21 de junho de 2013
Nesta sexta-feira (21) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU, seção 2, pág. 118) a composição dos integrantes do Comitê Técnico de Cultura para LGBT. O objetivo principal é apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais. Confira a publicação.
Entre as atribuições do Comitê estão também as funções de propor diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais da população LGBT.
O comitê tem como parâmetros as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), que atentam para a importância da democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, a participação e controle social na formulação e acompanhamento dessas políticas e a necessidade de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o tema “Cultura LGBT”.
Ascom/MinC