A negociação entre 185 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) termina depois de quase duas semanas com uma vitória: a assinatura do Tratado de Marrakech. O acordo firmado na manhã desta sexta-feira (28) permite que obras em braille ou áudio book possam ser distribuídas e publicadas sem o pagamento de direitos autorais.

O documento foi assinado no dia do encerramento da Conferência Diplomática para Pessoas com Deficiência Visual, em Marrakech, no Marrocos. O cantor Steve Wonder acompanhou a cerimônia.

A ministra Marta Suplicy representou o Brasil na adesão ao acordo e foi homenageada pelo ministro da Comunicação de Marrocos, Mustafá Khalfi, pelo empenho do país em concretizar o tratado internacional. O martelo, símbolo das decisões nas negociações, foi oferecido ao Brasil.

“Esse dia histórico para os cegos do mundo todo será sempre lembrado. Para nós é um motivo de muito orgulho termos sido homenageados neste momento histórico que marca uma grande conquista para as pessoas com deficiência visual”, disse a ministra.

O lançamento da proposta de tratado foi feito pelo Brasil em conjunto com o Equador e Paraguai, em 2009. Agora, para que o acordo entre em vigor, 20 assinaturas precisam ser ratificadas em seus próprios países.

Tratado

Os países que aderiram ao acordo se comprometem a criar dispositivos na legislação para que obras publicadas como livros, estudos científicos, pesquisas, revistas e jornais protegidas por direito autoral possam ser distribuídas e publicadas em formato acessível, como o braille ou mesmo áudio book, sem o pagamento de direitos autorais.

Para evitar o acesso descontrolado no ambiente digital, o acordo prevê que apenas as instituições autorizadas poderão distribuir as obras em versão adaptada aos beneficiários do tratado. A medida foi um mecanismo criado para proteger os autores dos textos.

Mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual serão beneficiadas com o tratado. Marrynne Diammond, da União Mundial dos Cegos, é uma delas. Ela veio diretamente da Austrália e com a ajuda do braile fez seu discurso de agradecimento: “Eu estou muito feliz por participar deste momento. Queria agradecer ao Brasil, Equador e Paraguai por terem apresentado a proposta do tratado e, especialmente, ao Brasil por ter batalhado, dia após dia, conosco. Agora, a nossa luta continua no sentido de fazer esse tratado acontecer.”

Concerto

E para celebrar essa conquista, Steve Wonder, como prometido anteriormente pelo cantor, vai se apresentar para as delegações na noite de hoje (28) no auditório da Conferência Diplomática, em Marrakesh. O cantor que é cego decidiu prestar essa homenagem em agradecimento aos membros responsáveis pela aprovação do tratado que traz um grande avanço para o acesso das pessoas com deficiência visual à cultura e educação.

Fonte: Sefic/MinC