Começam hoje (11) mais quatro Conferências Estaduais de Cultura que fazem parte da segunda etapa do processo de programação da III Conferência Nacional de Cultura (III CNC) que será realizada de 26 a 29 de novembro em Brasília e que terá como tema central “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
Depois de Alagoas, que fez sua conferência nos dias 29 e 30 de agosto, e de Santa Catarina, que realizou o encontro nos dias 02 e 03 de setembro, os estados de São Paulo, Maranhão, Pará e Acre fazem seus encontros a partir de hoje. No caso de São Paulo, a Conferência, que contará com a presença do secretário substituto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, acontece apenas hoje (11), no auditório da América Latina, reunindo cerca de 900 delegados e agentes culturais de todo o estado.
Já no Maranhão, as discussões de propostas e eleição dos delegados para representar o estado na III CNC vão até amanhã (12) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e contará com a participação de representantes de 120 municípios além de 600 delegados eleitos nas conferências municipais. O mesmo acontece com o Pará que elegerá seus delegados nacionais e suas propostas para a Conferência Nacional até amanhã (12). No Acre, o encontro, que começa hoje (11) também, vai até o dia 13, quando serão eleitos os delegados e aprovadas as propostas do estado para a III CNC.
A etapa das Conferências Estaduais vai até o dia 13 de outubro com a realização da Conferência da Bahia, a última dessa etapa prevista para acontecer.
Municipais
O processo de discussão de propostas e eleição de delegados começou com as Conferências Municipais e Intermunicipais e territoriais que foram realizadas até 11 de agosto, somando, até agora, um total de 2.912 municípios. Desse total, 1038 municípios são da Região Nordeste, 877 do Sudeste, 695 do Sul, 163 do Centro-Oeste e 139 da Região Norte.
Pelo regimento interno da III CNC, os estados têm até 29 de setembro para realizarem suas conferências estaduais, quando serão aprovadas as propostas e delegados para a Conferência Nacional. Os estados com mais de 300 municípios também têm, até 29 de setembro, para realizarem suas conferências regionais ou territoriais e, até 13 de outubro, para fazerem as estaduais e, no caso do DF, a Conferência Distrital.
O calendário da III CNC também prevê a realização, até 29 de setembro, de Conferências Livres por entidades públicas ou privadas ou por segmentos da cultura brasileira que podem contribuir com propostas a serem discutidas na III CNC. As conferências livres não elegem delegados para o encontro nacional, mas os realizadores deverão apresentar ao Ministério da Cultura relatório especificando qual segmento ou entidade convocou a conferência livre, a data e local de realização, o número de participantes e as propostas que foram aprovadas.
Comunicação e Cultura Digital
O Ministério da Cultura está realizando, desde o dia 28 de agosto a Conferência Livre para a Democratização da Comunicação e a Cultura Digital. A conferência, realizada por meio de plataforma virtual por 45 dias, tem como objetivo subsidiar as conferências estaduais e territoriais de cultura para a construção de políticas de comunicação e cultura digital alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, em especial à meta 45 e ao Programa Comunica Diversidade.
O tema sobre a Democratização da Comunicação e a Cultura Digital está presente no Eixo II – Produção Simbólica e Diversidade da III CNC. O Eixo II tem como foco o fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
Confira aqui a programação das Conferências Estaduais
(Texto: Heli Espíndola, Ascom/SPC)