O auditório da Câmara de Vereadores de Franca, SP, ficou lotado. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no interior de São Paulo para explicar o funcionamento do programa Vale-Cultura. Participaram do encontro representantes de sindicatos do município, parlamentares, prefeitos, empresários e trabalhadores da região.
Marta Suplicy explicou que o Vale-Cultura atua de forma diferente da maior parte das políticas culturais que, normalmente, fornecem incentivos à oferta. O Vale-Cultura atua fomentando a demanda. “Tem duas pontas: o incentivo ao consumo da cultura levando cultura a quem não tem acesso e a outra ponta que é o fomento da produção cultural. A classe artística poderá ousar mais, terá mais possibilidades. A tendência é que o público cresça a cada dia”, completou a ministra.
Até o momento, o MinC registra 1.363 empresas que solicitaram inscrição no Programa para 357.022 mil funcionários. O estado de São Paulo lidera o ranking das empresas que aderiram ao programa com quase 27% das adesões. São mais de 370 empresas e 26 mil funcionários. Para a ministra, esse número é só o começo “O meu encontro em Franca tem tudo a ver com o momento. O acordo coletivo vai ser assinado em breve. A idéia é que o Vale-Cultura já entre no acordo coletivo. Essa é uma forma do programa decolar.”
A ministra destacou ainda que o programa não é bom apenas para o
s funcionários, a empresa também tem retorno efetivo do investimento. “Quem tem Cultura tem uma visão maior, uma visão diferente do mundo. Tem mais qualidade de vida. Isso tudo reflete no campo profissional. ”
No encontro estavam reunidos os presidentes dos sindicatos da Indústria de Calçados de Franca (SINDFRANCA), José Carlos Couto; dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, Fábio Cândido, e dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca, Clara Lúcia. O secretário- Executivo do MinC, Marcelo Pedroso também acompanhou a audiência.
Durante a visita a cidade, a ministra Marta Suplicy foi à prefeitura. O prefeito, Alexandre Ferreira, assinou um termo de cooperação onde o município se compromete a aderir ao Sistema Nacional da Cultura.
Vale-Cultura
O benefício é concedido prioritariamente aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos. Com ele os trabalhadores poderão assistir a peças teatrais, ir ao cinema, museus, comprar livros, CDs, DVDs, instrumentos musicais e consumir outros produtos culturais.
Dos R$ 50, apenas 10% pode ser descontado do trabalhador que recebe até 5 salários, ou seja, o desconto máximo é de R$ 5. Os outros 90% ficarão a cargo das empresas, que poderão deduzir até 1% do imposto de renda devido. As empresas de lucro presumido ou simples podem fornecer o Vale aos seus trabalhadores sem a cobrança de encargos sociais sobre o valor do benefício.
O benefício pode atingir 42 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada, e pode injetar R$ 25 bilhões no setor cultural.
No último dia 16, a ministra participou da entrega, em São Paulo, dos primeiros cartões aos funcionários do Banco do Brasil. Inicialmente cerca de 28 mil funcionários receberão o benefício.
Texto: Priscila Costa e Silva
Edição: Ascom/MinC
Fotos: David Radesca