As Conferências Estaduais de Cultura já elegeram 356 delegados para representar seus estados na III Conferência Nacional de Cultura (CNC), que será realizada em novembro, em Brasília. A sociedade civil, gestores e produtores estarão representados pelos delegados no evento, que terá como tema principal Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura.
A Conferência Nacional terá quatro eixos que tratarão de temas como: Implementação do Sistema Nacional de Cultura no País; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Os 356 delegados são dos estados que já realizaram as conferências e computaram seus dados, incluindo Alagoas, Santa Catarina, São Paulo, além do Maranhão, Pará, Piauí, Acre e Amapá, cujas conferências aconteceram entre os dias 11 e 14 de setembro.
No Maranhão
A III Conferência Estadual de Cultura do Maranhão contou com a participação de aproximadamente 600 delegados, entre representantes da sociedade civil e poder público, totalizando mil participantes.
Os delegados discutiram e elaboraram 64 propostas que foram aprovadas na plenária geral. Foram eleitos 50 delegados estaduais para representar o estado maranhense na III CNC. No período anterior à Conferência Estadual, foram organizadas 132 Conferências Municipais de Cultura.
O vice-governador Washington Luiz e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, prestigiaram a solenidade de abertura, que também teve a presença de Telma Olivieri, representando o MinC na ocasião. Prefeitos, secretários de cultura, artistas e produtores culturais também participaram da cerimônia.
Para a secretária estadual de Cultura, Olga Simão, o sucesso da conferência deveu-se ao envolvimento dos municípios, dos delegados e dos gestores culturais que compareceram ao encontro. “Foi uma demonstração de amadurecimento democrático e quem sai ganhando é a cultura maranhense e todos os maranhenses”.
No Pará
A III Conferência de Cultura do Pará teve como foco, em seu primeiro dia, a votação do Regimento Interno da Conferência, com a presença de 422 participantes de 76 diferentes municípios paraenses (mais de 50% do total no Estado).
A cerimônia de abertura incluiu palestra do secretário substituto de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Machado, que falou sobre o tema central da III CNC. Foram eleitos 30 delegados para a Conferência Nacional de Cultura.
Foi aprovada a inclusão do segmento LGBT na representação da sociedade civil e a determinação de que cada região do estado tenha o mesmo número de delegados eleitos para a Conferência Nacional, como forma de aumentar a representatividade.
“Temos aqui uma representatividade maravilhosa de pessoas que acreditam que tudo pode mudar. Juntas, essas pessoas podem se fortalecer e aprimorar o conceito de cultura em nível nacional”, disse o presidente da Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves, que representou o governador Simão Jatene.
A presença das diferentes culturas na Conferência ainda promove outro importante conceito, o de democracia participativa, como afirmou o secretário Substituto de Articulação Institucional, do Ministério da Cultura, Bernardo Matta Machado.
“A força da palavra ‘Conferência’ entra na Constituição desde o ano passando com o artigo 216-A que estabelece o Sistema Nacional de Cultura. Essa palavra torna-se cada vez mais um instrumento participativo do cidadão, mas que ainda precisa se tornar mais efetivo para que funcione bem e aperfeiçoe o processo democrático”, conclui o representante do Ministério da Cultura.
No Amapá
Discutir os desafios do Sistema Cultural alinhando propostas e ideias para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura no Amapá. Foi com esse propósito que autoridades, produtores e representantes do segmento cultural de todos os municípios reuniram-se nos dias 13 e 14 de setembro, durante a III Conferência Estadual de Cultura do Amapá.
A Conferência teve a participação do secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Machado, e do representante do Ministério da Cultura na Região Norte, Delson Cruz.
Parlamentares amapaenses que defendem os diversos ramos da cultura local destacaram a importância da elaboração e aprovação do Sistema Estadual de Cultura, projeto que será desenvolvido pelo Poder Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado federal Evandro Milhomem, o Sistema força os municípios a se organizarem para aproveitar os projetos e programas do Governo Federal. “Os municípios melhor organizados, aderidos ao Sistema Nacional de Cultura, poderão acessar os recursos disponíveis por meio de programas do MinC” declarou.
O secretário de Estado da Cultura, Luiz Pingarilho, classificou a Conferência como uma oportunidade significativa para discutir e definir os aspectos pertinentes à elaboração do Sistema Estadual de Cultura.
Delegações compostas por 150 delegados dos 16 municípios, eleitos nas conferências municipais, marcaram presença. Representantes de diversos ramos culturais como artesanato, música, dança, teatro, audiovisual, carnaval, marabaixo, artes visuais, diversidade cultural e ainda membros do Conselho Estadual de Cultura (Consec) aprovaram o Regimento Interno da Conferência Estadual na sexta-feira (13).
No sábado foram reunidos grupos de trabalho, norteados por debates e discussões de ideias que serão apresentadas em novembro, na Conferência Nacional.
No Acre
Por meio da Fundação Elias Mansour, o Governo do Estado do Acre realizou, de 11 a 13, a 3ª Conferência Estadual de Cultura. Cerca de 290 pessoas participaram do evento, das quais 131 eram delegados eleitos no Estado.
O público se dividiu em quatro grupos diferentes para debater os eixos temáticos da III CNC. O encontro resultou na elaboração de 16 propostas coletivas que serão enviadas para a Conferência Nacional de Cultura e mais 32 voltadas à construção do Plano Estadual de Cultura (PEC), que ainda será apreciado pela Assembleia Legislativa do Acre. Caso aprovado, o documento passa a vigorar na forma de Lei Estadual, com as diretrizes que vão nortear os rumos da Cultura pelos próximos 10 anos.
Outro ponto importante foi a seleção dos 13 delegados, sendo nove da sociedade civil organizada e quatro do poder público. Além dos eleitos, há mais uma lista com o nome de 13 suplentes.
“Foi um processo democrático de embates de ideias, que contribui para o aprimoramento das políticas culturais a nível estadual e nacional”, disse Francis Mary, presidente da Fundação Elias Mansur.
No Piauí
As propostas aprovadas durante a Conferência de Cultura do Estado do Piauí, assim como as de todos os outros estados, serão levadas para a III CNC, que ocorrerá em Brasília, no mês de novembro. A conferência foi realizada pelo governo estadual.
Segundo o ator Francisco Pellé, coordenador da conferência, o evento foi positivo por contar com delegados de mais de 70 municípios, produtores e artistas. “A Conferência cumpre a sua função de discussão sobre cultura. Tivemos a oportunidade de propor uma nova ordem na política cultural”, comentou, enfatizando, ainda, o alto nível das discussões.
Para a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Bid Lima, “as palestras foram bem explanadas e dividimos os participantes em grupos que discutiram programas e eixos importantes, como economia criativa e cultura e desenvolvimento sustentável”.
No final da plenária, foi elaborado o documento final da Conferência e eleito os nove delegados, sendo seis representantes da sociedade civil e três representantes do poder público.
(Texto: Heli Espíndola, Ascom/SPC/MinC com informações de Isabel Cardoso/Ascom/Secult/PI; André Gonzaga/Assessoria/FEM;Ascom/Secult/AP, Ascom/Secult/PA; Ascom/Secult/MA)
(Edição e publicação: Ascom/MinC)