6.9.2018 – 09:52
O menino saiu do rio, mas o rio não saiu dele. Há dez anos, o amapaense Jonas Banhos viaja levando livros para as crianças de comunidades ribeirinhas, reservas extrativistas, indígenas e quilombolas com o projeto Barca das Letras, distribuindo livros, contando histórias, incentivando a leitura e montando bibliotecas. O Projeto ganhou dois prêmios do Ministério da Cultura (MinC), o Tuxaua Cultura Viva, em 2010 e o Prêmio Leitura para Todos: projetos sociais de leitura, em 2014. Em 2017, foi agraciado com a Lei Rouanet.
Jonas Banhos afirma que o apoio do MinC ajudou a ampliar o projeto, proporcionar maior conforto para os voluntários e enviar exemplares pelos Correios. Foto: Divulgação
Nesse período, a Barca visitou cerca de 50 municípios, por volta de 70 comunidades e doou mais de 70 mil livros. “Estimo que já brincamos com mais de 10 mil crianças”, conta Jonas Banhos, autor do projeto. Funcionário público, Jonas saiu da sua terra natal e morou nas capitais do Amapá, do Pará, Ceará, Goiás e hoje está na capital do Brasil.
“Eu nasci na cidade, mas minha família é oriunda de uma comunidade quilombola, Conceição do Macaoari, e minha mãe sempre fez questão de manter esse vínculo. Minha relação com o rio, com a floresta, com a vida em coletivo sempre foi muito forte. Mesmo morando em grandes cidades, sempre estive muito ligado às minhas origens”, relata.
Jonas explica que seus pais sempre incentivaram a leitura e que, quando pequeno, lia gibis e ouvia as histórias nos compactos coloridos de vinil. “Na minha casa a leitura sempre foi muito presente, mas isso não é a realidade das populações que vivem à beira dos rios. Isso me deixava muito triste, quando eu voltava para minha comunidade via tudo estagnado no campo das políticas públicas, parecia que nada tinha saído do lugar, até hoje não tem escola no meu quilombo e eu queria fazer algo diferente”, explica.
E ele fez. Montou a Barca das Letras com livros doados e desceu o rio, em companhia de voluntários do projeto. “Chegamos em algumas comunidades que não tinha nem luz elétrica! Era uma festa. Algumas crianças só tinham visto os livros didáticos. Gibis, livros de literatura infantil, desenhos, poesia, era tudo novidade. Era tanto olhinho brilhando, tanta curiosidade que não cabe em palavras”, relembra o comandante da Barca.
Jonas diz que o apoio do MinC ajudou a ampliar o projeto, comprar livros novos, alugar um barco, proporcionar maior conforto para os voluntários e também a enviar exemplares pelos Correios, além de sair do Amapá e poder visitar outras regiões. Quem comprova o sucesso do projeto é professor Dernival dos Santos Kiriri. Ele é uma das lideranças na Aldeia Cajazeira, Terra Indígena Kiriri, em Banzaê (BA).
“Sempre que a Barca chega na aldeia é pura diversão. A primeira vez foi uma grande surpresa, foram quatro dias de atividades. As crianças nunca tinham visto um livro. Foi tão intenso que quando a Barca voltou, no ano seguinte, as crianças sozinhas preparam um presente para o Jonas, elas contaram uma história para ele. Foi muita emoção, para todos”, lembra o Kiriri. A Barca, que também navega pelo Sertão, visita a aldeia desde 2012. Atualmente, a escola da aldeia, Índio Feliz, possui uma biblioteca com aproximadamente cinco mil títulos.
Trocas de experiências
Jonas fala da sua alegria com o que recebe. “É uma grande troca, a gente leva livros e eles nos presenteiam com a vivacidade que só as crianças que vivem livres têm. O rio, a mata são um grande quintal, eles conhecem e reverenciam a natureza e nos ensinam sobre isso, também nos falam sobre as plantas medicinais, são ouvintes atentos e muitos respeitosos com os mais velhos. Não ganhamos dinheiro nenhum com esse trabalho, mas recebemos muito afeto, amorosidade. Esse é o nosso combustível”, compara.
Pais, mães, tios, avós, toda a família também participa e acompanha as crianças nas dinâmicas que viram uma atividade para todos. Por isso, a barca também recebe doações de livros para adultos, embora o foco sejam os pequenos. “Tive um caso muito interessante, do Seu Martinho, um senhor que não teve acesso à escola, mas que é muito culto e adora ler. Ele mora na foz do rio Macacoari, ‘esquina’ com o rio Amazonas, onde só se chega de barco. Muito católico, ele queria ler um tal de Nietzsche que negava Deus. Comprei ‘Assim Falava Zaratustra’ num sebo e mandei para ele”, conta. Seu Martinho ajuda a Barca desde 2008, tanto na sua comunidade como na organização das atividades nas regiões vizinhas.
“Algumas crianças nasceram dentro do Projeto, algumas já estão na faculdade, outras já são pais e mães em suas comunidades e são leitores e incentivadores da leitura. Esse era um dos nossos sonhos, multiplicar o gosto pela leitura”, afirma. Quando perguntado se pretende parar, Jonas simplesmente responde que “navegar é preciso”, parafraseando Fernando Pessoa.
A Barca das Letras teve aprovação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e está recebendo doações de pessoas físicas e patrocínio de empresas pela Lei Rouanet. Interessados em colaborar podem entrar em contato pelo telefone (61) 98355 7232 e pelo e-mail barcadasletras@gmail.com.
Agenda
A Barca tem agenda fechada até dezembro. Confira o calendário aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
8.8.2018 – 17:34
A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou nesta quarta-feira (8) cinco novas comunidades remanescentes de quilombos no estado de Minas Gerais. A certificação tem por objetivo reconhecer origens, alargar direitos e ampliar o acesso dessas comunidades a políticas públicas. 
O reconhecimento foi concedido por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União às comunidades Estiva, no município de José Gonçalves; Jorges de Água Branca, em Peçanha; Sítio Novo e Umburana, ambas em Januária; e Capão, em Presidente Juscelino.
Com a medida, as cinco comunidades poderão receber titulação de território, participar dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Quilombola e se habilitarem ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.
As certificações desta quarta-feira se somam a outras 55 concedidas a comunidades de 11 estados desde o início de 2018. A meta, até o final deste ano, é que cerca de outras 100 comunidades sejam igualmente certificadas em todo o país.
Reconhecimento
A avaliação das comunidades que se afirmam quilombolas é criteriosa. Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.
De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas e que concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados, é um exemplo”, afirmou.
Para pedir a certificação
- A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.
- Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
- Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;
- Apresentação de relato sintético da história;
- Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Ministério da Cultura
A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), certificou, em 2017, 133 comunidades remanescentes de quilombos. A certificação busca reconhecer origens e ampliar direitos, tornando amplo o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Nos últimos 12 anos, mais de 2,5 mil comunidades foram certificadas. 
A certificação permite às famílias quilombolas receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida e do Programa Brasil Quilombola e habilitar-se para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros programas públicos.
Durante o processo de reconhecimento, uma equipe de técnicos da Fundação Palmares, composta por antropólogos e historiadores, analisa a comunidade que se autodeclara quilombola. Após essa etapa, é emitido um parecer favorável ou não à certificação da terra. O laudo da Palmares é somado à avaliação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação das terras.
De acordo com o presidente da Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação é, sob vários aspectos, mais importante que a titulação. “A partir da certificação, a comunidade já passa a ter acesso a uma série de políticas públicas. A Bolsa Permanência, benefício voltado para universitários comprovadamente quilombolas, concede ajuda de R$ 900 todos os meses para cada um dos estudantes contemplados e é um bom exemplo”, afirmou.
O assistente social Gilson Cardoso, que ajudou voluntariamente três comunidades no processo de certificação, uma em Candiba (BA) e duas em Pindaí (BA), acredita que, de modo geral, as comunidades que pleiteiam a certidão de remanescente de quilombos o fazem com duas expectativas: a do reconhecimento de sua história e da melhoria nas condições de vida. “Muitas vezes, o grande sonho é a aquisição de uma cisterna de produção de alimentos, que é utilizada no plantio de legumes, frutas e hortaliças. Embora a certificação não seja garantia da realização desse sonho, traz novas possibilidades para as pequenas comunidades quilombolas”, destacou.
Para Rosalinda dos Santos, do quilombo de Tapuio, em Queimada Nova (PI), a certificação foi muito importante para a cada uma das 95 pessoas que moram na comunidade. “Nossa comunidade tem 200 anos de historia e, somente em 2006, após a certificação, começamos a ver os primeiros resultados com a chegada de programas como o Luz para Todos”, ressaltou. “Essa certificação é um instrumento que nos empodera para seguirmos lutando pelos direitos quilombolas, pelos nossos direitos”, completou.
Como pedir a certificação
1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição, aprovada pela maioria dos moradores, acompanhada de lista de presença devidamente assinada.
2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
3. Enviar esta documentação à FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos e reportagens que atestem a história da comunidade e de suas manifestações culturais;
4. Apresentação de relato sintético da história;
5. Solicitar ao presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.
ASCOM MinC
31.8.2017 – 11:40
Projeto premiado pelo Iphan registrou manifestações culturais preservadas em comunidades quilombolas de Minas Gerais (Foto: Secretaria de Cultura de Minas Gerais)
O projeto Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música e Memória, realizado em 60 comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, foi escolhido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), como um dos oito vencedores da 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, principal premiação do patrimônio cultural do Brasil.
Neste ano, a premiação homenageia os 80 anos do Iphan, uma das mais longevas instituições públicas do Brasil e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina. Divididos em quatro categorias, os projetos foram selecionados durante a reunião da Comissão Nacional de Avaliação, nos últimos dias 21 e 22 de agosto. Ao todo, participaram 296 ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, de todos os estados brasileiros. Oito venceram. As ações ganhadoras vieram dos estados de Minas Gerais, Amapá, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A equipe de documentaristas do projeto Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música e Memória, realizado pela Nota Musical Comunicação e Mirar Lejos, percorreu, ao longo de três anos, 60 comunidades quilombolas dos municípios de Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas e Virgem da Lapa. Mais de 1,2 mil pessoas participaram, cantando, dançando e rememorando suas histórias e a de seus antepassados.
O projeto registrou as manifestações culturais preservadas nessas comunidades, em festas tradicionais (algumas realizadas há mais de 200 anos), encontros e apresentações marcadas especialmente para esses registros. Foram captadas cerca de 150 horas em vídeo, entrevistas e manifestações culturais, além de um grande acervo fotográfico. O resultado foi um livro fartamente ilustrado, 30 vídeos de curta-metragem, um banco de imagens e um portal com todo o material disponível gratuitamente.
Exposição
O material fruto do premiado projeto Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música e Memória também se transformará em uma exposição, que será aberta ao público, em Brasília, no início de novembro, em homenagem ao Mês da Consciência Negra. A exposição Quilombos do Vale do Jequitinhonha: Música, Memória e Resistência contará com o apoio da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao MinC.
Fonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
18.8.2017 – 14:25
A primeira turma dos cursos se reuniu na aldeia do krahôs, em Itacajá, com a presença de cerca de 60 indígenas em dois dias de atividades (Foto: Divulgação)
Comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins vão participar de cursos presenciais do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais. Realizadas pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), as aulas visam qualificar lideranças para a construção e gestão de sistemas municipais de cultura, que incluem plano, conselho, conferência e sistema de financiamento da cultura, com a criação de fundos municipais.
O objetivo dos cursos é preparar lideranças das comunidades quilombolas e indígenas para disseminar conhecimento entre os demais integrantes. Nas aulas, são entregues, além de apostilas com o conteúdo do curso, um guia de para elaboração dos planos municipais de cultura, que trazem metas a serem atingidas no campo cultural.
“Os cursos visam qualificar essas comunidades, o que permitirá uma articulação mais efetiva com os gestores municipais para fortalecimento dos instrumentos de gestão dos sistemas municipais de cultura”, destaca a coordenadora de Assistência Técnica aos Entes Federados e ao Programa de Formação de Gestores Culturais do MinC, Luísa Galiza.
A primeira turma dos cursos se reuniu na aldeia do krahôs, em Itacajá, nos dias 12 e 13 de agosto, com a presença de cerca de 60 indígenas em dois dias de atividades. Os indígenas, segundo Luísa Galiza, demonstraram interesse em participar da definição das políticas públicas municipais, integrar os conselhos municipais de cultura e discutir os planos municipais de cultura. “Isso possibilita a aproximação da comunidade com as prefeituras municipais e a criação de instrumentos de valorização da cultura indígena”, argumentou.
Próximos cursos
No fim da próxima semana, serão realizados encontros com as comunidades quilombolas de Malhadinha e Barra do Aroeira, nos dias 24 e 25 de agosto. Na sequência, virá a aldeia dos xerentes, dias 25 e 26 de agosto. E de 11 a 16 de setembro, serão contempladas as aldeias dos karajás e dos krahôs de Araguatins e os quilombolas de Araguaína e Apinajés.
Também serão realizados cursos nas aldeias dos karajás e dos javaés, na Ilha do Bananal, de 20 a 24 de setembro. E a comunidade quilombola do Jalapão será contemplada entre 16 e 21 de outubro. Todas as comunidades receberão pelos menos duas visitas de treinamento.
Até o momento, 18 estados já foram contemplados com ações do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, vinculado à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura.
Texto e Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
Como receber certificado comunidade e remanescente já certificada?
Prezado Cristóvão,
Sugerimos entrar em contato com a Fundação Cultural Palmares (FCP), que poderá melhor orientá-lo sobre o certificado, por meio do telefone (61) 3424-0100 ou do e-mail dpa2018@palmares.gov.br.
Cordialmente,
Equipe PNC.