Dirigentes da Secretaria de Articulação Institucional do MinC respondem a questões dos internautas (Foto: Ascom/MinC)
Integrantes da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), entre eles o secretário Vinícius Wu, esclareceram dúvidas de internautas na tarde desta quinta-feira (20) sobre o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais e o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
As inscrições para eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18) estão abertas até 26 de setembro. Elas poderão ser feitas por meio da plataforma digital. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas. Também serão aceitas inscrições nos encontros presenciais, que serão realizados pelo MinC nas 27 unidades da Federação, no período de 9 a 26 de setembro. O cronograma desses eventos deve ser divulgado na próxima semana. Até às 15h desta quinta-feira, mais de 720 pessoas já haviam se inscrito na plataforma.
Wu ressaltou que o propósito do MinC é ampliar ao máximo a participação popular na definição dos titulares e suplentes do conselho. “Nós fizemos todos os esforços para que o processo fosse o mais transparente e democrático possível”, afirmou. Por isso, foram mudados critérios de inscrição para eleitores e candidatos. Os primeiros precisam ter somente 16 anos de idade. Os candidatos deverão ter 18 anos de idade e atestar três anos de atuação na área cultural. Serão aceitos, por exemplo, currículos, portfólios e a declaração por escrito de entidades atuantes no meio.
Quem não tiver acesso à internet e estiver interessado em participar das eleições terá, nos encontros estaduais, a oportunidade para se inscrever. Segundo o diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da SAI, Eduardo Mattedi, serão disponibilizados computadores com acesso à plataforma digital durante esses encontros.
O secretário também esclareceu que os eleitos não recebem nenhum tipo de remuneração, mas uma ajuda de custo para participarem dos encontros dos colegiados e do plenário do CNPC. “É claro que receberá certificado de presença e de participação”, explicou Wu, que destacou a necessidade de fortalecimento da instância. Segundo ele, a legítima representatividade e uma metodologia de funcionamento permitirão que o conselho tenha voz ativa no Ministério. “Queremos, inclusive, colocar alguns temas em debate, como a Lei do Sistema Nacional de Cultura. Da mesma maneira, vamos discutir os editais do Fundo Nacional de Cultura. Por isso, é importante que ele já comece com alta legitimidade. A comunidade e a sociedade devem se ver representadas”, disse.
Link do Hangout: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ph_J-wXzGPI
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura