17 de junho de 2013
As empresas estatais saíram na frente para garantir que seus funcionários tenham acesso ao Vale-Cultura. A ministra Marta Suplicy saiu entusiasmada da reunião que teve com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dirigentes de estatais na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto. “Foi dado o pontapé inicial. Todos agora estão no mesmo time”, afirmou a ministra.
Segundo Marta Suplicy, o esforço coletivo das estatais para a adesão de seus funcionários é um estimulador para a entrada de outras empresas no programa, que começa a valer a partir do segundo semestre deste ano. “A Embrapa já acertou o benefício com os seus funcionários e já está bem adiantada. Outras buscam mais informações sobre como proceder, a exemplo dos Correios”, contou.
Segundo a ministra, esse é um novo passo para a melhoria da qualidade de vida da população mais carente. “O presidente Lula garantiu as três refeições diárias. A presidenta Dilma deu grande passos no Minha Casa Minha Vida. Mas a partir do básico o povo tem fome de Cultura. E agora a presidenta avança para o ‘alimento para a alma'”.
O benefício
Com o Vale-Cultura, os trabalhadores terão R$ 50 mensais para a compra de ingressos para teatro, cinema, livros, revistas, CDs, DVDs, instrumentos musicais, entre outros. Será dado prioritariamente aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
A ministra já apresentou o benefício em reuniões com empresários em São Paulo, Porto Alegre, Minas Gerais, Fortaleza, entre outras cidades. “Vamos fazer conversas também com sindicatos para que o Vale seja incluído na negociação coletiva. Muitos já estão com essa conversa em andamento”.
A adesão ao Vale-Cultura não é obrigatória, ou seja, empresas e funcionários precisam aderir ao programa. A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.
As empresas que são tributadas no lucro real vão poder abater o valor total repassado aos funcionários até o limite de 1% do imposto de renda devido. As tributadas com base no lucro presumido também poderão fornecer o Vale-Cultura aos seus empregados, mas sem o incentivo fiscal. A vantagem é que não incidirá encargos sobre o valor concedido.
Para que a lei saia do papel, faltam apenas a publicação do Decreto Presidencial e das portarias, que, segundo a ministra, estão praticamente prontas.
Fonte:Ascom/MinC