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Nos meses de maio e junho, o Brasil sediará seis reuniões do Mercosul Cultural, das quais participarão especialistas de 12 países (incluídos cinco Estados membros e sete associados).

Divididos em comissões, eles discutirão temas como diversidade cultural, economia criativa e indústrias culturais, e patrimônio cultural. Ao final, em 18 de junho, haverá o encontro de ministros.

Também está prevista a apresentação de um Painel de Experiências Nacionais sobre a circulação de bens culturais, cujo propósito é criar mecanismos comuns nessa área para facilitar a divulgação da produção artística dos países da região.

A rodada de reuniões, que começa em 5 de maio, em Brasília, e que também ocorrerá no Rio de Janeiro e Jaguarão (RS), ocorre durante o período da presidência pro tempore assumida pelo Brasil durante o primeiro semestre deste ano. Guiana e Suriname, que ingressaram no Mercosul em 2013 como países associados, participam pela primeira vez desses encontros.

Entre as pautas relevantes que serão discutidas estão a internalização no ordenamento jurídico de cada país, da normativa que cria o Fundo Mercosul Cultural e a participação da Venezuela no mesmo. O Fundo Mercosul foi criado em 2010 para financiar projetos e programas que estimulem a criação, circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais. A categoria “Patrimônio Cultural do Mercosul” é outro dos temas do encontro – esta reunião ocorrerá na cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, onde também se fará a entrega oficial do primeiro certificado à Ponte Internacional Barão de Mauá, que fica entre a cidade brasileira e Rio Branco, no norte do Uruguai.

Também será debatido o “Selo Mercosul Cultural” para facilitar a livre circulação de bens e serviços desse setor. Neste contexto, o Painel de experiências nacionais, que ocorrerá em Brasília, trará exemplos práticos de como promover esse tipo de operação. A atuação em bloco do Mercosul na Convenção da Diversidade da Unesco é outro dos temas de debate.

Durante os encontros também ocorrerá, de forma paralela, a XXV Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam). O objetivo específico do programa é fortalecer o setor cinematográfico e audiovisual do Mercosul visando sua integração regional. O setor se organiza de forma independente dentro do bloco.

Criado em 1998, o Mercosul Cultural tem o objetivo de estimular o debate conceitual e a integração por meio da cultura, o que é uma das atuações prioritárias do MinC no âmbito supranacional. Suas principais áreas de destaque são o intercâmbio de políticas culturais, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatística, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, a gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura