A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura SAI/MinC, por intermédio da Coordenação Geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, CGIM/SNC, realizou, entre os dias 20 e 22, no Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), das 9h, às 18h, Oficinas para a implementação do Sistema, apresentando um panorama da atual situação do SNC junto aos gestores, agentes culturais e autoridades estaduais. O objetivo das oficinas é auxiliar os municípios e estados na criação e estruturação dos Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura, sistemas setoriais).
Segundo Fernando Coelho Filho, representante da Secretaria de Cultura de Recife: “Nota-se que muitos municípios ainda não se integraram ao SNC aqui em Pernambuco. Para o governo estadual e os municípios prezarem pela continuidade de suas ações e administrar de forma dinâmica os recursos financeiros federais, é preciso que a sociedade esteja participando ativamente do Sistema Nacional de Cultura”, concluiu.
Vários municípios em diferentes estágios de alinhamento ao SNC estiveram reunidos. A cidade de Olinda, por exemplo, acabou de entregar seu Plano Municipal de Cultura para consulta pública e possui um Conselho Municipal atuando há cerca de cinco anos, além de contar com um fundo para o setor. “Temos em mãos um instrumento de planejamento estratégico que é muito importante, pois as metas e diretrizes também têm sua origem no povo. Muito do que é aplicado surge das conferências e escutas setoriais que realizamos”, afirmou Clarice Andrade, da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda.
Cerca de 22 estados, o Distrito Federal e 1777 municípios já assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo. Aproximadamente, 744 municípios já cumpriram todas as fases de formalização e iniciam o processo e construção dos sistemas de cultura.
Fonte: Ascom/MinC