Na contagem regressiva para a implantação do programa que vai fomentar a cultura em todo o país, a ministra Marta Suplicy foi ao encontro de empresários, representantes de entidades sindicais e setores produtivos para mostrar como funciona o Vale-Cultura e sensibilizar as empresas e indústrias da região a aderirem ao programa.
A reunião ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (23). O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, o vice-presidente da FIEC, Roberto Sérgio, o secretário de cultura municipal, Geraldo Magela e estadual, Professor Pinheiro também participaram do diálogo. A tarde, a ministra e o secretário Henilton Menezes participaram da audiência pública no auditório da Câmara Municipal, na capital cearense. Mais de 150 pessoas participaram da discussão referente ao benefício.
Os encontros fazem parte da fase de regulamentação do Vale-Cultura, durante a qual haverá visitas às diversas regiões do país para ouvir as sugestões da população, produtores culturais e empresários sobre aspectos que podem aprimorar o programa.
O Vale-Cultura será um cartão magnético pré-pago no valor mensal de R$ 50 concedido prioritariamente aos trabalhadores com carteira assinada, que recebem até cinco salários mínimos para o consumo de produtos culturais. Cerca de 46 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões. A previsão é que o benefício comece a valer no segundo semestre deste ano.
Mas para que isso aconteça, as empresas precisam aderir ao programa. As que são tributadas no lucro real vão poder abater o valor total repassado aos funcionários até o limite de 1% do imposto de renda devido. As tributadas com base no lucro presumido também poderão fornecer o Vale-Cultura aos seus empregados, mas sem o incentivo fiscal. A vantagem é que não incidirá encargos sobre o valor concedido. O vice-presidente da FIEC ficou entusiasmado com o está por vir: “Nós temos grandes empresas regionais e com certeza vamos aderir ao programa”.
Para que a lei saia do papel, alguns passos precisam ser dados como a elaboração das portarias que vão regulamentar o programa, o decreto presidencial, a realização de encontros nos Estados, o credenciamento das operadoras e recebedores e a distribuição do cartão.
Com o Vale-Cultura, o trabalhador vai poder assistir a peças teatrais, ir ao cinema, comprar livros, CDs, DVDs, entre outros produtos culturais. E o desconto na folha de pagamento será de, no máximo, cinco reais. A ministra Marta Suplicy explicou que o trabalhador terá como obter produtos com valores acima de 50 reais: “Quem quiser comprar um violão, por exemplo, vai poder adquirir. Os créditos podem ser acumulados. Não tem prazo de validade”.
Fonte: Sefic/MinC