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Sistema Nacional de Cultura conta com novos municípios
Arantina (MG), Canelinha (SC), Céu Azul (PR), Cocal do Sul (SC), Dionísio Cerqueira (SC), Dona Eusébia (MG), Figueirópolis D’Oeste (MT), Itaqui (RS), Leoberto Leal (SC), Sampoema (PR), Santa Mariana (PR), Santa Rita de Jacutinga (MG), São João do Arraial (PI), Tabuleiro (MG) e Tanguá (RJ). De diferentes regiões e realidades do Brasil, esses 15 municípios têm em comum o interesse em aprimorar sua gestão cultural. No último mês, aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil. 
Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao SNC, além de 2.191 dos 5.570 municípios brasileiros. Depois de apresentar à União o interesse de participar do sistema, tanto o estado como município têm uma série de providências a tomar: se comprometem a providenciar em sua estrutura um órgão gestor, preferencialmente exclusivo de cultura, e um conselho de política cultural deliberativo; criar um sistema de financiamento à cultura, com pelo menos um fundo de cultura; promover periodicamente conferências de cultura; e criar um plano estadual ou municipal de cultura, que deve ser aprovado em forma de projeto de lei nas respectivas câmaras legislativas ou de vereadores locais. Os estados, além dos componentes mínimos acima destacados, devem organizar suas respectivas comissões bipartites, da qual devem participar os municípios que os integram.
Mato Grosso, um dos estados que aderiu recentemente ao SNC, reconhece a importância de fazer parte deste pacto federativo. “Em janeiro deste ano, a gente aprovou os quatro projetos (de lei) de uma vez: o do conselho, o do plano (estadual de cultura), o do fundo e o do sistema (estadual) e fez de uma forma coerente. As quatro leis sustentam uma política pública que se insere no SNC. Agora, a gente vem mobilizando os municípios para que eles criem seus próprios ‘CPFs’ municipais”, destaca o secretário de Estado da Cultura do Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Leandro Carvalho.
Carvalho conta que o processo foi realizado com participação da população local. Durante quase um ano, foram realizados debates, nos quais foram discutidas propostas recebidas por meio de uma plataforma on-line criada para esse objetivo.
“Ao aderirem ao SNC, os municípios podem trabalhar dentro de parâmetros alinhados ao plano estadual (de cultura) e nós com o plano federal, tendo o sistema sua própria coerência de funcionamento. Queremos que a sociedade tenha um plano que possa atender a população, buscar aquilo que nos une, para que se somem forças e obtenhamos resultados para, de forma mais objetiva, chegar em ações práticas”, completou Carvalho.
CPF da Cultura 
Ao falar com gestores culturais, um termo muito ouvido é o “CPF da Cultura”, uma sigla que une os principais instrumentos para implementação dos sistemas nos estados e municípios: conselho, plano e fundo específico.
Atualmente, oito estados (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) já contam com toda essa estrutura, leis e planos estaduais de cultura aprovados. Com relação aos municípios, o número está em 486, sendo que 200 deles já incorporaram suas leis à Plataforma do Sistema Nacional de Cultura. Devido ao fato de a atualização do status no sistema ser feita pelos próprios gestores estaduais e municipais, os números estão em constante atualização.
O Acre – um dos primeiros estados a aderir – iniciou o processo entre 2008 e 2009, quando criou o conselho de cultura estadual e realizou conferências e seminários para discussão da lei, aprovada em 2010. Na avaliação da presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (que funciona de forma semelhante a uma secretaria de Cultura acriana), Karla Martins, o sistema permitiu uma nova organização na forma de produzir cultura no estado.
“Ao criarem um sistema, tiraram o formato de balcão. Tem a presença do conselho conosco e conseguimos otimizar os investimentos. As atividades culturais produzidas localmente fazem parte do PAI (Plano Anual de Investimento). Já temos a comissão bipartite (composta por representantes de estados e municípios) e fizemos repasses para 16 dos 22 municípios do Acre. Isso deu um fôlego e tanto para a produção local”, afirmou Karla.
Quem também já está colhendo os resultados no investimento em estruturação da cultura local é o município pernambucano de Serra Talhada. O secretário de Cultura e Turismo, Anildomá de Souza, conta que, no final de 2015, estava “tudo pronto” para a implantação do sistema. “Tínhamos o CPF da Cultura: conselho criado e empossado, plano e fundo. Estávamos 100% aptos a atuar junto com SNC. A prefeitura participou de editais abertos e ganhamos o de audiovisual. Teremos o primeiro Canal Cidadania, que será instalado aqui. Ganhamos também um de fortalecimento da cultura afro, da Fundação Palmares”, comemora Souza.
Segundo Souza, a secretária passou a ser uma referência para tratar de cultura na localidade, que se sustenta na conservação da cultura do xaxado, da dança dos cangaceiros de Lampião e com atividades que incluem do artesanato à poesia, passando pela gastronomia do cangaço.
“Agora, os artistas e produtores culturais já sabem a quem se reportar, reivindicar, criticar, sugerir. É um projeto a longo prazo. Fazer com que determinados setores entendam. Antes, eram acostumados a se dirigir ao prefeito, ao vereador, com sentimento de apadrinhamento. Estamos profissionalizando e organizando esta relação entre o estado e o produtor cultural”, explicou.
Metas 
Criado em 2010 com 53 metas para serem cumpridas até 2020, o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. As metas, no momento, estão sendo revisadas.
Três dessas metas (1, 2 e 18) tratam da implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o País. Para alcançá-las, a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura tem promovido, em parceria com universidades e governos estaduais, cursos e oficinas de formação e capacitação para gestores e conselheiros culturais. Somente em 2015, 500 deles passaram por algum tipo de formação ou capacitação.
Além disso, para sensibilizar gestores municipais, orientar e tirar dúvidas, a SAI realiza oficinas in loco. Três delas já foram feitas este ano nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Processo de adesão 
A adesão ao SNC é feita via internet pelo gestor de cultura local por meio da plataforma instalada no seguinte endereço: www.cultura.gov.br/snc, na qual são solicitadas informações que deverão ser preenchidas por um usuário a ser cadastrado, o qual acompanhará o processo. Depois do preenchimento, o formulário de solicitação de integração e o acordo de cooperação serão gerados para impressão e assinatura do prefeito do município. Na sequência, os documentos deverão ser enviados, via Correios, à Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura para a formalização do processo de adesão, que se conclui com a publicação no Diário Oficial da União.
Após a publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura em um período de até dois anos, podendo ser prorrogado por ofício.
Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no País e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.
Texto e Fonte: Camila Campanerut/Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
Aberta consulta pública para revisão de metas do PNC

01.09.2015 – 20:33  Acesso rápido

Plataforma Digital

Confira íntegra do evento

Dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o ministro Juca Ferreira, secretários e presidentes de diretorias e vinculadas apresentaram, na tarde desta terça (01/07), o relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa de estabelecer um canal de participação em torno do PNC foi transmitida ao vivo pela NBR, de forma inédita, direto do auditório do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), em Brasília. O público participou enviando perguntas e fazendo solicitações, que foram respondidas ou encaminhadas. O evento marcou a estreia de um novo canal de transparência, o #MinCAoVivo, programa piloto do Canal Cultura com o objetivo de reunir os gestores do ministério em torno de um assunto prioritário.

A apresentação ainda foi marcada pela abertura da consulta pública sobre a revisão das metas do plano, que ficará aberta até dezembro de 2015. Dessa forma, a sociedade civil poderá participar do desenvolvimento das políticas públicas de cultura no País apresentando a sua opinião sobre a proposta do MinC, ou mesmo apresentando novas propostas. “A máxima do nosso Ministério e o que norteia os nossos trabalhos é a participação social, que para nós é vista mais como um direito cultural. Todas as políticas formuladas contam com a participação direta da população através da internet, das conferências, dos conselhos. As nossas ações são feitas com base na participação social”, afirmou o secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella.

A participação pode se dar por meio de plataforma digital; envio de comentários, vídeos, áudios e textos; atividades presenciais regionais e setoriais; e encontros promovidos por governos municipais e estaduais, conselhos de cultura, redes, movimentos, grupos culturais etc. Após a consulta pública, um Comitê Executivo irá deliberar sobre a revisão final do PNC – o processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou que “o Ministério está levando a sério o planejamento de longo, médio e curto prazo”: “O Plano Nacional de Cultura orienta todos os outros instrumentos de planejamento, os planos anuais, os PPAs e todos os planos setoriais. Estamos integrando todos os mecanismos de planejamento e é normal, em um planejamento com validade de 10 anos, que a gente ajuste essas metas”. Juca Ferreira reforçou três grandes prioridades da pasta: a contribuição para o corpo simbólico do País, incorporando linguagens artísticas em diversas áreas; a ampliação do acesso à cultura, e a ampliação do fomento e o incentivo à economia da cultura do Brasil.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é o principal marco legal para o desenvolvimento das políticas culturais brasileiras. O plano é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura. As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria nº 123/2011. O atual plano tem validade até 2020.

Estiveram presentes no evento o Secretário-Executivo, João Brant; a secretária da Cidadania e Da Diversidade Cultura, Ivana Bentes; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural, Juana Nunes; o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; a presidenta da Fundação Palmares, Cida Abreu; a presidenta do Iphan, Jurema Machado; o presidente do Ibram, Beto Brandão; o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale; o diretor de Relações Internacionais, Gustavo Pacheco; o diretor-executivo da Funarte, Reinaldo Veríssimo; o Coordenador-geral de leitura, Francisco Fernando Braga Menezes; e o Coordenador-geral de regulação em direitos autorais, Samuel Barichello Conceição.

Texto: Larissa Leite / Cecília Azevedo
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

2 Comentários

  1. Cláudio Henrique dos Santos

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Audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe tem participação do MinC

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe. (Foto: divulgação)

O Ministério da Cultura participou, na manhã de hoje, 24, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe para discutir a integração do Plano Estadual de Cultura às políticas públicas nacionais, contidas no Plano Nacional de Cultura.

Do encontro participaram Pedro Vasconcellos, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, e Irineu Fontes, Assessor da Secretaria Estadual da Cultura, a deputada Ana Lúcia, que realizou o convite, entre outros representantes do setor cultural de Sergipe. A Audiência Pública de Sergipe é uma das primeiras ações do calendário da Secretaria de Políticas Culturais, que pretende estimular estes encontros com estados e municípios.

Pedro Vasconcellos deu um panorama sobre as políticas desenvolvidas pelo MinC, mencionando o Programa Cultura Viva como uma das prioridades da atual gestão e como exemplo da visão do Ministério sobre a importância da participação social na elaboração de políticas culturais. Enfatizou a importância do cadastro nacional de Pontos de Cultura, que facilitará o reconhecimento e a participação de mais coletivos culturais. Como prioridades, ainda citou a renovação da Funarte e elaboração de uma nova política para as artes, a renovação da Lei de Direito Autoral, que deve incluir, entre outros temas, o novo cenário da cultura digital, bem como o estabelecimento de parcerias com outros órgãos, como o Ministério da Educação.

Para Vasconcellos, o Plano Nacional de Cultura é fundamental para estruturar o setor cultural nos âmbitos estadual e municipal. Nesse sentido, disse que “o Plano Estadual de Cultura é importante para dinamizar a parceria entre diversas entidades, e para ajudar a alinhar e fortalecer as políticas culturais em parceria com outros setores” no âmbito local. Segundo ele, este alinhamento vai ativar a cultura em muitos aspectos, como a produção, a circulação e a diversidade cultural do país.
Erineu Fontes, assessor da Secretaria de Cultura do Sergipe, defendeu a aprovação do Plano Estadual de Cultura de Sergipe e destacou a necessidade de articulação nas instâncias que o legitimem. O Plano está em fase de analise técnica e suas metas estão sendo elaboradas.

Em Sergipe, o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais também participou da Oficina de Elaboração de Projetos e Captação de recursos na tarde de sexta-feira. No sábado, ele assistirá ao Encontro Cultural das Comunidades Quilombolas da região.

Fonte:Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

Encontro Nacional de Municípios

Encontro nacional de prefeitos- foto 1O Ministério da Cultura marcou presença no Encontro Nacional de Municípios que foi realizado no Centro de Eventos Brasil 21, dias 18 e 19, em Brasília. O secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula, foi um dos integrantes da mesa de debates sobre o tema “Caminhos e Possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura” e representou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na cerimônia oficial de abertura do evento que contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti e o presidente da Associação Brasileira de Municípios – promotora do evento -, Eduardo Tadeu Pereira, que também é ex-prefeito de Várzea Paulista (SP).

“O conceito de cultura está mais ampliado e hoje o Ministério da Cultura está trabalhando com a diversidade cultural brasileira que é produzida por segmentos como os povos indígenas, os quilombolas, os deficientes físicos, a juventude, e a diversidade sexual (LGBT)”, afirmou Américo Córdula no começo de sua participação no encontro.

Na ocasião, o secretário do MinC, falou sobre a importância do Plano Nacional de Cultura (PNC), do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deu orientações sobre como fazer um Plano de Cultura, além de apresentar aos prefeitos participantes, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

O Ministério da Cultura também disponibilizou, em estande do evento, mil (1 mil) exemplares da publicação “Como Fazer um Plano de Cultura” e mais mil (1 mil) exemplares da 3ª edição das Metas do Plano Nacional de Cultura.

PNC

O PNC, criado e monitorado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/minC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano Nacional de Cultura foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Construído com base em discussões ocorridas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura e depois consolidadas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Plano Nacional de Cultura reflete os anseios e demandas de todo o país na área cultural.

Dentre as metas previstas para serem alcançadas até 2020 e destacadas pelo secretário Américo Córdula durante sua participação no Encontro Nacional de Municípios, estão as metas 01 e 02. A Meta de nº 01, prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) esteja institucionalizado e implementado em 100% das Unidades da Federação (UFs) e em 60% dos municípios.

Já a Meta de nº 02 prevê que 100º das Unidades da Federação (UFs) e 60º dos municípios estejam que os dados atualizados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Américo Córdula destacou a importância da elaboração dos Planos Territoriais (distrital, estadual ou municipal) que são componentes obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura. “Ao aderir ao Sistema, os estados, o DF e os municípios elaborar seus Planos [de Cultura] e vinculam-se às diretrizes e metas do PNC”, explicou o secretário de Políticas Culturais aos prefeitos presentes.

Ele falou ainda sobre algumas parcerias que o Ministério da Cultura, por meio das Secretarias de Políticas Culturais e de Articulação Institucional, tem feito com universidades, como as federais da Bahia e de Santa Catarina para dar apoio e assistência técnica na elaboração de seus planos. Pela parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina estão sendo realizados cursos para os estados. Até agora 16 estados e o DF foram capacitados para elaboração de seus Planos Estaduais, sendo que mais 5 estados estão recebendo assistência Técnica.

Já os municípios estão recebendo apoio da Universidade Federal da Bahia. A parceria atendeu a 20 municípios sendo 12 de capitais e 8 municípios de regiões metropolitanas. Neste ano, 400 municípios de todas as regiões do país receberão apoio técnico do MinC e da UFBA, por meio de educação à distância que começará em agosto, para a elaboração dos seus Planos de Cultura.

SNIIC

Sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) o secretário Américo Córdula, informou que o Sistema, criado em 2006, é um dos componentes do Plano Nacional de Cultura e foi sancionado pela Lei nº 12.343/2010. ” A partir de 2011, houve uma reestruturação do projeto do SNIIC e transformamos o sistema em uma plataforma de governança colaborativa, onde as informações fornecidas pela sociedade possam ser usadas para se criar uma rede social da cultura”, informou Américo Córdula. Segundo ele, 130 mil informações já estão cadastradas no Sistema.

“O SNIIC é, na verdade, um conjunto de aplicações trabalhando em nuvem e que traz várias soluções abertas com disponibilização de APIs para que os dados possam ser trabalhados pela sociedade e devolvido em outro formato”, explicou o secretário de Políticas Culturais, durante o evento.

De acordo com ele, o SNIIC também se tornará uma importante ferramenta de planejamento para a gestão da cultura e durante a Copa 2014 será lançado um aplicativo móvel para celulares – a Nuvem da Cultura – onde o público terá acesso aos equipamentos culturais das 12 cidades sedes.

Também participou da mesa de debates sobre “Caminhos e Possibilidades para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura”, o secretário-adjunto da Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo, Alfredo Manevy. A mesa de debates teve a mediação do ex-prefeito de Tanguá (RJ) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Carlos Roberto Pereira.

(Texto: Heli Espíndola/Ascom/SPC/MinC)
(Foto: Divulgação/ABM)

2 Comentários

  1. Rosa Rasuck

    Gostaria de saber qual o link que disponibiliza a lista de presença desse Encontro.

    cordialmente

    • Plano Nacional de Cultura

      Prezada Senhora Rosa Rasuck,

      Sugerimos que entre em contato com a Associação Brasileira de Municípios, organizadora do evento.

      Segue o link da ABM: http://www.abm.org.br/contato/

      Atte,

      Equipe do Plano Nacional de Cultura

Plano Nacional de Cultura

A meta nº 31 do Plano Nacional de Cultura, que prevê o aumento na quantidade de municípios com ao menos um equipamento de cada tipo como teatro, cinema, museu, arquivo ou centro cultural, está praticamente atingida. É o que aponta a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) realizada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e divulgada no início de julho.

A meta tem como objetivo garantir que haja uma oferta mínima de diferentes tipos de equipamentos, por município, segundo faixas populacionais distintas. A meta 31 estabelece, por exemplo, que 20% dos municípios com 20 a 50 mil habitantes, tenham ao menos três tipos de equipamentos, entre teatros, museus, centros culturais, arquivos ou cinemas. De acordo com a pesquisa do IBGE, realizada em 2008 e divulgada em 2009, eram 16% os municípios nessa faixa populacional com três tipos distintos de equipamentos. Em 2012, essa quantidade aumentou para 24%.

Uma das mudanças da pesquisa em relação à edição de 2009 foi a inclusão dos arquivos e centros de documentos entre os equipamentos culturais. “Essa inclusão foi feita pelo IBGE depois da criação da Meta 31 do PNC, o que demonstra a importância que o Plano tem para avançarmos na compreensão de como está o acesso à cultura em todos os municípios e melhorá-lo”, informa o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula.

Ainda de acordo com a pesquisa MUNIC, em 2012, 34% dos municípios possuíam, ao menos, um centro cultural – equipamento mais presente nos municípios brasileiros – que é um espaço voltado para atividades artísticoculturais com mais de dois tipos diferentes de equipamentos em uso, como espaços expositivos, biblioteca, anfiteatro etc. A pesquisa mostra também que os museus estavam presentes em 25% dos municípios e os teatros e salas de espetáculos em 22%. Os equipamentos com menor representatividade são os arquivos e os cinemas, presentes, respectivamente, em 18% e 11% dos municípios brasileiros.

Ações

Para mudar a realidade dos cinemas no país, em 2012, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), instituiu linhas de crédito junto aos agentes financeiros credenciados do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinadas à abertura, modernização e digitalização de salas de cinema.

Outras ações, nesse sentido, vem sendo conduzidas pelo MinC, com destaque para os museus. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) disponibiliza um serviço de “Fale Conosco” para fornecer orientações sobre a criação de novos museus em diversas regiões do país. O Ibram também lança editais anuais com o objetivo de apoiar financeiramente a implantação de museus em cidades que não possuem instituição museológica.

Meta 22

“Com o alcance antecipado da meta, o Ministério da Cultura poderá ampliá-la na revisão do Plano Nacional de Cultura, que acontecerá entre 2014 e 2015”, informa o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula. Segundo ele, outra meta também mensurada pela Pesquisa MUNIC, a Meta nº 22, já está bem avançada e os números mostram que ela poderá ser alcançada até antes de 2020. A Meta 22 prevê o aumento, em 30%, do número de municípios brasileiros com grupos e coletivos que desenvolvam atividades nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.

A pesquisa mostra que houve aumento em todas as áreas, mas a área que possuía maior representatividade nos municípios brasileiros em 2012 era o artesanato (71%). Os grupos de dança, por sua vez, estavam presentes em 58% do total dos municípios. Em relação à música, a pesquisa mostra que em 2012, 46% das cidades possuíam conjuntos musicais em atividade, sendo 15% de orquestras, 65% de bandas e 48% de corais. Sobre as artes visuais, desenho e pintura, a porcentagem de municípios com grupos nessas categorias representava em 2012, 26% e 40%, respectivamente. Já os grupos de teatro estavam presentes em 34% das cidades brasileiras.

As áreas que possuíam menor representatividade no ano de 2012, segundo a pesquisa, eram o circo e as associações literárias, que estavam presentes, respectivamente, em 3% e 11% dos municípios brasileiros.

Para o alcance da meta nº 22, o Ministério da Cultura tem trabalhado, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), na realização de prêmios e editais de fomento à produção e à circulação de exposições, espetáculos e à manutenção dos grupos artísticos em atividade.

MUNIC

Em sua décima edição, a MUNIC investigou todos os 5. 565 municipios existentes no País. Foram levantados, durante o ano de 2012, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre dez temas, contemplando questões relacionadas a recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e meio ambiente.

O IBGE, em parceria com o Ministério da Cultura, está preparando nova Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) para 2014, que contará com um suplemento especial, com informações mais amplas sobre o campo da cultura.

Confira aqui a pesquisa MUNIC do IBGE.

 

(Texto: Heli Espíndola, Comunicação/SPC)
(Fotos: TT Catalão)

4 Comentários

  1. Ronperlim

    Há no município de Porto Real do Colégio um museuzinho, descuidado, uma biblioteca instalado em ambiente inapropriado e não se tem centro cultural. O que se deve fazer para a melhoria dessas instituições?

    • Plano Nacional de Cultura

      Prezado Senhor Ronperlim,

      Enviamos sua solicitação de informação para a Ouvidoria do Ministério da Cultura. Em breve sua demanda será atendida.

      Caso tenha novas dúvidas, acesse o link abaixo:

      http://goo.gl/svh7fZ

  2. Maria Aparecida

    Moro em Santo Antonio de Jesus, uma cidade de 94.000 habitantes no interior da Bahia e o que é visto por aqui como cultura é praticamente o São João que é considerado um dos melhores da Bahia e este ano foi considerado o 2º melhor São João do nordeste. Ao que parece é que a cultura se resume ao São João pois, naquele momento une-se as forças do estado, inciativa privada e a Prefeitura para que o evento ocorra de forma grandiosa. No entanto, durante o ano pouco é oferecido como cultura a exceção de uma feira de artesanato local, que se apresenta uma vez por semana na praça local e a expomandioca, que é uma feira nacional de agricultura, tendo como base a madioca que é realizada uma vez por ano. Não temos uma biblioteca, pois a que temos não funciona é apenas um elefante branco. Temos um centro cultural que está fechado há 20 anos. Não temos um teatro, se temos um cinema foi graças a iniciativa privada. O que fazer para ter no município as variedades culturais como biblioteca pública, o apoio as culturas populares, artes sênicas, teatro, literatura, atividades artísticas coo dança, música e outros tipos de cultura tão importante para o desenvolvimento dos cidadãos ?

    • Plano Nacional de Cultura

      Prezada Senhora Maria Aparecida,

      Enviamos sua solicitação de informação para a Ouvidoria do Ministério da Cultura. Em breve sua demanda será atendida.

      Caso tenha novas dúvidas, acesse o link abaixo:

      http://ouvidoria.cultura.gov.br/