Auditório do Instituto de Computação da UFMT | Cuiabá – MT
05/10/2016 – 08h00 às 17h00
Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367
Com o objetivo de evitar possíveis impactos ou destruição de bens culturais acautelados pela União a partir da implantação de novas atividades ou empreendimentos, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Mato Grosso realizará no próximo dia 5 de outubro o Seminário de Patrimônio Cultural e Licenciamento Ambiental, na capital mato-grossense Cuiabá.
Na programação está prevista uma apresentação sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Mato Grosso, destacando o Patrimônio Arqueológico, pelo arqueólogo Francisco Forte Stuchi, e o Patrimônio Edificado e Imaterial, pela equipe do Iphan-MT. Além disso, o coordenador nacional de licenciamento (CNL/Iphan), Roberto Stanchi, abordará os procedimentos adotados pelo Iphan no processo de Licenciamento Ambiental, segundo a Instrução Normativa Iphan nº 001, de 25 de março de 2015, bem como sua aplicação nos procedimentos administrativos relacionados aos processos de licenciamento ambiental conduzidos por órgãos ambientais federal, estadual e municipal.
A consulta ao Iphan está prevista na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, que determina os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal, em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Após as apresentações, será realizada uma mesa redonda com a participação dos órgãos envolvidos no processo de licenciamento – Iphan, Ibama, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Secretaria de Estado do Meio Ambiente. As inscrições devem ser feitas pela internet (aqui).
Seminário de Patrimônio Cultural e Licenciamento Ambiental
Data: 5 de outubro de 2016, das 8h às 17h
Local: Auditório do Instituto de Computação da UFMT – Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Boa Esperança – Cuiabá (MT)
Informações: iphan-mt@iphan.gov.br e (65) 33229904
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Fonte e texto: Iphan