O relatório faz parte das ações de monitoramento das atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Especial da Cultura e suas instituições vinculadas e encontra-se disponível para consulta o Relatório de Acompanhamento das metas do Plano Nacional de Cultura referente ao ano de 2019.
Conforme o monitoramento do ano de 2019, 03 metas obtiveram resultado esperado, sendo elas: Meta 03 Cartografia da diversidade das expressões culturais; Meta 21 Filmes brasileiros de longa-metragem lançados ao ano em salas de cinema; e Meta 31 Municípios com algum tipo de instituição ou equipamento cultural.
Além disso, a meta 08 (110 territórios criativos reconhecidos) do Plano merece destaque, já que até o ano de 2019, não havia projetos que contribuíssem diretamente com o seu indicador. No referido ano, de forma a contribuir para o alcance da meta, a SECULT subsidiou a candidatura de 15 municípios à rede de cidades criativas da Unesco.
O monitoramento tem como um de seus principais objetivos prestar contas à sociedade de como as 53 metas do PNC têm sido executadas pelo governo federal. Além disso, a difusão do monitoramento do PNC apresenta subsídios para que gestores e conselhos de cultura possam tomar decisões baseadas em evidências.
É importante ressaltar que o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura é sempre referente às ações do ano anterior. Nesse sentido, o monitoramento referente ao exercício de 2020 será disponibilizado em 2021.
Destaca-se que o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, 36 estratégias, 274 ações e 53 metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Além disso, foi aprovado o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorroga por mais dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura. A matéria segue agora para sanção presidencial na forma do PLV 5/2021.
A Secretaria Especial da Cultura monitora e avalia as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), conforme define o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 12.343/2010. Sendo a Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDC), no âmbito da sua competência, a unidade responsável por aferir periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC), no último dia 30, realizou oficina que avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O trabalho, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Termo de Execução Descentralizada (TED), avaliou qualitativamente a metodologia, as metas e resultados obtidos pelo PNC, além de uma análise crítica sobre o Plano. O objetivo é subsidiar as futuras discussões para a elaboração do próximo PNC, em 2021.
Oficina com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia avaliou o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)
Albino Rubim, coordenador do trabalho de avaliação pela UFBA, explicou as etapas do monitoramento. “Avaliamos primeiro o contexto geral de todo esse processo, depois avaliamos como esse processo de avaliação foi se desenvolvendo no ministério, os indicadores propostos, fizemos uma análise de cada uma das 53 metas e vemos a relação entre o Plano Nacional e os municípios”, detalhou.
O trabalho apontou que as metas do PNC precisam estar articuladas com outros instrumentos de planejamento do MinC e devem assegurar recursos para realizar as ações capazes de concretizá-las. Também foi recomendada que a adoção da prática de monitoramento das metas do PNC permite ao MinC vivenciar coletivamente um ciclo regular e virtuoso de planejamento, avaliação e formulação das políticas públicas de cultura.
De acordo com a Secretária de Diversidade Cultural, Magali Moura, a avaliação também é importante neste momento de transição política. “Essa é mais uma atividade que a Secretaria está desenvolvendo para auxiliar a nova gestão, o que podemos deixar em termos dos debates já realizados. O Plano é um dos pilares da cultura, que vai vigorar até 2020 e ele precisa ser apresentado para quem cuidar da pasta”, aponta.
Nova plataforma
O MinC também divulgou a nova plataforma on-line do Sistema Nacional de Cultura, com novo layout e mais funcionalidades, como tutoriais, menu interativo e serviços relacionados ao SNC. Uma delas é o VerSNC, um site onde é possível verificar a implementação dos sistemas de cultura dos entes federados. “Agora é possível cruzar os indicadores e ter as informações do Sistema de forma bastante clara e em um só lugar”, indica a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, Gabriella da Nóbrega.
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. O objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
O PNC foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, a partir de 2005, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Ministério da Cultura (MinC) monitora e avalia as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), aferindo periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
Arantina (MG), Canelinha (SC), Céu Azul (PR), Cocal do Sul (SC), Dionísio Cerqueira (SC), Dona Eusébia (MG), Figueirópolis D’Oeste (MT), Itaqui (RS), Leoberto Leal (SC), Sampoema (PR), Santa Mariana (PR), Santa Rita de Jacutinga (MG), São João do Arraial (PI), Tabuleiro (MG) e Tanguá (RJ). De diferentes regiões e realidades do Brasil, esses 15 municípios têm em comum o interesse em aprimorar sua gestão cultural. No último mês, aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil.
Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao SNC, além de 2.191 dos 5.570 municípios brasileiros. Depois de apresentar à União o interesse de participar do sistema, tanto o estado como município têm uma série de providências a tomar: se comprometem a providenciar em sua estrutura um órgão gestor, preferencialmente exclusivo de cultura, e um conselho de política cultural deliberativo; criar um sistema de financiamento à cultura, com pelo menos um fundo de cultura; promover periodicamente conferências de cultura; e criar um plano estadual ou municipal de cultura, que deve ser aprovado em forma de projeto de lei nas respectivas câmaras legislativas ou de vereadores locais. Os estados, além dos componentes mínimos acima destacados, devem organizar suas respectivas comissões bipartites, da qual devem participar os municípios que os integram.
Mato Grosso, um dos estados que aderiu recentemente ao SNC, reconhece a importância de fazer parte deste pacto federativo. “Em janeiro deste ano, a gente aprovou os quatro projetos (de lei) de uma vez: o do conselho, o do plano (estadual de cultura), o do fundo e o do sistema (estadual) e fez de uma forma coerente. As quatro leis sustentam uma política pública que se insere no SNC. Agora, a gente vem mobilizando os municípios para que eles criem seus próprios ‘CPFs’ municipais”, destaca o secretário de Estado da Cultura do Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Leandro Carvalho.
Carvalho conta que o processo foi realizado com participação da população local. Durante quase um ano, foram realizados debates, nos quais foram discutidas propostas recebidas por meio de uma plataforma on-line criada para esse objetivo.
“Ao aderirem ao SNC, os municípios podem trabalhar dentro de parâmetros alinhados ao plano estadual (de cultura) e nós com o plano federal, tendo o sistema sua própria coerência de funcionamento. Queremos que a sociedade tenha um plano que possa atender a população, buscar aquilo que nos une, para que se somem forças e obtenhamos resultados para, de forma mais objetiva, chegar em ações práticas”, completou Carvalho.
CPF da Cultura
Ao falar com gestores culturais, um termo muito ouvido é o “CPF da Cultura”, uma sigla que une os principais instrumentos para implementação dos sistemas nos estados e municípios: conselho, plano e fundo específico.
Atualmente, oito estados (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) já contam com toda essa estrutura, leis e planos estaduais de cultura aprovados. Com relação aos municípios, o número está em 486, sendo que 200 deles já incorporaram suas leis à Plataforma do Sistema Nacional de Cultura. Devido ao fato de a atualização do status no sistema ser feita pelos próprios gestores estaduais e municipais, os números estão em constante atualização.
O Acre – um dos primeiros estados a aderir – iniciou o processo entre 2008 e 2009, quando criou o conselho de cultura estadual e realizou conferências e seminários para discussão da lei, aprovada em 2010. Na avaliação da presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (que funciona de forma semelhante a uma secretaria de Cultura acriana), Karla Martins, o sistema permitiu uma nova organização na forma de produzir cultura no estado.
“Ao criarem um sistema, tiraram o formato de balcão. Tem a presença do conselho conosco e conseguimos otimizar os investimentos. As atividades culturais produzidas localmente fazem parte do PAI (Plano Anual de Investimento). Já temos a comissão bipartite (composta por representantes de estados e municípios) e fizemos repasses para 16 dos 22 municípios do Acre. Isso deu um fôlego e tanto para a produção local”, afirmou Karla.
Quem também já está colhendo os resultados no investimento em estruturação da cultura local é o município pernambucano de Serra Talhada. O secretário de Cultura e Turismo, Anildomá de Souza, conta que, no final de 2015, estava “tudo pronto” para a implantação do sistema. “Tínhamos o CPF da Cultura: conselho criado e empossado, plano e fundo. Estávamos 100% aptos a atuar junto com SNC. A prefeitura participou de editais abertos e ganhamos o de audiovisual. Teremos o primeiro Canal Cidadania, que será instalado aqui. Ganhamos também um de fortalecimento da cultura afro, da Fundação Palmares”, comemora Souza.
Segundo Souza, a secretária passou a ser uma referência para tratar de cultura na localidade, que se sustenta na conservação da cultura do xaxado, da dança dos cangaceiros de Lampião e com atividades que incluem do artesanato à poesia, passando pela gastronomia do cangaço.
“Agora, os artistas e produtores culturais já sabem a quem se reportar, reivindicar, criticar, sugerir. É um projeto a longo prazo. Fazer com que determinados setores entendam. Antes, eram acostumados a se dirigir ao prefeito, ao vereador, com sentimento de apadrinhamento. Estamos profissionalizando e organizando esta relação entre o estado e o produtor cultural”, explicou.
Metas
Criado em 2010 com 53 metas para serem cumpridas até 2020, o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. As metas, no momento, estão sendo revisadas.
Três dessas metas (1, 2 e 18) tratam da implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o País. Para alcançá-las, a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura tem promovido, em parceria com universidades e governos estaduais, cursos e oficinas de formação e capacitação para gestores e conselheiros culturais. Somente em 2015, 500 deles passaram por algum tipo de formação ou capacitação.
Além disso, para sensibilizar gestores municipais, orientar e tirar dúvidas, a SAI realiza oficinas in loco. Três delas já foram feitas este ano nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Processo de adesão
A adesão ao SNC é feita via internet pelo gestor de cultura local por meio da plataforma instalada no seguinte endereço: www.cultura.gov.br/snc, na qual são solicitadas informações que deverão ser preenchidas por um usuário a ser cadastrado, o qual acompanhará o processo. Depois do preenchimento, o formulário de solicitação de integração e o acordo de cooperação serão gerados para impressão e assinatura do prefeito do município. Na sequência, os documentos deverão ser enviados, via Correios, à Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura para a formalização do processo de adesão, que se conclui com a publicação no Diário Oficial da União.
Após a publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura em um período de até dois anos, podendo ser prorrogado por ofício.
Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no País e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.
Texto e Fonte: Camila Campanerut/Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
Dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o ministro Juca Ferreira, secretários e presidentes de diretorias e vinculadas apresentaram, na tarde desta terça (01/07), o relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa de estabelecer um canal de participação em torno do PNC foi transmitida ao vivo pela NBR, de forma inédita, direto do auditório do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), em Brasília. O público participou enviando perguntas e fazendo solicitações, que foram respondidas ou encaminhadas. O evento marcou a estreia de um novo canal de transparência, o #MinCAoVivo, programa piloto do Canal Cultura com o objetivo de reunir os gestores do ministério em torno de um assunto prioritário.
A apresentação ainda foi marcada pela abertura da consulta pública sobre a revisão das metas do plano, que ficará aberta até dezembro de 2015. Dessa forma, a sociedade civil poderá participar do desenvolvimento das políticas públicas de cultura no País apresentando a sua opinião sobre a proposta do MinC, ou mesmo apresentando novas propostas. “A máxima do nosso Ministério e o que norteia os nossos trabalhos é a participação social, que para nós é vista mais como um direito cultural. Todas as políticas formuladas contam com a participação direta da população através da internet, das conferências, dos conselhos. As nossas ações são feitas com base na participação social”, afirmou o secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella.
A participação pode se dar por meio de plataforma digital; envio de comentários, vídeos, áudios e textos; atividades presenciais regionais e setoriais; e encontros promovidos por governos municipais e estaduais, conselhos de cultura, redes, movimentos, grupos culturais etc. Após a consulta pública, um Comitê Executivo irá deliberar sobre a revisão final do PNC – o processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2016.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou que “o Ministério está levando a sério o planejamento de longo, médio e curto prazo”: “O Plano Nacional de Cultura orienta todos os outros instrumentos de planejamento, os planos anuais, os PPAs e todos os planos setoriais. Estamos integrando todos os mecanismos de planejamento e é normal, em um planejamento com validade de 10 anos, que a gente ajuste essas metas”. Juca Ferreira reforçou três grandes prioridades da pasta: a contribuição para o corpo simbólico do País, incorporando linguagens artísticas em diversas áreas; a ampliação do acesso à cultura, e a ampliação do fomento e o incentivo à economia da cultura do Brasil.
O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é o principal marco legal para o desenvolvimento das políticas culturais brasileiras. O plano é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura. As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria nº 123/2011. O atual plano tem validade até 2020.
Estiveram presentes no evento o Secretário-Executivo, João Brant; a secretária da Cidadania e Da Diversidade Cultura, Ivana Bentes; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural, Juana Nunes; o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; a presidenta da Fundação Palmares, Cida Abreu; a presidenta do Iphan, Jurema Machado; o presidente do Ibram, Beto Brandão; o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale; o diretor de Relações Internacionais, Gustavo Pacheco; o diretor-executivo da Funarte, Reinaldo Veríssimo; o Coordenador-geral de leitura, Francisco Fernando Braga Menezes; e o Coordenador-geral de regulação em direitos autorais, Samuel Barichello Conceição.
Texto: Larissa Leite / Cecília Azevedo
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
Essa entrevista é certa apoiando toda cultura através do PNC
Cláudio Henrique dos Santos
no 09/09/2015 a partir do 17:05
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Audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe. (Foto: divulgação)
O Ministério da Cultura participou, na manhã de hoje, 24, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe para discutir a integração do Plano Estadual de Cultura às políticas públicas nacionais, contidas no Plano Nacional de Cultura.
Do encontro participaram Pedro Vasconcellos, Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, e Irineu Fontes, Assessor da Secretaria Estadual da Cultura, a deputada Ana Lúcia, que realizou o convite, entre outros representantes do setor cultural de Sergipe. A Audiência Pública de Sergipe é uma das primeiras ações do calendário da Secretaria de Políticas Culturais, que pretende estimular estes encontros com estados e municípios.
Pedro Vasconcellos deu um panorama sobre as políticas desenvolvidas pelo MinC, mencionando o Programa Cultura Viva como uma das prioridades da atual gestão e como exemplo da visão do Ministério sobre a importância da participação social na elaboração de políticas culturais. Enfatizou a importância do cadastro nacional de Pontos de Cultura, que facilitará o reconhecimento e a participação de mais coletivos culturais. Como prioridades, ainda citou a renovação da Funarte e elaboração de uma nova política para as artes, a renovação da Lei de Direito Autoral, que deve incluir, entre outros temas, o novo cenário da cultura digital, bem como o estabelecimento de parcerias com outros órgãos, como o Ministério da Educação.
Para Vasconcellos, o Plano Nacional de Cultura é fundamental para estruturar o setor cultural nos âmbitos estadual e municipal. Nesse sentido, disse que “o Plano Estadual de Cultura é importante para dinamizar a parceria entre diversas entidades, e para ajudar a alinhar e fortalecer as políticas culturais em parceria com outros setores” no âmbito local. Segundo ele, este alinhamento vai ativar a cultura em muitos aspectos, como a produção, a circulação e a diversidade cultural do país.
Erineu Fontes, assessor da Secretaria de Cultura do Sergipe, defendeu a aprovação do Plano Estadual de Cultura de Sergipe e destacou a necessidade de articulação nas instâncias que o legitimem. O Plano está em fase de analise técnica e suas metas estão sendo elaboradas.
Em Sergipe, o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais também participou da Oficina de Elaboração de Projetos e Captação de recursos na tarde de sexta-feira. No sábado, ele assistirá ao Encontro Cultural das Comunidades Quilombolas da região.
Fonte:Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
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