6.5.2015 – 18:39
O ano de 2015 assinala os 10 anos da aprovação da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, um marco histórico que está entre os mais avançados acordos e tratados internacionais sobre o tema da cultura. A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura destaca Diversidade como pauta principal para suas ações desse mês e realiza uma série de atividades relacionadas transversalmente à temática.
Entre as ações propostas, ocorrerá uma intensa campanha de comunicação nas redes e um evento de comemoração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, no dia 21/05, em Brasília, com participação da Unesco e da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. Será realizada também a III Reunião da Comissão de Diversidade Cultural do Mercosul, o encontro do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, um debate sobre a diversidade sexual no Encontro de Midialivrismo e Juventude no Rio de Janeiro e a visita da Caravana Minc a Minas Gerais e Bahia prestigiando identidades e tradições culturais brasileiras. Outras programações culturais como cineclube, exposição e sarau também estão sendo realizadas em Brasília pela Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal.
Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural Ivana Bentes, dedicar um mês à defesa e à valorização da diversidade cultural brasileira é reconhecer as especificidades culturais do povo brasileiro e a sua importância para o desenvolvimento do país. “O conceito de Diversidade Cultural agrega seus múltiplos aspectos – identitários, criativos, sociais, econômicos, intelectuais, religiosos e essa compreensão é condição fundamental para o exercício da democracia e da liberdade de expressão, da fruição e da criação cultural. O respeito e o reconhecimento à diversidade estão na base de uma afirmação soberana dos países no contexto de uma cultura global”, afirma a secretária.
Convenção
Em 20 de outubro de 2005 foi adotada na Unesco a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais. O documento jurídico, de validade internacional, visa principalmente orientar e legitimar os países na elaboração e implementação de políticas culturais próprias, necessárias à proteção e promoção da diversidade cultural.
O Brasil, durante a gestão do Ministro Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura (MinC), teve papel fundamental na negociação e aprovação desta Convenção. Desde então, a Convenção tem balizado todas as ações desenvolvidas e implantadas pelo MinC, tornando-se um importante marco legal para o tema.
Texto: Raíssa Galvão
Fonte: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/Ministério da Cultura