Vale Cultura: cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 (cinquenta reais) mensais. Pode ser utilizado para aquisição de ingressos para espetáculos teatrais, de cinema, museus, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
Nos municípios paulistas de Valinhos e São José do Rio Preto, empregadores, trabalhadores e fazedores de cultura receberam a equipe do Ministério da Cultura para esclarecer dúvidas a respeito do Vale Cultura.
O potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais é de R$25 bilhões de reais por ano. Trata-se da primeira política pública que possibilita o crescimento da demanda da população brasileira por produtos e serviços culturais.
O Vale Cultura pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.
Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
Valinhos sedia encontro sobre o Vale Cultura
Em Valinhos, na terça-feira (27/05), Valério Bemfica, Chefe da Representação Regional de São Paulo do Ministério da Cultura, relatou aos presentes que “segundo os dados que possuímos, 89% dos brasileiros nunca foi a um concerto de ópera ou música clássica , 75% da população nunca foi a um espetáculo de dança ou balé no teatro, 71% nunca estiveram em exposições de pintura ou escultura, 57% nunca frequentou um teatro 58% dos brasileiros não leu nenhum livro nos últimos 6 meses.
Temos que mudar este números para que possamos construir a nação que desejamos e podemos ser”. Para Bemfica, “o Vale Cultura é um instrumento importante para reverter este quadro”.
“Até este momento, temos 9 operadoras de cartão magnético cadastradas, atendendo as 2.155 empresas beneficiárias autorizadas, que somam mais de 533 mil trabalhadores e mais de 205 mil cartões emitidos. Estes recursos serão gastos nos mais 6 mil estabelecimentos habilitados”. Para Bemfica “estes dados, colhidos nesta fase inicial da implementação do programa, dão uma mostra do potencial a ser explorado”.O vice-prefeito de Valinhos, Luiz Mayr Neto, na recepção aos convidados, ressaltou a importância do programa para a cidade.
“Em Valinhos temos um potencial muito grande para que este programa tenha sucesso. O Vale Cultura vai de encontro ao Plano de Governo da administração , de difundir e promover acesso a cultura e às artes na nossa cidade”. Além do vice-prefeito, participaram do encontro o Chefe de Gabinete, André Reis, os Secretários Municipais de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, e de Desenvolvimento Econômico, André Barduchi, o diretor de Espaços Culturais, Fabrício Bizarri, inúmeros empresários, produtores culturais e artistas.
Na quarta-feira (28), na sede da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto, Bemfica apresentou a proposta do Ministério da Cultura e esclareceu as dúvidas dos presentes a respeito do programa.”
Palestra sobre Vale Cultura em São José do Rio Preto
Podemos fazer uma pequena projeção das possibilidades que são oferecidas aos trabalhadores que receberão os R$600,00 anuais. Imaginemos que este valor pode significar acesso a 40 seções de cinema, ou 35 peças de teatro, a leitura de 28 livros ou a entrada em 50 entradas em eventos de artes”. “Com mais acesso aos bens culturais, temos trabalhadores mais satisfeitos, mais felizes, com mais qualidade de vida. São benefícios incomensuráveis do programa, mas que são percebidos cotidianamente nas rotinas de trabalho”. Participaram do encontro empresários, trabalhadores e artistas rio-pretenses.
Fonte:Ascom/MinC