Representantes de 48 municípios mineiros estiveram presentes na oficina realizada pela Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura em parceira com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) na última segunda-feira, 28 de abril, em Belo Horizonte.
Tratou-se de mais uma iniciativa do MinC para capacitar os gestores municipais da área da cultura sobre o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. A oficina foi voltada para os municípios que já firmaram o Acordo em Minas Gerais e ofereceu aos gestores diversos subsídios para a consolidação do Plano.
Os consultores da UNESCO que acompanham a implantação do SNC em Minas Gerais, Alysson Amaral e Abedal Andrade Júnior, fizeram uma recapitulação sobre os componentes do Sistema e sobre as etapas de sua criação, além de falar sobre o novo instrumento de gestão inaugurado com a Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC. “A plataforma vai permitir uma aproximação maior do MinC com os gestores municipais e auxiliar na gestão compartilhada das etapas de implantação”, afirmou Alysson Amaral.
O consultor enfatizou o significado do Sistema Nacional de Cultura – que passou a fazer parte da Constituição Federal em 2012 – para a institucionalização da política de cultura no país, e dos princípios que o regem, dentre eles a transversalidade, a diversidade, a democratização das decisões e a ampliação dos recursos públicos para a área da cultura. Ele destacou ainda os elementos que compõem o chamado CPF da cultura – Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura – e a necessidade de criação do programa de formação na área de cultura.
O consultor Adebal Andrade Júnior falou sobre a importância do Plano de Trabalho para a efetiva implantação do Sistema de Cultura no município. “Trata-se de realizar um planejamento para assumir responsabilidades”. O plano de trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Federativa é um instrumento de planejamento de estratégias e ações que devem ser executadas para estruturação e institucionalização do sistema de cultura do município. Por meio dele, uma série de atividades é previstas, em um período de até dois anos, para a construção do sistema de cultura.
Adebal Júnior observou que em várias etapas do processo de criação do sistema municipal de cultura os gestores terão que lidar com duas dimensões importantes: a dimensão política e a dimensão técnica. A dimensão técnica significa ter pessoal capacitado para elaborar as leis e lidar com os processos jurídicos.
A dimensão política pressupõe as negociações a serem feitas no legislativo municipal e com os setores diretamente interessados tanto nas etapas de elaboração da lei de criação do Sistema Municipal de Cultura quanto do Plano Municipal de Cultura, cuja duração é de 10 anos. “É fundamental ter uma escuta qualificada da comunidade nestes processos. É antes de tudo investir na capacitação da própria sociedade civil para que sua participação seja produtiva e criar algum tipo de mecanismo que mostre que esta participação teve um resultado concreto”.
Para a oficina, o MinC contou com o apoio do CentoeQuatro e do Instituto Antônio Mourão Guimarães (IAMG).
Municípios presentes
- Além Paraíba
- Araguari
- Araxá
- Argirita
- Belo Horizonte
- Bom Sucesso
- Brumadinho
- Cachoeira do Pajeú
- Campanário
- Caratinga
- Carneirinho
- Conceição do Mato Dentro
- Conselheiro Lafaiete
- Contagem
- Diamantina
- Esmeraldas
- Estiva
- Guarani
- Ibiá
- Igarapé
- Ipatinga
- Itabira
- Itabirito
- Itamaratí de Minas
- Jaboticatubas
- Lagoa dos Patos
- Machacalis
- Machado
- Morro da Garça
- Muriaé
- Mutum
- Oliveira
- Ouro Preto
- Pará de Minas
- Patrocinio
- Paula Cândido
- Pimenta
- Planura
- Ponte Nova
- Ribeirão das Neves
- Sabará
- Santa Cruz do Escalvado
- São Gonçalo do Rio Abaixo
- São João Batista do Glória
- Serro
- Três Corações
- Três Marias
- Vespasiano
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