O Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizam dia 20, em Recife, na Biblioteca Central da UFPE, uma oficina de apresentação do Edital de Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro, com transmissão ao vivo pela Internet, a partir das 9h30.
O concurso, realizado do MinC, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, e pela UFPE, foi lançado no dia 20 de dezembro de 2013 e está aberto à participação de especialistas em acervos de bibliotecas, arquivos e museus, cientistas da informação, produtores de conteúdo, desenvolvedores web e de aplicações móveis, designers e artistas de mídia digital, além dos pesquisadores e instituições diretamente envolvidos no tema Afro-Brasileiro.
O Edital, cujas inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de março e que terá investimento total de R$ 1,7 milhão, é resultado de uma articulação entre o Ministério da Cultura (MinC), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Rede Memorial e tem como objetivo apoiar atividades que propiciem a ampliação do acesso da sociedade civil à memória da cultura afro-brasileira.
O edital selecionará projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização para o acesso público de acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio Afro-Brasileiro, visando ampliar a sua disponibilidade e acessibilidade pela sociedade civil e por pesquisadores em particular, e maximizar os benefícios desses acervos para a geração de conhecimento novo.
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto seguindo o formulário modelo – disponibilizado no site da UFPE – de Solicitação de Auxílio à Pesquisa e encaminhadas à UFPE presencialmente ou por correio.
Metas do PNC
O edital contempla objetivos e diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e que aborda o tema dos acervos digitais em sua meta 40 – que prevê a disponibilização na internet dos conteúdos que estejam em domínio público ou licenciados – e 41- que estabelece que 100% das bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizem informações sobre seu acervo no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
A escolha do tema do edital tem ainda como objetivo apoiar ações educativas pautadas na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas públicas brasileiras. “A interoperabilidade entre as diversas coleções no mesmo tema promoverá uma dinâmica qualificada de acesso, propiciando a criação de conteúdos pedagógicos inovadores com base nos acervos disponibilizados”, informa o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, que estará presente na oficina, dia 20, em Recife.
Segundo ele, o edital é também parte integrante de uma proposta mais ampla de articulação em torno de uma instância de governança para padrões e plataformas para acervos digitais, e de um espaço colaborativo entre as instituições comprometidas com a digitalização e o acesso público de seus acervos. “As iniciativas selecionadas neste concurso público contribuirão para a articulação e promoção de estratégias com vistas a implementação de um Programa Nacional Sustentável para os Acervos Digitais Brasileiros”, afirma Córdula.
Oficina
A oficina, que será realizada ainda em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) e com a Representação do Ministério da Cultura na Região Nordeste (RRNE/MinC), tem como objetivo, além de apresentar o edital de Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro, propiciar reflexão sobre os aspectos específicos do edital e sobre caminhos que contemplem princípios e diretrizes técnicas para a interoperabilidade entre repositórios digitais de bibliotecas, arquivos e museus, visando à concretização do Programa Nacional para Acervos Digitais.
O encontro apresentará ainda os princípios – como a Declaração da Unesco e a Carta do Recife 2.0 – e aspectos técnicos – como Dados Interligados e Web Semântica) de interoperabilidade que são referência para o edital. Um outro assunto do encontro são os acervos públicos do tema Afro-Brasileiro que estejam devidamente licenciados e em condições de serem utilizados nos projetos de pesquisa do edital.
A oficina contará com a participação das unidades do Sistema MinC detentoras de acervos como o Instituto Brasileiro de Museus, Centro Técnico de Audiovisual, Cinemateca Brasileira, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares.
Também estarão presentes no encontro parceiros como a Fundação Joaquim Nabuco, Arquivo Nacional, Rede Memorial e representantes do Colegiado Setorial de Arquivos e do Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras do Conselho Nacional de Política Cultural. Estarão presentes ainda os professores especialistas das Universidades Federal do Rio Grande do Sul, Tiago Primo, da Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Miller, Federal do Recôncavo, Angela Figueiredo.
Acesse o site do MinC, dia 20, para acompanhar a transmissão da oficina.
Serviço:
Oficina do Edital de Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro
Hor.: 9h30
Local: Biblioteca Central da UFPE
End.: UFPE- Avenida dos Reitores, S/N, Cidade Universitária
Participação: Os interessados devem confirmar sua presença enviando e-mail para isabelle.albuquerque@cultura.gov.br, ou pelos telefones: (61) 2024-2230 e 2037.
Mais informações:
Diretoria de Extensão Cultural – Proext/UFPE
Rua Benfica, nº 157, Madalena – Recife – Pernambuco
www.ufpe.br/afrobrasileiro/
E-mail: cultura@ufpe.br
Tel.: (81) 3227 0657 / 3445 6399
(Texto: Heli Espíndola, Ascom/SPC/MinC)