Representantes das Nações Unidas destacaram na última quarta-feira (12), em reunião da Assembleia Geral da ONU, a necessidade de reconhecer o papel vital da cultura na redução da pobreza e para o crescimento sustentável. Os representantes, dentre eles o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula, que representou o Ministério da Cultura no evento, pediram a garantia de que este papel esteja integrado à agenda de desenvolvimento pós-2015, ano prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“A importância do vínculo entre cultura e desenvolvimento para a agenda pós-2015 ainda não está totalmente compreendida”, disse o presidente da Assembleia Geral, Vuk Jeremic, que convocou o debate em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). “A diferença entre meios e fins ainda tem de ser superada. Na minha opinião, em parte porque o componente cultural tem estado muito ausente de nossas discussões”, acrescentou Jeremic na abertura da 67ª Assembleia Geral da ONU realizada no dia 12 de junho, em Nova York, e que teve como tema central “Cultura e Desenvolvimento
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou, em sua fala, sobre a necessidade de perceber que não há um modelo único de desenvolvimento. “Não é suficiente definir metas globais para todos — temos de nos adaptar a cada contexto. Muitos programas de desenvolvimento bem-intencionados falharam porque não levaram em conta os contextos culturais. Este deve ser um princípio geral para todos os esforços de desenvolvimento.”
Segundo Ban, o desenvolvimento nem sempre tem focado nas pessoas como deveria e, para mobilizá-las, é preciso abraçar sua cultura, promovendo o diálogo, ouvindo as vozes individuais e assegurando que a cultura e os direitos humanos informem o novo curso para o desenvolvimento sustentável.
Em seu discurso, a diretora-Geral da Unesco, Irina Bokova, disse que ninguém gostaria de viver em um mundo sem música, arte ou dança ou com apenas uma língua. “A cultura é o que somos. É a fonte da imaginação coletiva, seu significado e pertencimento. É também uma fonte de identidade e coesão em um momento de mudança. É uma fonte de criatividade e inovação”, disse Bokova.
“Precisamos agradecer ao poder da cultura ao formarmos uma nova agenda global em seguimento a 2015”, completou Bokova. “Nenhuma sociedade pode brilhar sem a cultura e não há desenvolvimento sustentável sem ela.”
Cultura como quarto pilar
O secretário Américo Córdula, ressaltou, na sessão de debates de Alto Nível, que contou com a participação de Portugal, Bangladesh, Cabo Verde, Argentina, Jamaica, Marrocos, Benin, República da Guiana, Senegal, África do Sul e Espanha, além do Brasil, a importância e a relevância “que a principal Organização Internacional tenha adotado a pauta cultural na sua agenda de desenvolvimento neste fórum”.
“O governo brasileiro priorizou, nos últimos dez anos, erradicar a pobreza. Estamos quase atingindo a nossa meta, pois, até agora, mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe “C””, destacou Córdula. Ele explicou que essa ascensão aconteceu primeiro por meio de políticas sociais- que permitiram a satisfação de necessidades básicas como alimentação, moradia, luz elétrica, saneamento e educação-, e segundo por meio do acesso aos bens de consumo básico. “Estas políticas permitiram o aumento da produção interna, geraram empregos e desenvolvimento econômico, o que contribuiu para amenizar os efeitos das últimas crises econômicas mundiais”, frisou o secretário de Políticas Culturais do MinC.
Américo Córdula apresentou as principais políticas públicas do MinC e falou sobre as ações adotadas no Brasil para a implementação das diretrizes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural, adotada pelo país em 2005.
Dentre as propostas defendidas pelo MinC estavam a de um requerimento entregue às autoridades negociadoras da conferência, solicitando o reconhecimento da Cultura como Quarto Pilar do Desenvolvimento Sustentável, juntamente com os outros três já adotados: a Economia, o Social e o Meio Ambiente. A proposta faz parte da Declaração de São Paulo, assinada no Brasil durante a Reunião de Altas Autoridades do Mercosul, em 2012.
Articulação Pós- 2015
Após integrar os debates do Segmento de Alto Nível o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula, participou ainda, como representante do Ministério da Cultura, de uma reunião informal, à tarde, convocada pela diretora-Geral da Unesco, Irina Bokova. Durante o encontro, Bokova agradeceu a contribuição dos 13 países na reunião de Alto Nível da ONU e abriu a palavra para que os representantes falassem sobre a articulação que deve ser feita entre os países para os desafios da Agenda do Milênio pós- 2015 que tratará do desenvolvimento sustentável.
O secretário de Políticas Culturais do MinC sugeriu que a Unesco envidasse esforços para a rodada de serviços que sucederá a rodada de Doha. “Isto porque os bens e serviços culturais e as questões dos direitos autorais terão impacto no desenvolvimento sustentável”, argumentou Américo Córdula.
Ele parabenizou ainda a iniciativa da Unesco de produzir 8 volumes sobre a História da África, que forma traduzidos pelo Ministério da Educação e que estão sendo utilizados nas escolas públicas brasileiras conforme a Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. “Esse material é muito importante para qualificar a política da história da África presentes no currículo escolar”, destacou o secretário
Américo Córdula anunciou, durante a reunião, que o Brasil sediará, em 2016, o 35º congresso do Internacional Theatre Institute (ITI) e convidou os 13 países para participarem do evento. O ITI trabalha com as metas da Unesco no que concerne à cultura da paz e à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
Fonte: Comunicação/SPC