O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lançou edital para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e restauração de edifícios e sítios históricos da cidade de Maragogipe, na Bahia. A entrega das propostas está marcada para 04 de abril, às 9h30, na sede do IPHAN-BA, em Salvador.
O valor total de investimento, com recursos do PAC Cidades Históricas é de R$ 15,74, milhões e será destinado a obras na Igreja Matriz de São Bartolomeu, na Casa de Câmara e Cadeia, no Sobrado da Filarmônica Terpsícore Popular e no Memorial Osvaldo Sá. Maragogipe, localizada no Recôncavo Baiano a cerca de 133 km de Salvador, tem uma população estimada em 45,7 mil habitantes. O município é rico em recursos naturais, apresentando um ótimo potencial para o desenvolvimento de atividades ligadas ao turismo ecológico, rural e principalmente o náutico, incluindo a pesca desportiva.
O PAC Cidades Históricas
Mais do que conservar imóveis tombados, o PAC Cidades Históricas privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.
O modelo de desembolso dos recursos não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida que as obras forem licitadas. Conforme anúncio da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013, serão destinados R$ 1,6 bilhão a 44 cidades de 20 estados brasileiros para recuperação, restauro e qualificação de seus conjuntos urbanos e monumentos. Uma linha especial de crédito no valor de R$ 300 milhões também será disponibilizada para financiar obras em imóveis particulares localizados em áreas tombadas pelo IPHAN.
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Fonte: Ascom-IPHAN BA
Publicação: Ascom / MinC