Quem se inscreveu para o programa Edital de Intercâmbio para viagens em agosto já pode verificar se está habilitado para participar do processo seletivo. Essa primeira fase analisou se o candidato preenche os requisitos necessários para ser contemplado pelo programa de acordo com as regras e condições estabelecidas no Edital n° 1/2013. Os recursos encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) foram analisados e a lista final da fase de habilitação já está disponível. Para acessar o resultado, clique aqui.
Os candidatos habilitados serão agora submetidos à 2ª etapa do Programa. É a fase de avaliação e seleção feita por uma Comissão composta por representantes do MinC e suas vinculadas (Funarte, Ibram, Iphan e Fundação Cultural Palmares).
Serão escolhidos aqueles que tiverem maior pontuação. Os critérios de avaliação estão descritos no Edital. Variam de 0 a 10 de acordo com a relevância do evento, da atividade cultural, da instituição promotora, da contribuição para a difusão e valorização das expressões culturais brasileiras, da troca de experiências e conhecimento além da bonificação que varia de 0,5 a 2,5 dependendo de onde o candidato reside. A previsão é que o resultado dos selecionados seja divulgado no site do Ministério da Cultura até 25 de julho. Fique de olho porque se você não for selecionado haverá um prazo de dois dias após a divulgação para apresentar recurso.
Retomada do programa
A retomada do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural está prevista para viagens que serão realizadas em janeiro de 2014. O processo de seleção deve começar em meados de novembro. A suspensão do programa por este período foi motivado pelas recomendações feitas pela Controladoria Geral da União que exigem do MinC a reformulação do edital e outras providências. Entre as exigências do órgão de controle estão a elaboração de um manual para orientação das regras do programa bem como maior publicidade e transparência tanto nos resultados quanto nos critérios de avaliação do certame. Com o objetivo de melhor atender os candidatos, o Ministério fará os ajustes solicitados pelo órgão de controle o mais rápido possível. Vale lembrar que as viagens previstas para julho e agosto, em fase de avaliação e seleção, estão mantidas. As informações serão divulgadas no site do Ministério da Cultura. Novidades sobre a retomada do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural serão publicadas pelo mesmo sítio eletrônico.
Mais informações
Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2039-2024-2170
Texto: Priscila Costa e Silva (Sefic/MinC)
Fonte: (Ascom/MinC)