A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, no Plenário 10 do Anexo II, audiência pública para debater fontes de financiamento para a área da cultura. A discussão contará com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Brant.
“É fundamental discutir novas possibilidades de financiamento, inclusive como forma de impulsionar o debate do ProCultura”, afirma o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), presidente da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, responsável por solicitar a audiência.
Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) irá substituir a Lei Rouanet como mecanismo de financiamento à cultura. A aprovação do programa é uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Cultura.
Também participarão da audiência pública o representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Leônidas José de Oliveira; o sociólogo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Augusto Barbosa da Silva; e o produtor cultural Pablo Capilé.