04.08.2015 – 18:04
Vem de baixo para cima o conceito de política pública que países ibero-americanos têm desenvolvido nos últimos anos. Assim como o Brasil hoje tem a Cultura Viva como política nacional, são várias as iniciativas governamentais que buscam fortalecer as culturas de base comunitária partindo da ideia de compartilhamento e desenvolvimento de uma rede entre Estado e sociedade civil. Para incentivar a troca de experiências entre esses países e a criação de projetos conjuntos, o programa IberCultura Viva lança agora seu primeiro edital de intercâmbio.
São três as categorias do edital: 1) intercâmbio (mobilidade e criação de redes) entre agentes culturais; 2) participação no II Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, a ser realizado de 27 a 31 de outubro, em El Salvador; e 3) criação de conteúdos culturais (produtos) feita em conjunto por organizações da sociedade civil de dois ou mais países.
O Edital IberCultura Viva de Intercâmbio é destinado aos países membros do programa: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. As inscrições para as categorias 1 e 3, que incentivam o desenvolvimento de projetos culturais conjuntos, estão abertas até 25 de setembro. Para a categoria 2, que visa apoiar a participação de pelo menos um agente cultural de cada país no congresso de El Salvador, o prazo termina em 30 de agosto.
Ao todo, serão destinados US$ 40 mil. Desse montante, US$ 10 mil vão para categoria 1 (US$ 5 mil para o primeiro colocado, US$ 5 mil para o segundo); US$ 20 mil para a categoria 2 (US$ 2 mil para cada um dos 10 candidatos classificados); e US$ 10 mil para a categoria 3 (US$ 5 mil para o primeiro lugar; US$ 5 mil para o segundo).
Os formulários de inscrição estão disponíveis no site da Organização dos Estados Ibero-americanos (www.oei.org.br) e devem ser enviados via correio eletrônico para o email edital.iberculturaviva@gmail.com.
Seleção
Os candidatos podem fazer uma única inscrição por categoria. Os projetos apresentados nas categorias 1 e 3 devem contemplar alguns objetivos, como a valorização da diversidade cultural e da educação, a promoção da participação social como um direito cidadão, a defesa dos direitos humanos, a geração de oportunidades para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, e a integração entre países. Podem participar entidades legalmente constituídas ou coletivos reconhecidos nacionalmente pelo desenvolvimento de atividades ou processos culturais.
Na categoria 2 (pessoa física), entre os critérios a serem avaliados, estão a experiência em atividades culturais comunitárias e articulação de redes culturais. Na categoria 3, serão avaliados a viabilidade do projeto, levando em conta orçamento, cronograma, recursos humanos e recursos materiais disponíveis, e os resultados esperados.
A etapa de habilitação dos projetos será de responsabilidade da Unidade Técnica do IberCultura Viva e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). A etapa seguinte, de julgamento, ficará a cargo do Comité Intergovernamental e do Comitê Técnico do programa. Os recursos para a premiação vêm do Fundo Ibero-americano IberCultura Viva, administrado pelo escritório da OEI em Brasília.
O programa
O IberCultura Viva é um programa de cooperação intergovernamental para a criação e o fortalecimento das políticas públicas de cultura viva comunitária. Iniciado em 2014, é vinculado à Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) e tem o apoio administrativo da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) é a sede da Unidade Técnica do programa.
São 10 os países participantes: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Todos eles têm um representante no Comitê Intergovernamental, atualmente presidido pelo Brasil, na figura da secretária Ivana Bentes, titular da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
Texto:Teresa Albuquerque
Fonte: IberCultura Viva