Prezados proponentes,
Informamos que a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, após reavaliação dos procedimentos adotados, decidiu republicar a lista de pré-habilitados do Edital Conexão Cultura Brasil #plataformas, reabrindo o prazo para interposição de recurso. Com tal medida, a lista de pré-selecionados anteriormente publicada perde seus efeitos.
Tal ação se faz necessária uma vez que, após análise do processo de seleção do referido edital, foram identificadas ocorrências que podem ter interferido na correta condução das etapas do mesmo.
Deste modo, a publicação de nova lista garante a observância e respeito aos princípios da isonomia, transparência e eficiência desse processo seletivo, principal preocupação desta secretaria.
Os recursos poderão ser apresentados de 02 a 06 de março pelo e-mail culturabrasilplataformas@cultura.gov.br.
Importante ressaltar que os documentos obrigatórios constantes do item 6.6 do Edital devem estar anexados no SalicWeb. Não serão aceitos via e-mail. Não obstante, importa ainda ressaltar a necessidade de comprovação de regularidade do proponente, consoante disposto no subitem 8.2.3 do Edital, a saber:
8.2.3. No momento da habilitação será verificada a regularidade fiscal do proponente, por meio da emissão de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do representante; e Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da Entidade.
Esta verificação é feita por meio do site da Receita Federal. Como estes documentos não constam da documentação obrigatória a ser anexada no sistema SalicWeb, a certidão da Entidade e de seu dirigente legal podem ser enviadas por e-mail junto com o recurso.
Lista de pré-habilitados do Conexão Cultura Brasil #plataformas
Fonte:Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura