Um grande passo para a cultura maranhense. Os Projetos de Lei tratando do Plano Estadual de Cultura (PL nº 206/2014) e do Sistema Estadual de Cultura (PL nº 204/2014) foram aprovados, nesta quarta-feira (19), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O documento será encaminhado para a sanção da governadora Roseana Sarney.
A aprovação do projeto do Plano Estadual, que define as políticas do setor para os próximos 10 anos no estado, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, no mês de outubro, e representa a inclusão de forma definitiva do Maranhão ao Sistema Nacional de Cultura. Instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, o documento garante a valorização, reconhecimento, promoção e preservação da diversidade cultural.
A secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, destacou a importância dos atos para que haja avanços na cultura do maranhão. “A aprovação pela Assembleia Legislativa do Plano Estadual de Cultura, inclui o nosso estado no Sistema Nacional de Cultura, cujos benefícios contemplam todas as áreas do fazer artístico cultural. Agradeço a todos que participaram da elaboração do plano e aos excelentíssimos senhores deputados pelo entendimento e sensibilidade que tiveram ao aprová-lo”, afirmou Olga Simão, que também preside o Conselho Estadual de Cultura (Consec).
O deputado Roberto Costa, que também é membro do Consec, encaminhou requerimento com pedido de urgência para aprovação e garantiu que o projeto entrasse na pauta da sessão extraordinária desta quarta (19). “Com o Plano haverá um direcionamento do investimento para os próximos 10 anos. Além disso, o documento garante que os projetos culturais terão continuidade no estado e que o estado terá maior acesso aos recursos federais”, observou.
Etapas
O documento foi trabalhado deste outubro de 2013 por uma consultoria disponibilizada pelo Ministério da Cultura, via Universidade de Santa Catarina. No texto, foram cumpridas todas as etapas necessárias para a sua elaboração, como a realização de fóruns, consultas públicas, conferências estaduais, setoriais e territoriais regionais de cultura, para ouvir as demandas da sociedade civil e garantir a participação de diversos setores sociais.
Dentro do Conselho Estadual de Cultura, foram definidas 10 comissões setoriais com a finalidade de trabalhar os segmentos da cultura. O debate abordou os temas Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Gestão Pública da Cultura, Livro, Leitura e Biblioteca, Memória e Documentação, Museus, Música e Patrimônio Cultural. Das discussões, também saíram propostas que resultaram no texto final do Plano.
Texto: Mayara Moraes (Secom-MA)
Foto: Geraldo Furtado (Secom-MA)