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Em 2017, Palmares certifica 133 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas. 

A certificação permite às famílias quilombolas receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.

Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.

De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas, concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados e é um bom exemplo”, afirmou.

O assistente social Gilson Cardoso, que ajudou voluntariamente três comunidades no processo de certificação, uma em Candiba (BA) e duas em Pindaí (BA), acredita que, de modo geral, as comunidades que pleiteiam a certidão de remanescente de quilombos o fazem com duas expectativas: a do reconhecimento de sua história e da melhoria nas condições de vida. “Muitas vezes, o grande sonho é a aquisição de uma cisterna de produção de alimentos, que é utilizada no plantio de legumes, frutas e hortaliças. Embora a certificação não seja garantia da realização desse sonho, traz novas possibilidades para as pequenas comunidades quilombolas”, destacou.

Para Rosalinda dos Santos, do quilombo de Tapuio, em Queimada Nova (PI), a certificação foi muito importante para a cada uma das 95 pessoas que moram na comunidade. “Nossa comunidade tem 200 anos de historia e, somente em 2006, após a certificação, começamos a ver os primeiros resultados com a chegada de programas como o Luz para Todos”, ressaltou. “Essa certificação é um instrumento que nos empodera para seguirmos lutando pelos direitos quilombolas, pelos nossos direitos”, completou.

Como pedir a certificação

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.

2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;

3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;

4. Apresentação de relato sintético da história;

5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

ASCOM MinC

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Projeto com quilombos de Minas Gerais recebe prêmio do Iphan

31.8.2017 – 11:40

Projeto premiado pelo Iphan registrou manifestações culturais preservadas em comunidades quilombolas de Minas Gerais (Foto: Secretaria de Cultura de Minas Gerais)

O projeto Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música e Memória, realizado em 60 comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi escolhido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), como um dos oito vencedores da 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, principal premiação do patrimônio cultural do Brasil.

Neste ano, a premiação homenageia os 80 anos do Iphan, uma das mais longevas instituições públicas do Brasil e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina. Divididos em quatro categorias, os projetos foram selecionados durante a reunião da Comissão Nacional de Avaliação, nos últimos dias 21 e 22 de agosto. Ao todo, participaram 296 ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, de todos os estados brasileiros. Oito venceram. As ações ganhadoras vieram dos estados de Minas Gerais, Amapá, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A equipe de documentaristas do projeto Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música e Memória, realizado pela Nota Musical Comunicação e Mirar Lejos, percorreu, ao longo de três anos, 60 comunidades quilombolas dos municípios de Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas e Virgem da Lapa. Mais de 1,2 mil pessoas participaram, cantando, dançando e rememorando suas histórias e a de seus antepassados.

O projeto registrou as manifestações culturais preservadas nessas comunidades, em festas tradicionais (algumas realizadas há mais de 200 anos), encontros e apresentações marcadas especialmente para esses registros. Foram captadas cerca de 150 horas em vídeo, entrevistas e manifestações culturais, além de um grande acervo fotográfico. O resultado foi um livro fartamente ilustrado, 30 vídeos de curta-metragem, um banco de imagens e um portal com todo o material disponível gratuitamente.

Exposição

O material fruto do premiado projeto Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música e Memória também se transformará em uma exposição, que será aberta ao público, em Brasília, no início de novembro, em homenagem ao Mês da Consciência Negra. A exposição Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música, Memória e Resistência contará com o apoio da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao MinC.

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

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Indígenas e quilombolas recebem formação de gestores culturais

18.8.2017 – 14:25

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A primeira turma dos cursos se reuniu na aldeia do krahôs, em Itacajá, com a presença de cerca de 60 indígenas em dois dias de atividades (Foto: Divulgação)

Comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins vão participar de cursos presenciais do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais. Realizadas pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), as aulas visam qualificar lideranças para a construção e gestão de sistemas municipais de cultura, que incluem plano, conselho, conferência e sistema de financiamento da cultura, com a criação de fundos municipais.

O objetivo dos cursos é preparar lideranças das comunidades quilombolas e indígenas para disseminar conhecimento entre os demais integrantes. Nas aulas, são entregues, além de apostilas com o conteúdo do curso, um guia de para elaboração dos planos municipais de cultura, que trazem metas a serem atingidas no campo cultural.

“Os cursos visam qualificar essas comunidades, o que permitirá uma articulação mais efetiva com os gestores municipais para fortalecimento dos instrumentos de gestão dos sistemas municipais de cultura”, destaca a coordenadora de Assistência Técnica aos Entes Federados e ao Programa de Formação de Gestores Culturais do MinC, Luísa Galiza.

A primeira turma dos cursos se reuniu na aldeia do krahôs, em Itacajá, nos dias 12 e 13 de agosto, com a presença de cerca de 60 indígenas em dois dias de atividades. Os indígenas, segundo Luísa Galiza, demonstraram interesse em participar da definição das políticas públicas municipais, integrar os conselhos municipais de cultura e discutir os planos municipais de cultura. “Isso possibilita a aproximação da comunidade com as prefeituras municipais e a criação de instrumentos de valorização da cultura indígena”, argumentou.

Próximos cursos

No fim da próxima semana, serão realizados encontros com as comunidades quilombolas de Malhadinha e Barra do Aroeira, nos dias 24 e 25 de agosto. Na sequência, virá a aldeia dos xerentes, dias 25 e 26 de agosto. E de 11 a 16 de setembro, serão contempladas as aldeias dos karajás e dos krahôs de Araguatins e os quilombolas de Araguaína e Apinajés.

Também serão realizados cursos nas aldeias dos karajás e dos javaés, na Ilha do Bananal, de 20 a 24 de setembro. E a comunidade quilombola do Jalapão será contemplada entre 16 e 21 de outubro. Todas as comunidades receberão pelos menos duas visitas de treinamento.

Até o momento, 18 estados já foram contemplados com ações do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, vinculado à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura.

Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura

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Chapada dos Veadeiros sedia encontro apoiado pelo MinC
14.07.2017 – 19:41
Começa neste sábado (15/7) e vai até 30 de julho o 4º Encontro de Lideranças e Comunidades Quilombolas do Estado de Goiás, no município de Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros. O Ministério da Cultura (MinC) está apoiando o evento com R$ 200 mil, por meio do Instituto Federal de Goiás, um dos organizadores do encontro de quilombolas. “O objetivo do encontro é reunir comunidades tradicionais num ambiente de diálogo, com a participação de representantes do poder público e de pesquisadores”, diz o coordenador-geral de Cultura e Educação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Egerton Neto.
A previsão é que 210 moradores de remanescentes de quilombos se reúnam durante duas semanas para trocar experiências e promover a cultura popular. O evento será paralelo ao 17º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que ocorrerá no mesmo local e período, com a participação de povos indígenas, pesquisadores e representantes do governo federal.
Haverá debates sobre a situação e os desafios das comunidades tradicionais, além de festividades, exposições, oficinas e feiras. Será discutida, entre outras questões, a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Kalunga
O encontro de quilombolas terá foco nas expressões culturais e nas demandas dos moradores do Sítio Histórico Kalunga, considerado o maior território quilombola do Brasil, segundo o coordenador do 17º Encontro de Culturas Tradicionais, Juliano George Basso. Neste sítio, que tem 200 mil hectares, estão localizados remanescentes de quilombos na região da chapada.
Parte da programação ocorrerá na chamada aldeia multiétnica, incluindo uma festa tradicional dos povos do Alto Xingu (Dança do Peixe). Haverá feira de sementes, oficina de vídeo, exposição de imagens de aves e palestras sobre agrotóxicos e desafios dos povos indígenas.
Basso considera que os Encontros são enriquecedores tanto para os povos tradicionais quanto para os turistas que visitam a região. “É um momento de troca de saberes. Os visitantes têm acesso a manifestações tradicionais que não costumam ser muito divulgadas, pois ainda sofrem grande preconceito por parte das sociedades urbanas. A gente aprende muito”, diz Basso.
O município de Alto Paraíso de Goiás fica a 230 quilômetros de Brasília (DF) e a 420 quilômetros de Goiânia (GO).
Fonte: Assessoria de Imprensa – Ministério da Cultura
Comunidade Limoeiro, no município Entre Rios/BA, é certificada

A Fundação Cultural Palmares certificou mais quinze comunidades que se autodefiniram remanescentes de quilombo. A publicação foi feita no Diário Oficial da União no dia 12 de junho. São comunidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre elas estava a Comunidade Limoeiro, localizada no município Entre Rios/BA.

A Comunidade Limoeiro sempre quis ter sua identidade e costumes reconhecidos como parte da história brasileira. Eles refletiam sobre todo o processo de escravização no litoral e as consequências desse período na realidade que vivem hoje. A perseguição sofrida, a luta pela terra, pelos direitos e liberdade sempre foi contada de pai para filho e ainda é sentida.

Motivados ainda mais por um documentário que falava de Massarandupió, Pedra Grande, Porteiras e Gamba – comunidades já certificadas pela Fundação Cultural Palmares – decidiram iniciar o processo de certificação e procuraram a Fundação para receber orientação sobre os procedimentos necessários.

Quando o processo se encerrou e saiu a publicação da certificação a comunidade recebeu a notícia com muita alegria. Se reuniram e celebraram. Mandaram fazer uma placa com tamanho ampliado da certificação para que todos saibam que aquelas terras são agora reconhecidas e protegidas pelo Governo Federal. E que agora eles têm direito a acessar todas as políticas públicas disponíveis.

Comunidade Limoeiro reunida após certificação

Enviaram ao presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, a seguinte mensagem: “Em nome da Comunidade Quilombola Limoeiro, todos agradecem pela certificação da nossa comunidade. Choros e risos pelo sentimento de vivermos como se tivéssemos numa senzala ter chegado ao fim. Alforria chegou. Foi uma grande festa! Nosso muito obrigado!”

Apesar da Comunidade Limoeiro estar tão contente com a certificação, o sentimento de satisfação que toda a equipe que forma a Fundação Cultural Palmares carrega é ainda maior.  Nosso empenho e missão é fazer com que o povo afrodescendente seja respeitado pela grandeza de sua contribuição na formação do nosso país e ajuda-los ao máximo que for possível alcançar a mobilidade social.

Texto e Fonte: Emiliane Saraiva Neves/Fundação Cultural Palmares

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