Preservar o patrimônio histórico é também garantir a perpetuação da memória do país. Daí a importância de uma iniciativa como o PAC Cidades Históricas, linha de atuação dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que contempla os sítios históricos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados, com investimento de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos.
Um dos últimos projetos entregues pelo PAC Cidades Históricas em 2016 será a restauração do Mercado Municipal da cidade de Goiás (Foto: Iphan)
De acordo com o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson de Almeida, o programa avançou bastante em 2016. “Estamos com 23 obras concluídas, 64 em execução e outras 44 aguardando contratação. Das concluídas, 12 serão entregues em 2016”, informa. “Dentro das possibilidades, estamos satisfeitos, continua sendo o maior programa de investimento no patrimônio cultural que o Brasil já teve. É muito representativo para o patrimônio. Foram quase 90 obras em três anos”, ressalta o diretor.
Um dos últimos projetos entregues pelo PAC Cidades Históricas em 2016 será a restauração do Mercado Municipal da cidade de Goiás (GO). A cerimônia de inauguração ocorrerá no dia 15 de dezembro, data em que a cidade celebra 15 anos como Patrimônio Mundial, e contará com a presença do ministro da Cultura, Roberto Freire, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, acompanhada por Robson de Almeida, e pela superintendente do Iphan-GO, Salma Saddi, entre outras autoridades.
Financiada com recursos do PAC Cidades Históricas, custando R$ 10 milhões, a restauração do Mercado Municipal de Goiás garantiu a revisão completa de todo o sistema elétrico e hidrossanitário do mercado. Entre outros benefícios, estão implantação de sistema de proteção contra raios, sistema de proteção contra incêndio, sistema de gás canalizado e sanitários acessíveis e em capacidade de atendimento superior às normas nacionais.
Segundo o diretor do PAC Cidades Históricas, a restauração faz parte da ampla gama de atuação do programa. “Sempre atuamos de forma integrada, nunca é o restauro pelo restauro. Não fazemos só restauração de igreja, fazemos de bibliotecas públicas, mercados públicos, teatros… A ideia é fazer requalificações urbanas. Queremos avançar nisso, na melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram nas cidades, não é só fruição estética”, explica Almeida.
O PAC, iniciado em 2007, é uma iniciativa do governo federal, coordenada pelo Ministério do Planejamento, que promoveu a retomada do planejamento e a execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética no País. Em 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação do PAC Cidades Históricas.
Almeida observa que os desafios para a realização do programa são muitos, desde os desafios técnicos, de formação de mão de obra, até o desafio maior, que é o de trazer o patrimônio para a vida das pessoas. “Requalificando o espaço, o patrimônio ganha a dimensão de bônus, e não de ônus. Só de conseguir incluir no PAC um programa de restauro já é uma inflexão no pensamento das pessoas, mostra que o patrimônio pode ser parte do desenvolvimento”, completa.
Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Com informações do Iphan/Ministério da Cultura