Mais espaços culturais, mais valorização para os artistas locais e suas manifestações e a garantia de políticas específicas para a região. Essas foram as principais reivindicações levantadas, na tarde desta quarta-feira, 5/08, pelos moradores da Baixada Fluminense durante roda de conversa que lotou o Ponto de Cultura Lira de Ouro, em Duque de Caxias (RJ).
A ação foi o segundo compromisso da Caravana da Cultura na Baixada Fluminense, integrada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e equipe, que, pela manhã, lançou quatro editais de promoção de atividades culturais nos municípios.
“A minha vinda aqui é uma sinalização de que é preciso modificar as relações culturais do País e fortalecer os que estão fora dos grandes centros. Falta equipamento, falta teatro, falta centro cultural”, sintetizou o ministro Juca Ferreira. “Está de pé a proposta de encaminhar um processo de reunir a comunidade, as secretarias estaduais, municipais e o Ministério para estabelecer um programa de ações para a Baixada Fluminense”, acrescentou.
Juca Ferreira enfatizou também a necessidade de implementar uma “política ousada” na área do livro, literatura e leitura. “É preciso disponibilizar bibliotecas ativas, com bons acervos, que sejam usinas criativas e que estimulem e promovam cursos e oficinas”, disse. “Não acho que seja piração de ministro fazer do livro e da leitura uma campanha parecida com a Fome Zero e a que extinguiu a paralisia infantil”, completou.
Outro ponto abordado pelo ministro durante a conversa foi a necessidade de reformar a Lei Rouanet, que permite, por meio de renúncia fiscal, que empresas patrocinem projetos culturais. “Espero que até o fim do ano a gente substitua a Lei Rouanet pelo ProCultura. 80% do orçamento do Ministério é Lei Rouanet”, afirmou o Juca Ferreira. A atual legislação é considerada injusta e concentradora de recursos.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, também participou do debate. Na ocasião, também enfatizou a necessidade de reformar a Lei Rouanet e defendeu a importância de implementar políticas específicas que permitam dar perenidade a festivais culturais.
Demandas e soluções
Lúcia Santos, professora de Belford Roxo, revelou que a juventude da região da Baixada Fluminense não tem respaldo legal para que grupos artísticos possam fazer trabalhos artísticos na rua. “Os governos municipais precisam urgentemente criar mecanismos de diálogo para que coletivos, movimentos sociais e os artistas possam implementar seus trabalhos”, defendeu.
Diante desse cenário, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes, salientou o Programa Nacional Cultura Viva e a possibilidade de espaços culturais se autodeclararem Pontos de Cultura. “Há uma disputa de narrativa da Baixada Fluminense no Rio de Janeiro. Não é uma fala de demanda vitimizante, mas potente do que está sendo feito aqui. O Lira de Ouro pode se declarar Ponto de Cultura a partir de 2 de outubro, quando iremos inaugurar a plataforma do Cultura Viva”, afirmou.
O secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, convidou o público presente a participar do processo eleitoral, com início previsto para a próxima semana, que irá renovar o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). “Esse conselho é responsável por acompanhar a implantação de políticas culturais. Ele deve ser apropriado pelos movimentos culturais”, avaliou.
O secretário do Audiovisual do MinC, Pola Ribeiro, também esteve presente na Roda de Conversa e falou sobre o novo Canal de Cultura, projeto de TV WEB que vem sendo gestado em sua pasta. Disse ainda que o Ministério trabalha com a perspectiva de descentralização da produção, que deve vir da sociedade.
Além do ministro e dos secretários, participaram do evento a presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu; o representante da Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Adair Rocha; e o futuro diretor do Livro, Leitura Literatura e Bibliotecas do MinC, Volnei Canônica.
Texto: Camila Campanerut e Cecília Coelho
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura