro a Diretora- Geral da UNESCO, Irina Bokova, ressaltou que os livros são as forças mais poderosas para a erradicação da pobreza e a construção da paz. “No Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, a UNESCO convida todas as mulheres e todos os homens a reunirem-se em torno de livros e de todos aqueles que escrevem e produzem livros. Este é um dia para celebrar os livros como a incorporação da criatividade humana e o desejo de compartilhar ideias e conhecimento, de inspirar compreensão e tolerância”, diz Bokova em sua mensagem.
Bokova lembra ainda que os livros não estão imunes a um mundo de mudanças, caracterizado pelo advento dos formatos digitais e pela transição para a partilha de conhecimentos, por meio da abertura de licenças de uso. “Isso significa mais incertezas, mas também novas oportunidades – incluindo modelos inovadores de negócio no mundo das publicações”, destacou.
No Dia Mundial do Livro, a UNESCO no Brasil divulgará uma campanha nas redes sociais de promoção à leitura com foco na Copa do Mundo, que acontece no Brasil em 2014. Intitulada “Ler também é uma paixão”, a campanha tem como mote a frase “Neste Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais toque a bola para os seus amigos e compartilhe o nome do livro que marcou um gol na sua vida”.
Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO
Sobre o Dia Mundial (em inglês e francês)
Texto: PNLL / MinC
Edição: Ascom / MinC