O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria da Receita Federal estão buscando soluções para artistas brasileiros que produzem suas obras no exterior e que precisam pagar impostos na entrada e na saída de seus trabalhos trazidos ao Brasil. A desoneração de tributos poderá facilitar a circulação de obras de brasileiros que mais atuam no mercado internacional e que participam de exposições no país.
Na manhã desta quarta-feira (21), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir possibilidades de como diminuir esses tributos. Ainda participaram da audiência o secretário de Economia Criativa, Marcos André; o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo; o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Fernando Mombelli.
A ministra destacou que os nossos artistas estão ganhando cada vez mais espaço no cenário internacional e precisam de facilidades para circular suas obras e torná-las acessíveis ao público. “Temos que pensar quais serão os benefícios que teremos. Ao baixarmos os impostos vamos ganhar com o fortalecimento do nosso soft power”, pontuou a ministra. Só nos últimos 24 meses, por exemplo, foram identificados 66 artistas plásticos brasileiros que trabalham fora do País.
A desoneração vai apoiar a projeção da arte nacional no mercado externo e ajudar a retirar barreiras para a circulação das obras entre um país e outro. Durante a reunião, o Ibram ofereceu uma parceria com a Receita para auxiliar os estudos técnicos sobre o tema. O presidente do Ibram explicou que “muitos artistas brasileiros têm ateliês e trabalham nos EUA e na Europa. Mas são tributados quando trazem para o Brasil e retornam para ao exterior”.
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Texto: Ascom/MinC
Fotos: Elisabete Alves
