4 de abril de 2013
A ministra Marta Suplicy recebeu o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, no seu gabinete em Brasília, na manhã desta quinta-feira, para a assinaturado termo de adesão domunicípio ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Na audiência também estiveram em pauta a escolha de João Pessoa como município selecionado no PAC Cidades Históricas, dentre outras ações da prefeitura no setor cultural.
“A reunião com a ministra foi muito importante, principalmente a partir da adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o que mostra que João Pessoa está sintonizado com o Governo Federal na área de cultural”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo”.
De acordo com o diretor de Programas Integrados e Sistema Nacionalde Cultura do MinC, Bernardo Novais da Mata Machado, João Pessoa está adiantada na implementação do SNC. “Eles já tem um organismo municipal, um fundo de cultura e estão trabalhando no Plano Municipal de Cultura”, explicou ele.
A partirdo Acordo de CooperaçãoFederativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistemade financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura, sistemas setoriais).
Outra pauta abordada na reunião foi a escolha de João Pessoa como um dos 44 municípios de 20 estados brasileiros selecionados pelo PAC Cidades Históricas. “A ministra Marta demonstrou muita sensibilidade em relação ao nosso centro histórico, que foi apresentado na proposta encaminhada ao Iphan dentro do programa PAC Cidades Históricas”, disse Cartaxo.
O programa soma investimentos no valor de R$ 1 bilhão para a restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados. Os municípios selecionados, com o apoio do Iphan em cada estado, definiram sua lista de obras prioritárias e aguardam a aprovação das instânciasde gestão do PAC, que definirão a previsão de investimentos para cada um deles.
Fonte: Ascom/MinC