Secretário Guilherme Varella apresentou um conjunto de ações que o MinC está desenvolvendo para os povos indígenas (Foto: Lenon Rodrigues)

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), participou nessa quarta-feira (12) de uma roda de diálogo no Fórum Nacional de Cultura Indígena, que está sendo realizado em São Paulo como parte da programação do evento Brasil Indígena: história, saberes e ações. Em pauta, o Plano Nacional de Cultura (PNC) e outros temas relacionados a políticas culturais para os povos indígenas.

O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, apresentou um conjunto de ações que o Ministério está desenvolvendo para os povos indígenas. Ele destacou que as políticas indígenas não podem ser tratadas de forma marginal e secundária. “Todo o Sistema MinC precisa incorporar as demandas discutidas aqui e nas demais esferas de participação dos povos indígenas. Essas culturas precisam estar presentes em todas as nossas discussões, em temas como a Política Nacional das Artes e a Economia da Cultura”, frisou.

Varella explicou que um dos principais instrumentos para garantir políticas de longo prazo é o Plano Nacional de Cultura (PNC), que hoje está no centro da gestão do Ministério, orientando o orçamento e as estratégias como “uma carta de navegação”. Guilherme afirmou ser fundamental que o Plano Setorial para Culturas Indígenas, do MinC, esteja alinhado ao PNC.

Além dessas questões, Varella tratou também da importância de construção de políticas de fomento à economia das culturas indígenas, com especial atenção ao artesanato. Enfatizou, ainda, a necessidade de se definirem estratégias para digitalizar, promover e proteger os acervos desses povos, conforme está previsto na meta 5 do PNC.

O diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da SPC, Pedro Vasconcellos, ressaltou no encontro que o alinhamento do Plano Indígena com o PNC permitirá priorizar ações do Ministério na área. De acordo com a meta 46 do PNC, 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) devem instalar colegiados, elaborar e implementar seus planos.

“O MinC precisa ter clareza sobre quais programas e ações devem ser prioritários e garantir que sejam efetivados a curto prazo”, disse o diretor, citando a Cartografia da Diversidade Cultural brasileira, uma política de proteção às expressões tradicionais, projetos de fomento e a valorização das culturas indígenas, de acordo com o que prevê o PNC.

Várias lideranças indígenas contribuíram para o debate, apresentando propostas, críticas, cobranças, reivindicações e saudando iniciativas consideradas bem-sucedidas. Para Narubia Werreria, karajá da Ilha do Bananal (TO), assim como existe um processo de adesão por parte de estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), é importante que se construa uma forma com a qual os povos indígenas possam aderir ao Plano Setorial. “É importante a realização de conferências de cultura indígena nos estados e municípios”, sugeriu Narubia.

Na reunião, os representantes da SPC se comprometeram a acolher propostas discutidas e deliberadas no evento, considerando-as como prioridades estratégicas. O Brasil Indígena é a maior reunião de lideranças indigenas brasileiras para discutir as políticas culturais e dialogar com o Ministério da Cultura.

Texto: João Pontes
Fonte: Secretaria de Políticas Culturais/Ministério da Cultura